O PT reuniu informações sobre reequilíbrios de contratos de concessão em São Paulo para usar contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto no estado. Com informações de Folha de S.Paulo.
A estratégia mira principalmente ajustes concedidos a concessionárias durante a gestão Tarcísio. O caso mais avançado envolve rodovias paulistas e compensações financeiras relacionadas à queda de usuários durante a pandemia.
A gestão estadual reconheceu, por meio da Artesp, desequilíbrio de R$ 2,5 bilhões em favor de concessionárias de estradas paulistas por perdas de receita. O tema deve abastecer questionamentos do partido no horário eleitoral.
O deputado Antonio Donato (PT) levou ao TCE-SP uma representação contra os cálculos usados nos reequilíbrios. Embora o caso tenha sido arquivado, a fiscalização do tribunal apontou procedência parcial nas críticas apresentadas pelo parlamentar.
TCE-SP apontou divergências em cálculos da Artesp
A fiscalização identificou que a agência utilizou um período de apuração mais amplo que o adotado pelo governo federal, incluindo anos em que o tráfego já se recuperava. Os técnicos também apontaram a mistura de veículos leves e pesados nos cálculos, apesar de o fluxo de caminhões ter sofrido pouco impacto com a Covid.
As taxas de retorno aplicadas chamaram atenção no caso da AutoBan. Uma base de R$ 521 mil, em valores de 1997, chegou a R$ 786 milhões em valores atualizados, conforme a análise que integra o debate no tribunal.
Os apontamentos devem subsidiar o julgamento das contas de 2025 da própria Artesp, que ainda estão em instrução no TCE-SP. Donato também coleta informações sobre a Linha 6-Laranja do metrô, em fase menos avançada, e prepara representações ao tribunal e ao Ministério Público.
A Artesp afirmou que suas deliberações “não encerraram a apuração dos reequilíbrios”. A agência disse que a comparação com a metodologia federal era inadequada por envolver contratos com matrizes de risco distintas, sustentou que o intervalo maior funcionou como “horizonte de análise” verificado mês a mês por concessão e informou que a taxa da AutoBan foi fixada em aditivo de 2022.
Fonte: DCM com informações de Folha de S.Paulo
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