Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) um julgamento inédito que pode abrir caminho para uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Antes de chegar a essa discussão, porém, a Corte deve enfrentar divergências sobre a validade de um relatório da Polícia Federal, o alcance do processo e a participação de ministros na análise.
O presidente do STF, Edson Fachin, abre a sessão prevista para as 10h e deve apresentar o relatório do caso, que reúne os atos praticados desde a decisão do ministro André Mendonça de requisitar a produção do documento policial. O texto trata de mensagens que o banqueiro Daniel Vorcaro enviou a Moraes.
Fachin também delimitará o objeto do julgamento. A definição ganhou importância porque a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não pediram formalmente a abertura de investigação contra Moraes, enquanto ministros próximos ao magistrado apontam falta de clareza sobre o que o plenário analisará.
O presidente do STF comunicou a colegas que a sessão ficará restrita ao relatório da PF sobre as mensagens de Vorcaro. Depois da leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar; a expectativa é que mantenha a posição já apresentada nos autos, pela nulidade do documento policial.
Ministros podem questionar relatório e participação no julgamento
Após a manifestação da PGR e eventuais sustentações orais, Fachin será o primeiro a votar. A sequência prevista segue a antiguidade dos demais integrantes, começando por Flávio Dino e Cristiano Zanin, e terminando em Gilmar Mendes.
Moraes não deve participar por ser alvo da representação policial. Dias Toffoli também se declarou suspeito em processos ligados ao caso Master desde fevereiro, quando deixou a relatoria das investigações.
Ministros próximos a Moraes, entre eles Gilmar Mendes, Zanin e Dino, pretendem apresentar questões preliminares. Um dos argumentos é que Mendonça teria direcionado a apuração ao adotar uma atuação ativa contra outro integrante do tribunal, o que, na visão desse grupo, comprometeria a validade do relatório da PF.
O grupo também pode pedir que Nunes Marques e Luiz Fux não participem da análise, citando supostas relações pessoais ou profissionais de filhos dos dois ministros com Daniel Vorcaro. Um pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias, sob o argumento de que os gabinetes receberam grande volume de documentos nos últimos dias.
Fonte: DCM
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