Motta cede à pressão bolsonarista e envia cassação de Zambelli ao plenário

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) – Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou atrás nesta terça-feira (10) e decidiu que o pedido de perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será analisado pelo plenário da Casa. A mudança ocorre após forte pressão da oposição e críticas à sua posição anterior. Com informações da Folha de S.Paulo.

Na segunda-feira (9), em São Paulo, o parlamentar havia afirmado que não havia mais nada a ser feito sobre o caso, alegando que a decisão caberia exclusivamente à Mesa Diretora da Câmara. A bolsonarista está foragida na Itália e é alvo de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sessão no plenário, Motta reconheceu que houve “precipitação” em sua declaração e disse que seguirá o regimento interno. “Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandado da deputada Carla Zambelli, darei cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será do plenário. Isso que vamos fazer, cumprir a decisão”, afirmou. A fala foi aplaudida por parlamentares da oposição.

O deputado André Fernandes (PL-CE) foi um dos que cobraram publicamente a mudança de postura do presidente da Câmara. Ele lembrou que Zambelli, apesar de foragida, ainda é deputada federal em exercício, e que a perda de mandato precisa ser votada pela Casa, conforme o artigo 55 da Constituição Federal.

Hugo Motta respondeu à crítica afirmando que a revisão de sua decisão não foi motivada por pressões individuais: “Acho que houve uma confusão, precipitação da minha avaliação. Decisão poderia ser cumprida pela Mesa ou pelo plenário. O plenário é quem tem legitimidade dessa Casa, é o plenário que decide para onde essa Casa vai e ele é soberano, está acima de qualquer um de nós”.

O filho de Carla Zambelli, João Zambelli, estava presente no plenário no momento do anúncio. A deputada, que já perdeu apoio de parte da base bolsonarista, passou a ser usada como símbolo de defesa da autonomia do Poder Legislativo em meio aos recentes embates com o STF.

Também nesta terça-feira, Motta reclamou de um despacho do ministro do STF Flávio Dino, que cobrou explicações do governo federal e do Congresso sobre a destinação de verbas do Ministério da Saúde por parlamentares. O presidente da Câmara relatou a insatisfação durante conversa com a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).

Nos bastidores, deputados e senadores veem a iniciativa de Dino como mais um fator de tensão entre os Poderes, alimentando o desgaste entre o Legislativo, o STF e o Executivo.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo