Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para deixar a prisão em regime semiaberto para trabalhar ou estudar fora da colônia agrícola onde cumpre pena. O julgamento, concluído no plenário virtual na noite de sexta-feira (30), manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que o bolsonarista não comprovou bom comportamento após descumprir liberdade condicional em dezembro de 2024.
A defesa do ex-parlamentar argumentou que a proibição de saídas equivaleria a um regime fechado, mas Moraes destacou que Silveira já realiza atividades laborais e educacionais dentro da unidade prisional em Magé (RJ). Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do recurso. A maioria do STF considerou que o descumprimento das regras da condicional inviabilizaria o benefício.
Silveira foi preso em 2021 e condenado a oito anos e nove meses por ameaçar ministros do STF e estimular atos antidemocráticos. Em dezembro de 2024, após obter liberdade condicional, foi recapturado por violar as regras ao frequentar um shopping e manter uma arma em casa. Ele alega não ter sido orientado sobre restrições de horário, mas um relatório da Seap-RJ contradiz sua versão.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário