O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou risco de “autoritarismo, despotismo, tirania” na Corte ao contestar, nesta terça (15), a condução da relatoria do procedimento que apura mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A discussão ocorreu durante sessão extraordinária do plenário.
O STF começou a analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas trocadas por Vorcaro, dono do Master, e Moraes. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques declararam impedimento no caso antes do debate entre os ministros.
Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem e pediu que o tribunal discutisse um documento encaminhado por Dino antes de avançar no julgamento. O ministro também defendeu que o modelo acusatório exige imparcialidade plena do juiz.
Dino voltou a pedir a palavra e criticou o que chamou de tentativa de afastamento das regras processuais. “Aqui não é lugar de quem busca aplausos, busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia, é para fazer justiça”, afirmou.
Dino questiona condução de Fachin sobre a relatoria
O ministro contestou a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, na relatoria do caso e afirmou que o regimento interno prevê distribuição do procedimento. “Não existe autodesignação de relator”, disse Dino, ao defender a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
Para Dino, a proposta não buscava interromper a sessão, mas assegurar o cumprimento das normas da Corte. “A proposta da questão de ordem que o ministro vai abordar não é que a gente suspenda o julgamento. É que a gente cumpra o regimento”, declarou.
Ele afirmou que um presidente de tribunal não pode destituir um relator e advertiu sobre as consequências institucionais dessa hipótese. “Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, disse.
Fachin negou ter assumido o procedimento por avocação (puxar para si a competência para julgar um processo que estava com uma instância inferior) ou afastado André Mendonça da relatoria. Segundo o presidente do STF, Mendonça encaminhou os relatórios à Presidência da Corte. “Eu, em momento algum, destitui o relator”, afirmou.
Durante a intervenção, Dino também disse que o Judiciário atravessa “o momento mais corrupto da história” do Brasil. Sem citar nomes, declarou: “Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção”.
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