Nome do ex-presidente do Senado segue à Câmara para ocupar a vaga aberta com a renúncia antecipada de Bruno Dantas
Rodrigo Pacheco - Crédito: Andressa Anholete/Agência SenadoO Senado aprovou a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do ex-presidente da Casa seguirá para votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) e, se confirmado, ocupará a vaga aberta com a renúncia antecipada de Bruno Dantas.
A indicação foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em conjunto com outros 19 parlamentares. A iniciativa recebeu apoio de integrantes de diferentes campos políticos, incluindo a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Antes da votação, os senadores aprovaram simbolicamente um requerimento de urgência que permitiu levar a indicação diretamente ao plenário, sem análise prévia da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Alcolumbre designou o presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), como relator da matéria.
O presidente do Senado agradeceu o apoio das bancadas e destacou que a indicação havia sido subscrita por representantes do governo, da oposição e dos blocos partidários.
“Os meus agradecimentos a todos os líderes partidários. Sejam de partidos políticos com representação na nossa Casa, sejam de líderes de blocos partidários, sejam de líderes de partidos de oposição ou de partidos de situação, lideranças de toda ordem foram subscritoras da indicação”, declarou Alcolumbre.
⦿ Atuação de Pacheco no Senado é destacada
Durante a discussão, o senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a aprovação unânime do nome de Pacheco. Ele ressaltou a trajetória do parlamentar e sua atuação na presidência do Senado, especialmente diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023
“De tal sorte que eu acredito que nós, do Senado, devemos apreciar essa matéria e, de alguma forma, aprová-la por unanimidade de todos os senadores, porque ele [Pacheco] merece, pela história de vida, pelo trabalho dele, como ele se portou”, afirmou Otto Alencar.
Caso obtenha a aprovação dos deputados, Pacheco poderá permanecer no TCU até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória dos ministros da Corte, salvo se decidir deixar o cargo antecipadamente.
⦿ Renúncia de Bruno Dantas abriu a vaga
A cadeira ficou disponível após Bruno Dantas apresentar sua renúncia em ofício encaminhado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. Em nota e vídeo divulgados na segunda-feira, Dantas afirmou que pretende se dedicar a “novos projetos”.
Ao explicar a decisão, ele disse encerrar sua passagem pelo tribunal com a convicção de que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”.
⦿ Alcolumbre articulou Pacheco para o STF
A indicação para o TCU ocorre depois de Alcolumbre defender Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome foi rejeitado pelo Senado.
A derrota de Messias provocou um afastamento político entre Lula e Alcolumbre. O presidente considerou que o senador havia atuado para dificultar a aprovação do indicado. Mais recentemente, os dois retomaram o diálogo em meio às negociações sobre propostas prioritárias do governo no Congresso.
Entre as matérias em discussão estão as propostas de emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.
⦿ Trajetória política
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Rodrigo Pacheco iniciou a carreira política como deputado federal. Na Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser eleito senador por Minas Gerais em 2018.
Pacheco assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2021, sustentado por uma ampla coalizão partidária, e foi reeleito posteriormente para um segundo biênio. Durante sua gestão, atuou como interlocutor entre os Poderes Executivo e Judiciário e adotou posições em defesa das instituições democráticas.
O senador passou por MDB, DEM e PSD antes de se filiar ao PSB. Embora tenha sido apontado por aliados como possível candidato ao governo de Minas Gerais, desistiu da disputa e indicou que pretende encerrar sua carreira política eletiva ao final do mandato no Senado.
Fonte: Brasil 247
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