Deputada federal afirma que legislação transformou o combate à violência doméstica e acusa pré-candidato de desconsiderar uma das principais conquistas na proteção às mulheres
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu às declarações do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sobre a Lei Maria da Penha e afirmou que o senador demonstra “ignorância” ao classificar a legislação como “um pedaço de papel”. A manifestação foi publicada neste domingo (19) na rede social X.
Na publicação, Gleisi defende a importância da lei, em vigor há 20 anos, e afirma que ela representou uma mudança estrutural no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Segundo a parlamentar, antes da criação da norma, agressões contra mulheres eram frequentemente tratadas como assuntos privados. “Até ela existir, em briga de marido e mulher ninguém metia a colher. O homem agredia e normalizavam a agressão”, escreveu.
Ela também associou esse cenário a setores políticos que, segundo sua avaliação, apoiam o pré-candidato. “Coisa defendida por muitos que apoiam esse candidato”, afirmou.
Para Gleisi, a Lei Maria da Penha estruturou um sistema de proteção às vítimas ao criar mecanismos como Patrulhas Maria da Penha, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Juizados Especiais, medidas protetivas e a possibilidade de prisão de agressores.
A deputada destacou ainda o reconhecimento internacional da legislação. “É uma lei reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo e importância vital, principalmente neste momento em que cresce a violência e o feminicídio contra as mulheres”, escreveu.
Segundo ela, sem a norma, a violência doméstica sequer seria plenamente reconhecida pelo Estado brasileiro. “Sem ela estaríamos ainda sem reconhecer a violência doméstica.”
Na avaliação da parlamentar, o foco do debate deveria estar nas causas da violência contra as mulheres, e não na desqualificação da legislação. “Atacar a lei e não as causas da violência contra a mulher mostra pra que lado o pré-candidato se alinha.”
Ao concluir a publicação, Gleisi reafirmou seu posicionamento em defesa da política de proteção às mulheres. “Seguimos firmes defendendo a segurança das mulheres e a aplicação integral da Lei Maria da Penha!”
A deputada também ampliou as críticas ao grupo político liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Qualquer dos Bolsonaros representa retrocesso de no mínimo 30 anos em todos os tópicos. Eles querem o povo sem instrução, sem acesso a serviços de saúde de qualidade pra depender cada vez mais deles e dos pastores deles pra conseguir um mínimo de assistência nos órgãos públicos.”
A publicação foi feita em resposta às declarações de Flávio Bolsonaro sobre a Lei Maria da Penha, nas quais o senador afirmou que a legislação seria “um pedaço de papel” e defendeu a criação de programas que utilizem tecnologia para proteger mulheres vítimas de violência.
Fonte: Brasil 247
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