Ratinho é localizado pela Justiça do RJ após quatro meses e citado em ação movida por Chico Buarque

Apresentador terá cinco dias para provar alegação de que cantor recebe recursos da Lei Rouanet ou se retratar em ação que pede R$ 50 mil por dano moral

       Apresentador Ratinho (Foto: Reprodução / X / Ratinho)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho comprove declarações feitas em 2025 contra Chico Buarque ou apresente retratação. A decisão foi tomada pela 41ª Vara Cível do Rio, que acolheu pedido da defesa do cantor e ordenou a citação do apresentador no processo que solicita indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ratinho afirmou, em setembro do ano passado, que Chico Buarque seria de esquerda porque receberia recursos da Lei Rouanet. As informações são do G1.

Ratinho foi citado após mais de quatro meses de tentativas, em que a Justiça do Rio enviou cartas precatórias para São Paulo e Paraná na tentativa de localizá-lo, mas ele não foi encontrado nem no SBT, em Osasco, nem em seu escritório no Paraná. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados do apresentador se manifestaram na segunda-feira (2).

A partir da citação, ele tem cinco dias para apresentar provas de que Chico Buarque recebe recursos da Lei Rouanet para defender posicionamentos políticos ou, caso não consiga comprovar, se retratar. Se isso não ocorrer, a Justiça poderá adotar outras medidas.

◉ As declarações que motivaram o processo

Durante seu programa na rádio Massa FM, em 15 de setembro, o apresentador declarou: "Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil".

O artista nega que utilize recursos da Lei Rouanet para se posicionar politicamente. Em nota, a advogada Maria Isabel Tancredo, que representa o cantor, afirmou: "Essa mentira de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet é constantemente repetida por quem não aceita a divergência política e sequer entende como esse instrumento legal funciona. Mas é preciso ter responsabilidade antes de propagar boatos, em especial apresentadores e influenciadores com milhões de pessoas que acreditam no que dizem. É importante que o Poder Judiciário seja firme no combate à desinformação, que tem consequências nefastas para a sociedade e para a democracia".

Além de Ratinho, também são réus no processo o youtuber Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca, do PP. A defesa do cantor pede que ambos paguem R$ 50 mil, cada um, por comentários considerados ofensivos feitos a partir das declarações do apresentador. Ainda não houve decisão sobre o pedido de indenização.

◉ O que é a Lei Rouanet

A Lei Rouanet é a principal norma federal de incentivo à cultura no Brasil. Ela autoriza empresas e pessoas físicas a destinarem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os recursos não são repassados diretamente pelo governo aos artistas.

Primeiro, o projeto precisa ser analisado e autorizado. Depois, o proponente busca patrocínio na iniciativa privada, que recebe benefício fiscal ao apoiar a iniciativa. O objetivo é estimular investimentos privados e ampliar o acesso da população a atividades culturais.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1