O STF julgará em dezembro o núcleo 2 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. As sessões foram marcadas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, último bloco pendente no processo que será concluído antes do recesso do Judiciário. O núcleo reúne seis réus e integra a etapa final de análise dos quatro segmentos definidos pelos ministros. Com informações da CNN.
De acordo com a PGR, os acusados do núcleo 2 são apontados por “gerenciamento de ações” voltadas a manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Caso o plenário entenda que há provas suficientes, eles se somarão aos 24 envolvidos já condenados pelo tribunal ao longo das etapas anteriores do processo.
Entre os julgados até agora, o único absolvido foi o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres. Os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para condená-lo. Outros dois réus foram responsabilizados apenas por associação criminosa, com penas que permitem acordo com o Ministério Público.
As punições já aplicadas pelo STF variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses, pena atribuída ao ex-presidente Bolsonaro, identificado no processo como líder da organização criminosa. As sentenças foram definidas ao longo deste ano, em votações presenciais e virtuais.
Em agosto, na reabertura dos trabalhos do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes informou que o STF encerraria ainda neste semestre todos os núcleos relacionados à tentativa de golpe. Na mesma sessão, ele citou as sanções impostas pelos Estados Unidos e afirmou que o tribunal não admitiria interferências externas.
Além da etapa final sobre o núcleo 2, os ministros também estão prestes a concluir a análise envolvendo a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. O caso tramita no plenário virtual, e Moraes já votou pela condenação de cinco acusados por omissão durante os ataques de 8 de janeiro. Com o trânsito em julgado do núcleo 1, concluído na semana passada, Bolsonaro e outros seis aliados foram presos após o fim das possibilidades de recurso.
Os réus do Núcleo 2 são:
• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
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