Líderes avaliam que decisão aumenta pressão por impeachment de ministros do STF, mas presidente da Casa deve segurar iniciativas até as eleições
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi recebida por líderes do Senado como uma escalada da crise que já dividia integrantes da Corte. Apesar do aumento da tensão, a avaliação predominante na Casa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve mudar sua postura: a tendência é que ele siga segurando iniciativas contra ministros do Supremo ao menos até as eleições.
Segundo O Globo, senadores ouvidos pela reportagem admitem que o novo capítulo pode ampliar a pressão pela abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Ainda assim, interlocutores de Alcolumbre não veem disposição do presidente do Senado para pautar medidas que levem o embate institucional para dentro da Casa às vésperas do primeiro turno.
A avaliação entre líderes é que a decisão de Mendonça elevou a temperatura política, mas não alterou o cálculo de Alcolumbre. Como presidente do Senado, cabe a ele decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Até aqui, a orientação transmitida pelo senador a aliados tem sido a de represar essas iniciativas e evitar uma nova frente de confronto entre Legislativo e Judiciário.
Procurado por O Globo, Alcolumbre não se manifestou.
No fim de semana, em meio ao agravamento da crise entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes, Alcolumbre permaneceu em Brasília e se reuniu com líderes do Senado antes do desfile de 7 de Setembro, quando esteve ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nessas conversas, indicou que não pretendia pautar medidas contra integrantes do Supremo antes das eleições.
Alcolumbre também sinalizou que continuará resistindo às pressões para abrir um processo de impeachment contra Moraes. Segundo relatos, o presidente do Senado afirmou a interlocutores que, se as cobranças pelo afastamento de Moraes avançarem, poderia colocar em discussão também um pedido contra Mendonça. A sinalização foi interpretada por líderes como um recado de que ele não pretende permitir que a crise no STF seja direcionada apenas contra um ministro.
A decisão de Mendonça desta terça-feira determinou, além do afastamento de Andrei Rodrigues, que a Corregedoria da própria Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar a atuação do diretor-geral. O ministro também afastou Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
Segundo Mendonça, as medidas são necessárias para permitir que integrantes do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da PF exerçam suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
Na oposição, o afastamento de Andrei foi usado para reforçar a cobrança por uma reação do Senado. O líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), afirmou que Alcolumbre deveria dar andamento ao pedido de impeachment de Moraes que, segundo ele, já conta com o apoio de mais de 41 senadores.
“O Congresso, quando abre mão das suas funções, é capturado pelo Poder Judiciário, e há inúmeros exemplos disso tanto na gestão Pacheco quanto na gestão Alcolumbre. Não abrir o processo de impeachment que tem mais de 41 apoios de senadores é o mais sintomático, porque permite o desequilíbrio dos Poderes e fere sua harmonia”, afirmou Portinho.
Apesar da ofensiva da oposição, parlamentares de diferentes campos políticos não enxergam, neste momento, espaço para uma reação imediata do Congresso. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu que a decisão de Mendonça seja tratada dentro do Judiciário e afirmou que o episódio não muda a situação do Legislativo.
“Se Mendonça tem competência para fazer isso, temos que respeitar. Me parece que a decisão ainda precisa passar pelo plenário do Supremo, para ser validada, mas não altera em nada o Congresso. Estamos em recesso branco”, disse Otto.
O vice-líder do Republicanos, Hamilton Mourão (RS), também afastou a necessidade de uma reação do Legislativo, embora tenha defendido Mendonça e feito acusações contra a direção da PF no caso Banco Master.
“Trata-se de uma questão puramente judicial, pois não há dúvida de que o diretor-geral da PF vem agindo de forma irregular nesse processo do Vorcaro e possivelmente fabricou o tal ‘relatório’ que o Alexandre de Moraes utilizou contra o Mendonça”, afirmou Mourão.
Entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, a decisão de Mendonça foi comemorada. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também próxima de Alcolumbre, classificou o afastamento de Andrei como uma medida necessária.
“Uma decisão necessária! Já está na hora de colocar ordem nesta história toda”, afirmou.
Do lado governista, a leitura é oposta. Reservadamente, um dos líderes do governo ironizou a aproximação de Mendonça com o campo bolsonarista e disse que o ministro “assume de vez a coordenação da campanha de Flávio”. A declaração também faz referência à exibição, durante um culto em São Paulo, de um vídeo gravado por Mendonça. Flávio Bolsonaro participou da cerimônia.
O novo episódio ocorre depois de dias de embate aberto entre Mendonça e Moraes. Na semana passada, Moraes pediu que o colega fosse investigado por supostos crimes cometidos na condução de inquéritos sob sua relatoria, especialmente os relacionados ao escândalo do Banco Master. A iniciativa ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
A crise, agora, pressiona diretamente Alcolumbre. Ainda assim, a avaliação de líderes do Senado é que o presidente da Casa tentará impedir que o embate no Supremo se transforme, antes das eleições, em uma disputa aberta no plenário. A tendência é que os pedidos de impeachment continuem represados, mesmo com a escalada provocada pela decisão de Mendonça.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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