quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Projeto de redução de penas proposto pelo centrão enfrenta impasse com resistência no STF e de Alcolumbre

PL da Dosimetria ainda encontra obstáculos no STF e no Senado

      Câmara dos Deputados, congresso Nacional (Foto: Agência Brasil)

Líderes do centrão consideram que o principal desafio para aprovar o PL da Dosimetria seria vencer a resistência de duas figuras centrais: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A expectativa do centrão é que os colegas de Moraes no STF, favoráveis à flexibilização das penas atuem para reduzir a resistência do ministro. Caso o Supremo sinalize positivamente, avaliam, Alcolumbre dificilmente se oporia ao avanço da proposta, aponta a coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo.

A estratégia em andamento é colocar em votação já na próxima semana o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Tentativas de anistia e divergências políticas

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já articulam a apresentação de um destaque para incluir no texto uma anistia ampla, geral e irrestrita. Entretanto, não há consenso sobre a viabilidade dessa modificação no plenário, o que coloca em dúvida sua aprovação.

Do outro lado, o respaldo da esquerda ao projeto é considerado improvável.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

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