Em pronunciamento autorizado pelo TSE, presidente defenderá soberania nacional e afirmará que país deve permanecer “forte e altivo, sem baixar a cabeça”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em cadeia nacional em que afirmará que o Brasil não aceitará voltar à condição de “colônia de outras potências estrangeiras” e defenderá a soberania do país diante de pressões externas. A mensagem alusiva à Independência será transmitida neste domingo (6) e terá duração de três minutos e 43 segundos.
Segundo o g1, o pronunciamento foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após pedido apresentado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O ministro Kassio Nunes Marques considerou que a divulgação da mensagem é de “interesse público”.
No discurso, gravado no Palácio da Alvorada, Lula faz uma defesa enfática da independência política e econômica do Brasil. O texto também contém críticas indiretas às medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
“Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras”, afirmará Lula.
Em seguida, o presidente reforçará a mensagem: “Não somos, e não seremos colônia de ninguém.”
⦾ Soberania como eixo do pronunciamento
O conceito de soberania ocupa posição central no pronunciamento preparado pelo governo. Lula relaciona a independência nacional à capacidade de proteção do território, dos recursos naturais, das fronteiras e dos interesses da população brasileira.
“Um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros. Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que seu povo precisa para conquistar a própria independência”, afirma o texto do pronunciamento.
A mensagem ocorre em meio às tensões provocadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, tema que passou a integrar o discurso do governo sobre defesa da autonomia econômica e dos interesses nacionais.
⦾ TSE considera mensagem de interesse público
A autorização foi solicitada pela Secom porque Lula é candidato à reeleição pelo PT e o país está em período eleitoral.
Ao apresentar o pedido ao TSE, a secretaria informou que a intenção do pronunciamento era “dirigir mensagem oficial à população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do País e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional”.
Nunes Marques concordou com o caráter institucional da transmissão e destacou a relevância histórica da data.
Na decisão, o ministro afirmou que a divulgação “é de interesse público” porque o 7 de Setembro integra oficialmente o calendário brasileiro e possui significado próprio, independentemente da atuação cotidiana do governo e das disputas eleitorais.
“Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, escreveu Nunes Marques.
A autorização permite, assim, que Lula utilize a cadeia nacional para apresentar a mensagem institucional sobre a Independência, com ênfase na unidade do país e na preservação da soberania brasileira.
Fonte: Brasil 247
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