Haddad propõe corte de supersalários e revisão da aposentadoria militar: "vamos sentar à mesa"

"Vamos abrir uma discussão para saber quais são as ideias que têm simpatia do Congresso Nacional para serem levadas à frente", disse o ministro da Fazenda

      Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende iniciar uma rodada de negociações com o Congresso Nacional para tratar de medidas de contenção de despesas. Entre os temas citados por Haddad como prioritários estão o fim dos chamados supersalários no funcionalismo público e alterações nas regras de aposentadoria das Forças Armadas.

“Temos a questão dos supersalários, temos a questão da aposentadoria de militares, temos várias questões que podem ser resolvidas em um prazo muito curto”, declarou o ministro em entrevista ao Jornal nacional, da TV Globo, de acordo com o Infomoney. Ele acrescentou que a intenção do governo é buscar alternativas consensuais. “Vamos fazer uma discussão sobre as despesas do governo, mas sentados à mesa. Vamos abrir uma discussão para saber quais são as ideias que têm simpatia do Congresso Nacional para serem levadas à frente”, completou.

Haddad participou de audiência na Câmara dos Deputados nesta semana, ocasião em que também abordou propostas que podem substituir o impacto fiscal causado pela revisão no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deverá ser revogado em novo decreto. Uma Medida Provisória (MP) deve ser publicada nesta quarta-feira (11), conforme previsão do governo.

Entre os pontos da MP está a aplicação de uma alíquota fixa de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros, em substituição às faixas atuais que variam entre 15% e 22,5%. Além disso, investimentos que hoje são isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA, FIIs e Fiagros, passarão a ser taxados em 5%. O Ministério da Fazenda argumenta que a proposta corrige distorções e amplia a base arrecadatória sem elevar a carga tributária sobre a maioria da população.

A proposta, no entanto, não foi bem recebida por parte do setor produtivo e por representantes do Congresso. Em nota, frentes parlamentares reagiram de forma crítica, alegando que o pacote do governo representa “a persistência de uma lógica equivocada: a de que o problema fiscal se resolve com mais tributos”.

A gestora Verde Asset também avaliou as mudanças propostas. A empresa reconheceu o mérito da unificação das alíquotas como tentativa de racionalização tributária, mas alertou para a falta de articulação política e de controle de gastos, fatores que minam a credibilidade da equipe econômica. A gestora também comentou que não esperava uma postura tão flexível do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas negociações com a China.

Negando que as medidas impliquem aumento de tributos para a população de baixa renda, Fernando Haddad defendeu o novo modelo como um instrumento de maior justiça fiscal. “A vida dos funcionários da empresa onde você trabalha vai continuar a mesma, vai melhorar, sobretudo se ele tiver uma renda mais baixa”, declarou. “Nós estamos provocando o morador da cobertura a pagar uma parte do condomínio”, disse o ministro.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Gleisi: Bolsonaro não conseguiu enfrentar as provas materiais contra ele

Segundo a ministra , o ex-presidente optou por discurso político e não rebateu acusações sobre golpe

         Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), avaliou nesta quarta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu enfrentar as provas materiais contra ele no interrogatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (10). Gleisi afirmou à CNN Brasil que Bolsonaro priorizou um discurso político e não rebateu os argumentos sobre a tentativa de golpe de Estado e o planejamento do assassinato de autoridades.

“Ele não conseguiu enfrentar em nenhum aspecto as fartas provas materiais contra ele. Nem sobre a minuta do golpe – com os depoimentos dos comandantes do Exército e Aeronáutica; nem a Operação Verde e Amarelo – com deslocamento dos kids pretos que quase efetivaram o plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes”, disse. A ministra completou afirmando que o ex-presidente “faltou com a verdade” nas falas sobre o seu governo.

Durante as cerca de duas horas e meia de depoimento, Bolsonaro admitiu ter discutido “possibilidades” para contestar o resultado das eleições de 2022, mas alegou que tudo se deu dentro dos limites da Constituição. Ele negou qualquer plano de golpe.

O ex-presidente também confirmou que, em 7 de dezembro de 2022, foi rascunhada uma minuta de decreto em reunião com os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada. Segundo ele, a proposta não avançou. “A discussão já começou sem força, de modo que nada foi para frente”, afirmou.

Em outro trecho do interrogatório, Bolsonaro pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes por tê-lo acusado — sem provas — de receber dinheiro para acobertar supostas fraudes eleitorais. Ele reconheceu não ter “nenhum fundamento” para tais declarações.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Gleisi se solidariza a Cristina Kirchner, vítima de lawfare na Argentina

Ministra das Relações Institucionais do governo Lula diz que nunca foram apresentadas provas contra a ex-presidente argentina

         Cristina Kirchner (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou solidariedade à ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner, após a Suprema Corte da Argentina confirmar, na terça-feira (10), sua condenação a seis anos de prisão e a inabilitação permanente para exercer cargos públicos. A decisão, tomada por unanimidade pelos três juízes do tribunal, mantém a sentença proferida no caso conhecido como “Causa Vialidad”.

Pelo X (antigo Twitter), Gleisi criticou o processo judicial e afirmou que a condenação representa uma ameaça à democracia no país vizinho. “A sentença de prisão e inelegibilidade da ex-presidenta Cristina Kirchner significa uma grave ameaça para as liberdades políticas na Argentina. Cristina e sua defesa sustentam que a promotoria nunca apresentou provas concretas contra ela. Nossa solidariedade a Cristina e ao Partido Justicialista que ela preside”, escreveu.

Um processo cercado por denúncias de parcialidade - A condenação de Cristina Kirchner se deu no âmbito da acusação de administração fraudulenta, em prejuízo da administração pública, durante seu governo. Embora tenha sido absolvida da acusação de associação ilícita, a sentença foi mantida mesmo diante de sérias controvérsias sobre a condução do processo judicial.

Durante o julgamento, vieram à tona imagens que mostravam o promotor responsável pela acusação, Diego Luciani, e o juiz Rodrigo Giménez de Uriburu — integrante do tribunal julgador — jogando futebol juntos na casa de campo do ex-presidente Mauricio Macri, principal adversário político de Cristina Kirchner.

Além disso, houve o vazamento de mensagens que indicavam conluio entre magistrados, empresários e integrantes do Grupo Clarín — conglomerado midiático abertamente opositor ao kirchnerismo — para manipular provas e influenciar o processo judicial. A troca de mensagens ocorreu após uma viagem de luxo à Patagônia, paga pelo próprio Clarín, envolvendo juízes e membros do Ministério Público.

Apesar das evidências de conflitos de interesse e da denúncia de manipulação, o julgamento foi mantido, culminando com a condenação da ex-presidente em dezembro de 2022. Agora, a confirmação pela Suprema Corte esgota as possibilidades de recursos na Justiça argentina.

Reação política - A decisão da Justiça repercutiu com força entre lideranças políticas e entidades sindicais na Argentina. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais centrais sindicais do país, classificou a condenação como uma tentativa de “proscrição” da dirigente peronista. “A democracia está em perigo”, alertou a CGT, em comunicado oficial em que expressou “solidariedade e apoio incondicional” à ex-presidente.

Cristina Kirchner foi presidente da Argentina por dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2015, e atualmente exerce o cargo de senadora. Nos últimos anos, tornou-se alvo de diversos processos judiciais, que aliados e apoiadores classificam como parte de um processo de lawfare — uso da Justiça para perseguição política.

A manifestação de Gleisi Hoffmann soma-se à de outras lideranças políticas da América Latina que têm denunciado a ofensiva judicial contra Cristina como um ataque à democracia e à soberania popular na Argentina.

Fonte: Brasil 247

Polícia de Los Angeles diz que fez “prisões em massa” após toque de recolher

Protestos contra ações do ICE e envio unilateral da Guarda Nacional por Trump geram confrontos, críticas do governador e judicialização do caso

Forças repressivas o centro de Los Angeles, sob toque de recolher (Foto: Leah Millis/Reuters)

O Departamento de Polícia de Los Angeles (LAPD) afirmou ter realizado “prisões em massa” na região central da cidade na noite desta terça-feira (10), após a prefeita Karen Bass decretar toque de recolher em meio a protestos contra operações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE). As informações são do Metrópoles.

O toque de recolher teve início às 20h (horário local) e se estende até as 6h desta quarta-feira (11), abrangendo uma área de 2,5 km² no coração da cidade. Os protestos, que começaram na sexta-feira (6), vêm ocorrendo em resposta a operações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA (ICE), que já resultaram na prisão de pelo menos 44 pessoas somente no primeiro dia.

As manifestações ganharam ainda mais força com o envio de tropas da Guarda Nacional à cidade, autorizado diretamente pelo ex-presidente Donald Trump — medida tomada sem o aval do governador da Califórnia, Gavin Newsom. A atitude reacendeu um debate constitucional sobre os limites do poder federal em ações dentro dos estados.

Na noite de terça, Newsom fez duras críticas à postura de Trump, afirmando que o ex-presidente estaria tentando “puxar uma rede militar” sobre Los Angeles e alertando que a democracia está “sob ataque diante de nossos olhos”.

Trump, por sua vez, discursou em Fort Bragg, onde elevou ainda mais o tom ao se referir a Los Angeles como “um monte de lixo” e prometeu "libertar a cidade". Durante sua fala, também repetiu teorias da conspiração e insinuou — apesar de depois negar — que a prefeita Karen Bass e o governador Newsom estariam financiando agitadores para promover o caos nos protestos.

A judicialização do caso já começou. Um juiz do tribunal distrital federal recusou um pedido imediato do estado da Califórnia para limitar a atuação das tropas federais na cidade, permitindo apenas a proteção de prédios federais. A decisão final será debatida em audiência marcada para esta quinta-feira (12).

Enquanto isso, a indignação com as políticas de imigração do governo Trump se espalha por outras cidades dos EUA. Na terça-feira, milhares foram às ruas em locais como Nova York, Chicago, Atlanta, Omaha e Seattle. Em Nova York, a Praça Foley foi ocupada por manifestantes com faixas e gritos de repúdio ao ICE e às deportações em massa.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

STF retoma julgamento que pode mudar regras de responsabilidade das plataformas digitais

Corte já tem quatro votos em ação que discute se empresas como Google e Meta podem ser responsabilizadas por conteúdo sem ordem judicial

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Antonio Augusto/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode redesenhar o marco jurídico de responsabilidade de empresas de tecnologia por conteúdos ilícitos gerados por seus usuários. O debate gira em torno da validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, que determina que plataformas só devem ser responsabilizadas se descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo. A análise ocorre em regime de repercussão geral, o que significa que o entendimento do STF valerá para todas as instâncias da Justiça.

Segundo a CNN Brasil, para dar andamento ao julgamento, foram agendadas duas sessões: a primeira começa às 10h e a segunda está prevista para às 14h. Até o momento, quatro ministros já proferiram seus votos: Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Ainda faltam os votos de sete ministros.

Na sessão da última quinta-feira (5), o ministro André Mendonça manifestou-se pela manutenção do modelo atual. Segundo ele, "do que concerne à remoção de conteúdo, entendo que à luz das balizas constitucionalmente estabelecidas, o dispositivo é, em tese, constitucional". Ou seja, para Mendonça, as plataformas só podem ser responsabilizadas juridicamente se houver descumprimento de ordem judicial — posição alinhada aos interesses das big techs, que são contrárias a mudanças que ampliem sua responsabilização.

Seu voto, no entanto, foi em sentido oposto ao dos ministros Toffoli, Fux e Barroso. O julgamento havia sido interrompido em dezembro por pedido de vista de Mendonça e foi retomado na quarta-feira passada (4). Seu voto foi extenso, ocupando duas sessões plenárias.

Relator do Recurso Extraordinário (RE) 1037396, Toffoli propôs uma responsabilização mais ampla, ao considerar que o Artigo 19 garante “imunidade” indevida às plataformas. Ele sugeriu que se adote a lógica do Artigo 21 do Marco Civil, que exige apenas a notificação do usuário para remoção de conteúdos específicos, como materiais de nudez não consentida.

Luiz Fux, relator de outro processo (RE 1057258), também votou pela responsabilização das plataformas, especialmente em casos de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Segundo seu voto, esses conteúdos deveriam ser retirados do ar logo após notificação, podendo ser republicados apenas com autorização judicial. Fux defendeu ainda remoção automática, sem necessidade de notificação, para conteúdos que envolvam discurso de ódio, pedofilia, racismo, incitação à violência e ataques ao Estado Democrático de Direito.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, adotou uma posição intermediária. Ele reconheceu que a regra atual não oferece proteção suficiente a direitos fundamentais e afirmou que, em caso de notificações sobre crimes, como perfis falsos, a retirada do conteúdo deve ser imediata.

Os dois recursos analisados envolvem casos distintos. No RE 1037396, o Facebook tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que o obrigou a excluir um perfil falso. Já o RE 1057258 trata de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que impôs ao Google o pagamento de danos morais por manter no ar uma comunidade do extinto Orkut criada por estudantes para atacar uma professora.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Queda no preço da cesta básica estimula consumo e pode beneficiar pequenos negócios

Redução no custo dos alimentos em 15 capitais abre espaço no orçamento das famílias e pode impulsionar o comércio local e os empreendedores de bairro

Consumidores olham produtos em loja atacadista em Buenos Aires 10/05/2024 (Foto: REUTERS/Irina Dambrauskas)

A queda no preço da cesta básica registrada em maio em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese pode representar um alívio no orçamento das famílias e um impulso significativo para os pequenos negócios. A análise é do Sebrae, que vê nesse movimento uma oportunidade para fortalecer o comércio local, com potencial aumento na demanda por produtos e serviços oferecidos por micro e pequenos empreendedores.

Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, na comparação com abril, o valor médio da cesta básica caiu em cidades como Recife (-2,56%), Belo Horizonte (-2,50%) e Fortaleza (-2,42%). Segundo Giovanni Beviláqua, coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, a redução no custo dos alimentos pode ampliar o poder de compra dos consumidores, gerando reflexos positivos na economia de bairro. “Onde a redução foi mais significativa, os consumidores terão um pouco mais de fôlego no orçamento. Isso significa que, com o custo dos alimentos essenciais menor, as pessoas podem direcionar parte do dinheiro que antes era reservado para a alimentação para outras despesas”, afirmou.

Essa melhora no orçamento doméstico tende a beneficiar especialmente os empreendedores locais, como donos de mercados, salões de beleza, restaurantes e outros estabelecimentos de vizinhança. Com maior liquidez, o consumidor tende a circular mais pelo comércio da região, estimulando a geração de renda e de empregos.

Apesar do alívio registrado em maio, o cenário ainda exige cautela. Quando comparados os dados com o mesmo período do ano passado, os preços da cesta básica seguem em alta em 16 das 17 capitais analisadas. Em Natal, o aumento acumulado foi de 0,77%, e em Vitória, a elevação chegou a 8,43%. Já no recorte de janeiro a maio, todas as capitais tiveram aumento nos preços dos alimentos, com variações entre 2,48%, em Campo Grande, e 9,09%, em Belém.

Diante disso, Beviláqua alerta para os desafios que ainda persistem para os pequenos empreendedores. “Apesar da queda em maio, o custo da cesta básica ainda está alto no acumulado do ano em muitas capitais, e a inflação geral da economia brasileira continua sendo um desafio. O crescimento econômico do país é moderado e os custos para os pequenos negócios, como energia e transporte, ainda pressionam as margens de lucro”, avaliou.

Fonte: Brasil 247

Defensoria tenta reverter decisão do STF que confirmou condenação de Carla Zambelli

DPU entrou com recurso para esclarecer pontos do julgamento e impedir que condenação da deputada bolsonarista licenciada seja considerada definitiva

Carla Zambelli (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta terça-feira (10) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e declarou o trânsito em julgado da ação penal envolvendo a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação é da CNN Brasil.

Na sexta-feira (6), os ministros da Corte rejeitaram, de forma unânime, um recurso apresentado pela parlamentar e confirmaram a pena de dez anos de prisão. Além disso, a Primeira Turma considerou esgotadas todas as possibilidades de apelação, tornando a condenação definitiva.

Entretanto, para a DPU, ainda há margem para contestação. O órgão argumenta que é possível apresentar embargos de declaração — um tipo de recurso utilizado quando se busca esclarecer omissões, contradições ou obscuridades no acórdão.

Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sustentou que os recursos apresentados por Zambelli seriam apenas “protelatórios”, posição que foi acompanhada pelos demais ministros. A DPU, no entanto, refuta essa avaliação e afirma que sua recente entrada na defesa da parlamentar demonstra que o objetivo não é atrasar o andamento do processo.

“A Defensoria Pública da União requer seja esclarecida a contradição apontada, reconhecendo-se, na medida em que restou apreciado o Agravo Regimental da defesa, não serem, afinal, protelatórios os Embargos de Declaração interpostos, com a consequente determinação da publicação do v. Acórdão para ciência das partes e devido escoamento do prazo recursal”, diz um trecho do documento.

A DPU assumiu a defesa de Zambelli após a renúncia do advogado Daniel Bialski, que deixou o caso logo após a confirmação de que a parlamentar havia fugido do Brasil.

De acordo com a reportagem, Zambelli permanece na Itália e já mantém contato com um advogado no país europeu, que estaria estudando o caso para tentar evitar sua extradição. A deputada também afirmou ao canal de notícias que se encontra no território italiano.

Enquanto isso, o Ministério da Justiça aguarda a chegada da documentação necessária para dar prosseguimento ao pedido de extradição. Após o recebimento dos papéis, caberá à pasta comandada por Ricardo Lewandowski formalizar o pedido ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por encaminhar a solicitação à chancelaria da Itália.

fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Entre confissões e admissões, "Bolsonaro se complicou", aponta Liana Cirne Lins após interrogatório no STF

Segundo a vereadora e jurista, Jair Bolsonaro fez “uma série de confissões” que o deixaram mais "vulnerável" e o aproximaram da condenação

            (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Divulgação )

Durante entrevista à TV 247, a vereadora de Recife pelo PT e professora de Direito Liana Cirne Lins afirmou que Jair Bolsonaro (PL) comprometeu gravemente sua própria defesa ao depor no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (10). “Politicamente ele utilizou o julgamento como palanque eleitoral para a base de aliados e foi muito feliz. Mas juridicamente ele se complicou”, avaliou a jurista.

Para Liana, Bolsonaro adotou uma postura que contrasta com a de outros investigados, como o general Braga Netto. “Ele ou confessou ou não controverteu, não impugnou especificamente os fatos dos quais está sendo acusado”, explicou. “Quando ele não controverte, ele faz com que a prova contra ele seja já admitida".

Enquanto Braga Netto refutou todas as acusações, exigindo que o Ministério Público apresente provas ponto a ponto, Bolsonaro seguiu por caminho inverso. De acordo com a vereadora, “ele confessa e admite uma série de fatos jurídicos que são muito relevantes”.

Entre as confissões destacadas, Liana apontou o reconhecimento de que usou um discurso contínuo sobre fraudes eleitorais. “Ele admitiu se valer de um discurso sistemático de fraudes eleitorais e, politicamente, reconhece que essa fraude eleitoral jamais existiu. É muito importante isso porque todo o fundamento da denúncia inicia pelo fato da estratégia de ter se valido de um discurso sistemático de fraude eleitoral para desestabilização democrática. Então ele admite a premissa".

A jurista também destacou que Bolsonaro não negou o conteúdo e o conhecimento da chamada “minuta do golpe”. Segundo ela, o ex-presidente confirmou ter acesso ao documento e ainda revelou que o apresentou em reunião com os comandantes das Forças Armadas. “Ele poderia ter controvertido isso e não controverteu. Ele admite que existia e que ele teve acesso e conheceu a minuta do golpe”, afirmou. “Essa é uma admissão muito relevante".

Outro ponto citado foi a busca por “alternativas” ao resultado das eleições de 2022. Bolsonaro admitiu considerar medidas como estado de sítio e estado de defesa, sob o argumento de que agia “dentro das quatro linhas da Constituição”. Liana rebateu: “não existe alternativa ao resultado das urnas dentro das quatro linhas da Constituição".

Ela ainda ressaltou que o ex-presidente assumiu que não atuou para conter seus apoiadores radicais após a derrota eleitoral. “Ele fala muito que desmobilizou os caminhoneiros, mas admitiu que se omitiu em desmobilizar os militantes. Ele chama de ‘malucos’, ofende os próprios apoiadores, mas admite que se omitiu em desmobilizar".

Por fim, Liana Cirne destacou a admissão da reunião entre Bolsonaro e o hacker Walter Delgatti. “Confessa que teve a reunião com o hacker, cujo propósito era justamente provar que as urnas eletrônicas poderiam ser fraudadas”, afirmou.

A jurista concluiu que o depoimento de Bolsonaro contribuiu para torná-lo mais vulnerável judicialmente: “juridicamente é uma série de confissões e admissões que prejudicam muito o Bolsonaro no depoimento de ontem. Ele se colocou em uma posição bastante vulnerável".

Fonte: Brasil 247

Juristas avaliam que Bolsonaro complicou ainda mais sua situação

Ao admitir que discutiu alternativas como estado de sítio com militares, Bolsonaro pode ter comprometido sua própria estratégia de defesa

                            Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

A estratégia de defesa adotada por Jair Bolsonaro no depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 10, pode agravar sua situação jurídica. Bolsonaro reconheceu que discutiu com os comandantes das Forças Armadas alternativas para contestar o resultado das eleições de 2022, como a decretação do estado de sítio, o estado de defesa e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Apesar de negar qualquer articulação golpista, Bolsonaro afirmou que levou aos militares “considerandos” — cenários possíveis — para lidar com a rejeição, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do pedido do PL para anular parte dos votos do segundo turno. Segundo criminalistas ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo, a admissão de que apresentou essas propostas a altos comandos das Forças Armadas pode ser interpretada como um indício de tentativa de golpe de Estado, ainda que envolva instrumentos previstos na Constituição.

“O problema não é o instrumento em si, mas o uso fora do contexto constitucional”, explicou o criminalista Marcelo Crespo, professor da ESPM-SP. Para ele, a narrativa de Bolsonaro, ao reconhecer reuniões estruturadas com autoridades militares, “admite fatos” que revelam movimentos concretos para questionar o resultado eleitoral. “Sob essa perspectiva, reconhece movimentos em busca de alternativas ao resultado eleitoral”, afirmou.

Na tentativa de evitar consequências penais, Bolsonaro afirmou que nenhuma das alternativas foi formalizada. Disse que não assinou qualquer minuta golpista e que a reunião em que se discutiu o tema teria sido “bastante informal”. Ressaltou ainda que as medidas foram descartadas por não haver “clima”, “oportunidade” ou “base minimamente sólida” para uma ruptura institucional.

A versão do ex-presidente entra em conflito com o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Na segunda-feira, 8, Cid reafirmou que Bolsonaro “recebeu, leu e enxugou” o conteúdo de uma minuta com propostas de ruptura institucional. Bolsonaro, por sua vez, negou: “Não procede o enxugamento”, afirmou.

A estratégia de alegar que os atos não passaram de “preparatórios” — e, portanto, não configurariam crime — também foi duramente criticada por juristas. Segundo Aury Lopes Jr., professor de direito penal da PUC-PR, a diferenciação entre atos preparatórios e atos executórios é central no direito penal. Embora reuniões e conversas abstratas não sejam puníveis, a tentativa de golpe já é considerada crime. “A questão dos atos preparatórios já foi superada, as provas mostram que houve algo além disso”, disse Crespo.

Fernando Neisser, professor da FGV-SP, acredita que Bolsonaro escolheu a única linha de defesa possível diante do volume de provas. O ex-presidente tentou apresentar as reuniões como “desabafos” motivados pela derrota eleitoral, buscando construir a imagem de alguém emocionalmente abalado e sem controle da situação. Para Neisser, trata-se de uma tentativa de despolitizar e desmilitarizar as tratativas.

Bolsonaro também tentou recorrer à tese do “crime impossível” — alegando que não havia condições materiais para consumar um golpe, já que não contava com apoio das Forças Armadas. Citou, inclusive, declarações do ministro da Defesa, José Múcio, que disse não ver os ataques de 8 de janeiro como uma tentativa golpista. “Golpe não são meia dúzia de pessoas, dois ou três generais e meia dúzia de coronéis. Vejam 64. Falar em golpe de Estado? O que aconteceu depois do meu governo, sem armas, sem núcleo financeiro, sem qualquer liderança, isso não é golpe”, declarou Bolsonaro.

Apesar do esforço em mostrar que atuou dentro dos limites constitucionais, especialistas são unânimes em afirmar que a estratégia adotada pode ter tido o efeito contrário. “A situação até piorou, porque ele não conseguiu provar sua inocência. Entrou péssima e saiu pior”, concluiu o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

O processo, conduzido por Alexandre de Moraes no STF, continua em andamento e tende a se tornar um dos casos mais emblemáticos da história recente do país. A eventual responsabilização criminal de Bolsonaro poderá depender da avaliação final sobre se suas ações extrapolaram ou não os limites da legalidade democrática.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Vitimismo de Bolsonaro não emplaca e depoimento no STF tem 65% de menções negativas na web

Jair Bolsonaro durante depoimento no STF – Foto: Reprodução

A tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de sustentar uma narrativa de “perseguição” durante seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) não teve o efeito esperado nas redes sociais. Segundo levantamento da consultoria Arquimedes, encomendado pelo Globo, 65% das menções ao ex-presidente foram negativas. A oitiva, que aconteceu na terça-feira (10), dominou os assuntos do momento na rede social X.

Foram registradas 350 mil publicações relacionadas ao ex-chefe de Estado no dia do depoimento, superando em 100 mil as menções sobre o presidente Lula (PT). Apenas 14% das postagens tiveram tom positivo. O restante foi classificado como neutro, incluindo memes e trechos do depoimento que viralizaram.

O pedido de desculpas de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes foi um dos trechos mais compartilhados.

“Era uma reunião para não ser gravada, foi um desabafo, uma retórica que usei. Então, me desculpe. Não tive intenção de acusar de desvio de conduta os três ministros”, disse ele.

A fala repercutiu em perfis populares, ampliando o tom de ironia nas redes.

Parlamentares governistas também reagiram. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) publicou um meme dizendo: “Alto em chances de ser preso”.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, afirmou: “Jair Bolsonaro, inelegível por decisão do TSE, agora diz que convidaria Alexandre de Moraes para ser seu vice em 2026. A fala não é piada — é provocação”.

Fonte: DCM

Motta cede à pressão bolsonarista e envia cassação de Zambelli ao plenário

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) – Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou atrás nesta terça-feira (10) e decidiu que o pedido de perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será analisado pelo plenário da Casa. A mudança ocorre após forte pressão da oposição e críticas à sua posição anterior. Com informações da Folha de S.Paulo.

Na segunda-feira (9), em São Paulo, o parlamentar havia afirmado que não havia mais nada a ser feito sobre o caso, alegando que a decisão caberia exclusivamente à Mesa Diretora da Câmara. A bolsonarista está foragida na Itália e é alvo de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sessão no plenário, Motta reconheceu que houve “precipitação” em sua declaração e disse que seguirá o regimento interno. “Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandado da deputada Carla Zambelli, darei cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será do plenário. Isso que vamos fazer, cumprir a decisão”, afirmou. A fala foi aplaudida por parlamentares da oposição.

O deputado André Fernandes (PL-CE) foi um dos que cobraram publicamente a mudança de postura do presidente da Câmara. Ele lembrou que Zambelli, apesar de foragida, ainda é deputada federal em exercício, e que a perda de mandato precisa ser votada pela Casa, conforme o artigo 55 da Constituição Federal.

Hugo Motta respondeu à crítica afirmando que a revisão de sua decisão não foi motivada por pressões individuais: “Acho que houve uma confusão, precipitação da minha avaliação. Decisão poderia ser cumprida pela Mesa ou pelo plenário. O plenário é quem tem legitimidade dessa Casa, é o plenário que decide para onde essa Casa vai e ele é soberano, está acima de qualquer um de nós”.

O filho de Carla Zambelli, João Zambelli, estava presente no plenário no momento do anúncio. A deputada, que já perdeu apoio de parte da base bolsonarista, passou a ser usada como símbolo de defesa da autonomia do Poder Legislativo em meio aos recentes embates com o STF.

Também nesta terça-feira, Motta reclamou de um despacho do ministro do STF Flávio Dino, que cobrou explicações do governo federal e do Congresso sobre a destinação de verbas do Ministério da Saúde por parlamentares. O presidente da Câmara relatou a insatisfação durante conversa com a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).

Nos bastidores, deputados e senadores veem a iniciativa de Dino como mais um fator de tensão entre os Poderes, alimentando o desgaste entre o Legislativo, o STF e o Executivo.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Julgamento do golpe entra na reta final no STF; prisão de Bolsonaro e demais golpistas está próxima

Defesa e acusação terão prazos para diligências e alegações finais antes do julgamento na Primeira Turma

       Jair Bolsonaro (Foto: Ton Molina / STF)

O julgamento da tentativa de golpe de Estado em 2022 avança para sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o tribunal concluiu os interrogatórios dos oito réus considerados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do "núcleo crucial" da suposta organização criminosa.

Foram ouvidos nos últimos dois dias os ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Com os depoimentos, encerra-se a fase de instrução processual, dedicada à coleta de provas e elementos para o julgamento da ação penal.

Durante seu interrogatório, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou afastar qualquer associação ao planejamento de um golpe. Em sua fala, afirmou: "Nunca se falou em golpe, golpe é uma coisa abominável". A declaração foi um dos principais momentos da oitiva, marcada por negativas e pela tentativa dos réus de se desvincularem de qualquer intenção golpista. Mas no conjunto do depoimento ficou claro que o próprio Bolsonaro se incriminou

Com o encerramento desta etapa, acusação e defesas poderão requerer diligências adicionais. Esse é o momento em que as partes podem apresentar pedidos de novas medidas investigativas com base nas informações colhidas até aqui. Os requerimentos serão avaliados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá o que será acatado.

Na sequência, será aberto o prazo para a apresentação das alegações finais. O rito estabelece que, primeiro, se manifeste a defesa do delator — no caso, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador do Ministério Público. Depois, será a vez das demais defesas e da acusação. O prazo para esta fase é de 15 dias.

Nas alegações finais, as partes resumem seus argumentos, reforçando seus pedidos de condenação ou absolvição, com base nos elementos já constantes dos autos. Somente após esta etapa o processo será liberado para julgamento.

A ação penal será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Caberá ao colegiado decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, o tribunal fixará as penas individualmente. Já se optarem pela absolvição, o processo será arquivado. Em ambas as hipóteses, cabem recursos no próprio STF.

O julgamento representa um dos momentos mais aguardados na responsabilização dos envolvidos nas articulações contra a ordem democrática após as eleições de 2022. A expectativa é de que a decisão da Suprema Corte tenha impacto duradouro no enfrentamento a práticas golpistas e no fortalecimento das instituições republicanas.

Ainda não há data definida para o julgamento final, mas com a instrução encerrada e o calendário de alegações prestes a iniciar, o desfecho da ação penal se aproxima.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes sai fortalecido dos interrogatórios dos réus da trama golpista

Condução das audiências pelo ministro desmonta imagem de ‘perseguidor’ e ‘ditador’ atribuída a ele por bolsonaristas

                     Jair Bolsonaro, de costas, e Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu fortalecido após os interrogatórios de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, informa Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Durante as audiências, Moraes adotou uma postura firme, mas respeitosa: ouviu os depoimentos sem interromper os acusados e chegou a lançar mão de comentários irônicos que chamaram atenção, inclusive da mídia internacional. A reação do próprio Bolsonaro, em tom de provocação, foi convidá-lo a ser seu vice na eleição presidencial de 2026. O gesto, amplamente divulgado nas redes e veículos estrangeiros, teve efeito colateral indesejado para a defesa do ex-mandatário.

Vídeos dos depoimentos, amplamente compartilhados, contribuíram para suavizar a imagem de “perseguidor” e "ditador" que parte da oposição atribui ao ministro. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro, é um dos que costuma liderar esse tipo de acusação contra Moraes, mas agora enfrenta dificuldades em sustentar a narrativa diante da repercussão das audiências.

No núcleo bolsonarista, há quem tenha considerado o depoimento de Jair Bolsonaro “fantástico”. Ainda assim, a expectativa entre aliados é de que esse desempenho não seja suficiente para alterar a posição do relator do processo no STF. A avaliação interna é de que o ministro Moraes já teria elementos suficientes para uma eventual condenação do ex-presidente à prisão.

Ao adotar uma conduta tranquila e comedida, Alexandre de Moraes logrou não apenas manter o controle do julgamento, como também inverter o ônus das críticas. Em vez de intensificar tensões, sua atitude reforçou a legitimidade da atuação institucional diante de um dos processos mais importantes da história democrática brasileira recente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Primeira vitória de Ancelotti sela classificação do Brasil para a Copa de 2026

              Vini Jr., autor do gol que classificou o Brasil para a Copa do Mundo de 2026. Reprodução

O Brasil garantiu vaga na próxima Copa do Mundo ao derrotar o Paraguai por 1 a 0 nesta terça-feira (10), em partida válida pelas Eliminatórias. Foi a primeira vitíoria do técnico italiano Carlo Ancelotti no comando do selecionado brasileiro.

A classificação antecipada contou com uma combinação de resultados favoráveis. Além da vitória sobre os paraguaios, a Seleção dependia de um tropeço da Venezuela contra o Uruguai em Montevidéu — o que, de fato, ocorreu.

A Argentina também assegurou presença no Mundial de forma antecipada. Equador, Uruguai e Paraguai estão muito próximos de confirmar suas classificações.

Colômbia, Venezuela e Bolívia seguem na disputa pelas duas últimas vagas: uma direta e outra por meio da repescagem. Já Peru e Chile aparecem mais distantes e, nesse cenário, devem ficar fora da Copa de 2026, que será realizada no Canadá, Estados Unidos e México. Os confrontos finais das Eliminatórias Sul-Americanas estão agendados para setembro.

Fonte: DCM