Congresso avaliará veto presidencial à dosimetria de penas de Bolsonaro e envolvidos no 8 de janeiro
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 6 a 11, 13, 15 (PLOA 2026), 16, 18 a 28 e 32, todos de 2025. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão. Foto: Carlos Moura/Agência Senado (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril uma sessão do Congresso Nacional que analisará o veto presidencial ao projeto da dosimetria, proposta que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi divulgada pelo portal G1. Segundo a reportagem, a eventual derrubada do veto pode impactar diretamente as condenações do chamado “núcleo crucial” da trama golpista e beneficiar cerca de 280 envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 2023.
Para que o veto seja derrubado, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Caso isso ocorra, a nova legislação poderá alterar significativamente o tempo de cumprimento das penas, com possibilidade de redução e progressão mais rápida de regime.

