Moraes alerta para cassação de candidatos que usarem IA para espalhar desinformação

 Ministro afirma que inteligência artificial pode potencializar conteúdos falsos e defende perda de registro ou mandato como resposta ao uso criminoso da tecnologia nas eleições

O ministro Alexandre de Moraes - Crédito: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (21) que candidatos que recorrerem à inteligência artificial para disseminar desinformação durante o processo eleitoral poderão ter o registro ou o mandato cassados. Para o magistrado, a gravidade da punição é necessária diante da capacidade da tecnologia de produzir e espalhar conteúdos falsos em grande escala, sobretudo nas horas decisivas que antecedem a votação.

As declarações foram feitas durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Moraes classificou a inteligência artificial como um instrumento capaz de “anabolizar” a desinformação e advertiu diretamente os candidatos sobre as consequências de seu uso irregular.

“Todos os candidatos têm que ter absoluta consciência de que, se na véspera quiserem utilizar mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação”, afirmou.

Na avaliação do ministro, os avanços registrados desde as eleições de 2022 ampliaram significativamente a capacidade de manipulação de imagens, áudios e vídeos. Recursos atualmente disponíveis permitem reproduzir a aparência, a voz e até os movimentos labiais de uma pessoa, criando registros falsos com aparência de autenticidade.

☉ Risco de desinformação na reta final

Moraes demonstrou preocupação especialmente com a circulação desse tipo de material na véspera ou no próprio dia da eleição, período em que uma informação falsa pode alcançar milhões de eleitores antes que sua autenticidade seja verificada.

“Não adianta depois de uma semana vir aquilo: ‘pô, realmente aquilo era falso’. A eleição acabou”, disse.

O ministro argumentou que sanções financeiras podem não ser suficientes para impedir que candidatos assumam o risco de disseminar conteúdos fraudulentos. Por isso, apontou a possibilidade de perda do registro eleitoral ou do próprio mandato como mecanismo de dissuasão. “Só sobra o quê? Cassar o registro ou cassar o mandato”, afirmou.

“Se não houver nenhuma consequência, nós vamos estar normalizando uma situação terrível de ataque à democracia e à livre vontade do eleitor”, acrescentou.

Para Moraes, um dos principais desafios das eleições de 2026 será preservar a autonomia do eleitor diante de ferramentas capazes de fabricar conteúdos com alto grau de realismo. Segundo seu raciocínio, a liberdade de escolha fica comprometida quando uma mudança de voto decorre de material artificialmente produzido e apresentado ao público como verdadeiro.

☉ Cármen Lúcia fala em “tecnoditadura”

Também presente ao evento, a ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmou que o avanço tecnológico não deve ser rejeitado, mas alertou para os riscos decorrentes da concentração de poder nas plataformas digitais.

“Nós não podemos abrir mão das tecnologias porque elas vieram. São invenções humanas para servir o ser humano”, declarou.

Segundo Cármen Lúcia, o problema aparece quando os responsáveis pelas plataformas percebem que essas ferramentas podem ser utilizadas para “se servir do ser humano”, explorando comportamentos e interferindo nas decisões e relações sociais.

A ministra utilizou a expressão “tecnoditadura” para descrever situações em que o poder das tecnologias passa a fomentar medo, desconfiança e fragilidade entre os cidadãos.

Ao tratar da importância da convivência democrática, Cármen Lúcia também recordou sua experiência durante o processo de redemocratização do Brasil e mencionou os encontros em bares depois de manifestações e frustrações políticas. “Sem boteco, eu não tinha, aliás, eu acho que sem boteco não tem democracia.”

A lembrança foi usada pela ministra para sustentar que a construção democrática não ocorre apenas no interior das instituições. Em sua descrição, manifestações, divergências, conversas e encontros cotidianos também integraram a mobilização política de sua geração e ajudaram a preservar o espaço de participação pública.'

Fonte: Brasil 247