O roteiro do 2º dia do julgamento de Bolsonaro no STF

 

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no 1º dia de julgamento da trama golpista. Foto: Victor Piemonte/STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na sessão de hoje, os advogados de Bolsonaro e de outros três acusados terão a oportunidade de apresentar seus argumentos. A votação dos ministros, no entanto, pode ficar para a próxima semana.

◎ O que vai acontecer hoje?

A sessão será retomada pela manhã e deve se estender até o início da tarde, já que o plenário do STF terá outras pautas a partir das 14h.

As defesas de quatro réus terão espaço para falar. A ordem prevista é a seguinte: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Cada defesa terá cerca de uma hora para expor seus argumentos. Caso todos utilizem o tempo máximo, a análise e apresentação dos votos dos ministros deve ocorrer apenas na terça-feira (9).

Jair Bolsonaro (PL) ao lado de seus advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi. Foto: Reprodução

◎ E na próxima semana?

A continuidade do julgamento deve começar com a análise das chamadas questões preliminares — debates processuais que precisam ser definidos antes da decisão sobre absolvição ou condenação.

O voto inicial será do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Após essa etapa, os ministros devem avaliar individualmente a conduta de cada acusado. Moraes abrirá a votação, indicando pela condenação ou absolvição, e os demais seguirão a ordem de antiguidade.

A decisão será por maioria simples. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, caberá definir a pena para cada réu, de acordo com sua participação nas ações ilícitas.

◎ Como foi o primeiro dia?

O julgamento começou nesta terça-feira (2) com falas duras do relator Alexandre de Moraes, que destacou que “a impunidade, a omissão e a covardia não são caminhos para a pacificação”. Ele também apresentou um resumo do processo e reforçou o papel do STF na defesa da democracia e da soberania nacional.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, expôs os detalhes da acusação e reiterou o pedido de condenação dos réus.

A parte da tarde foi dedicada às sustentações da defesa de quatro acusados: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

Fonte: DCM

Governo federal estuda alteração na tributação do lucro presumido

Projeto prevê aumento de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas de pequeno e médio porte

      Fernando Haddad - 10/07/2025 (Foto: REUTERS/Mateus Bonomi)

O regime de lucro presumido, que abrange empresas de pequeno e médio porte no Brasil, está no foco de um novo projeto do governo federal. Proposto como parte de um pacote para reduzir isenções fiscais, o projeto busca aumentar em 10% a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para essas empresas. O regime é utilizado por negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões, permitindo uma forma simplificada de tributação baseada na presunção de lucro, sem a necessidade de apuração do lucro real, o que exige controles contábeis mais complexos, informa o jornal O Globo.

Atualmente, empresas no regime de lucro presumido têm suas receitas brutas tributadas por percentuais fixos, que variam de acordo com a área de atuação. Por exemplo, no setor comercial e industrial, a tributação é de 8%, enquanto para serviços, administração de bens, construção civil e intermediação de negócios, a alíquota chega a 32%. No entanto, o governo argumenta que esse regime representa uma renúncia fiscal, já que muitas empresas acabam pagando menos tributos do que pagariam se optassem pelo lucro real. Com a proposta em análise, o percentual de presunção sobre a receita acima de R$ 1,2 milhão será elevado em 10%. Isso significaria, por exemplo, que uma empresa de serviços que atualmente paga sobre 32% da receita bruta passaria a calcular os tributos sobre 35,2% da parte que ultrapassar o limite de faturamento anual.

Além do ajuste no lucro presumido, a proposta também sugere uma redução de 10% em incentivos fiscais relacionados a tributos como PIS, Cofins, IPI, contribuição previdenciária e Imposto de Importação. No entanto, benefícios constitucionais, como as isenções da Zona Franca de Manaus, do Simples Nacional e da cesta básica, estão excluídos da reforma.

Implicações para a "pejotização"

Além de impactar o setor empresarial, a tributação sobre o lucro presumido também tem sido vista como um incentivo à "pejotização" — prática em que trabalhadores preferem abrir empresas para evitar o regime CLT e seus encargos trabalhistas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Trump questiona bancos brasileiros sobre aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes

Departamento do Tesouro dos EUA questiona instituições financeiras, que podem sofrer sanções em caso de descumprimento

Donald Trump, STF e Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação I STF)

Na terça-feira (2), bancos brasileiros receberam uma notificação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, questionando como estão sendo aplicadas as sanções previstas pela Lei Magnitsky em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Folha de S. Paulo, o comunicado, enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), solicitou informações sobre as medidas adotadas pelas instituições financeiras para garantir o cumprimento das sanções contra o ministro, que foi incluído na lista de pessoas sancionadas em julho. A decisão dos EUA congelou bens de Moraes em solo americano e impôs restrições a qualquer transação financeira envolvendo entidades do país.

A Lei Magnitsky, sancionada em 2012, visa punir indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. No caso de Moraes, o governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que o ministro foi responsável por "detenções preventivas injustas", além de silenciar críticos políticos e ordenar o bloqueio de contas nas redes sociais, configurando uma violação aos direitos fundamentais. Em razão disso, as sanções impõem o congelamento de bens e a proibição de transações financeiras, incluindo o uso de cartões de crédito emitidos por bandeiras como Mastercard e Visa.

A investigação sobre o cumprimento dessas sanções pelas instituições financeiras brasileiras é vista como um primeiro passo do Tesouro dos EUA. Caso os bancos não cumpram as determinações da Ofac, o governo americano pode aplicar sanções adicionais, como multas pesadas e até a punição de executivos das instituições financeiras como pessoas físicas. Esse procedimento é possível devido à presença de representações de bancos brasileiros nos Estados Unidos, que os torna responsáveis por aderir às normas americanas.

Recentemente, em encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo expressaram preocupação de que os bancos brasileiros não estivessem cumprindo integralmente as sanções.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, até o momento, não recebeu informações das instituições sobre o comunicado da Ofac. Em nota enviada à Folha, a Febraban destacou que tais comunicados possuem caráter confidencial e não são direcionados à entidade.

Embora o Departamento do Tesouro dos EUA não tenha se manifestado até o fechamento desta matéria, fontes indicam que, além das sanções impostas a Moraes, o governo dos EUA estaria considerando outras medidas punitivas em resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as possibilidades discutidas estão a restrição de vistos para mais autoridades brasileiras e a ampliação das punições financeiras. Além disso, há especulações sobre a suspensão de algumas das exceções nas tarifas de importação de produtos brasileiros, um tema delicado para a economia do país.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Pesquisa Quaest: narrativa bolsonarista prevalece nas redes no julgamento do ex-presidente

Levantamento mostra que mobilização digital de apoiadores de Jair Bolsonaro supera em larga escala menções favoráveis à condenação no STF

       Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | STF )

A repercussão digital do primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por forte assimetria de mobilização. Segundo levantamento divulgado pela Quaest e publicado pelo jornal O Globo, até as 16h30 de terça-feira (2) foram registradas 746 mil menções nas redes sociais, das quais 64% contrárias à prisão de Bolsonaro, 19% favoráveis e 17% neutras.

A pesquisa indica que apoiadores do ex-presidente articularam-se em torno da hashtag #BolsonaroFree, tentando internacionalizar a narrativa de que Bolsonaro estaria sendo perseguido politicamente. Já os críticos celebraram o início do julgamento e defenderam a responsabilização dos envolvidos nos ataques à democracia, sem configurar uma mobilização centralizada.

◈ Estratégia bolsonarista

De acordo com a Quaest, a direita “tem conseguido mobilizar uma narrativa consistente de perseguição política e injustiça, sustentada na ideia de que o ex-presidente estaria sendo alvo de um sistema manipulado para retirá-lo do jogo eleitoral”.

Nesse contexto, a publicação de maior alcance até agora foi feita pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que questionou a validade das provas apresentadas no processo e pediu a suspensão do julgamento. Seu post alcançou quase 200 mil visualizações, tornando-se referência dentro da estratégia de comunicação bolsonarista.

◈ Atuação do campo progressista

Em contraste, usuários que defendem a condenação de Bolsonaro demonstraram engajamento mais disperso e espontâneo. A Quaest aponta que esses perfis priorizaram não apenas celebrar o julgamento, mas também explicar suas razões, em uma tentativa de “conscientização e disputa de narrativa” com a base bolsonarista.

Segundo a análise, o esforço se concentrou em reafirmar a soberania das instituições brasileiras e afastar a ideia de que se trata de perseguição política, destacando que o processo julga atos contra a democracia.

◈ Potencial de repercussão

O levantamento ainda registrou pico de buscas no Google sobre como assistir ao julgamento e acompanhar seus principais momentos. Para a Quaest, o “alto grau de engajamento” indica que a mobilização digital deve se intensificar nos próximos dias, à medida que o STF avance nas discussões e votações.

Fonte: Brasil 247

Supremo rejeita pressão de Trump enquanto julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe se aproxima do fim

Alexandre de Moraes denuncia tentativa de coerção da Corte por parte de organização criminosa ligada a Trump, enquanto Bolsonaro aguarda veredito

      Donald Trump, STF e Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação I STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nesta semana na fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022. O caso, considerado histórico, deve ser concluído até 12 de setembro e já mobiliza atenção internacional. A reportagem é da Reuters.

O julgamento ganhou contornos ainda mais tensos após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor sanções contra ministros do STF e utilizar o processo como justificativa para sobretaxar produtos brasileiros em 50% e revogar vistos de magistrados brasileiros.

◈ Declarações de Moraes e a defesa da soberania

Na abertura da sessão, o ministro Alexandre de Moraes classificou as pressões vindas de Washington como inaceitáveis e denunciou que uma “organização criminosa” buscou submeter a Suprema Corte ao escrutínio de um Estado estrangeiro.

Segundo ele, tais tentativas não terão impacto na decisão: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou Moraes.

◈ Bolsonaro, família e aliados

Bolsonaro insiste em sua inocência, mas reconheceu em entrevista à Reuters, em julho, que não acredita mais em absolvição. “Eles querem me condenar”, disse o ex-presidente, hoje em prisão domiciliar em Brasília.

Seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, mudou-se para os Estados Unidos em março e passou a articular em defesa do pai, chegando a reivindicar ter influenciado as medidas de Trump contra o Brasil. Ambos são investigados por suspeita de terem convidado a intervenção do governo norte-americano.

Amiga de longa data de Bolsonaro, a senadora Damares Alves relatou que o ex-presidente sofre de problemas de saúde, agravados desde a facada de 2018. Segundo ela, “é realmente um homem idoso sendo julgado, e muito doente”.

◈ Risco de fuga e vigilância reforçada

Preocupado com uma possível tentativa de fuga, Moraes determinou inspeções em todos os veículos que saem da residência de Bolsonaro e reforçou a vigilância no entorno. A medida foi tomada após a polícia encontrar documentos que sugeriam planos de buscar asilo político na Argentina — algo negado pela defesa.

Assim como em outros julgamentos de grande repercussão, o processo contra Bolsonaro é transmitido ao vivo e já atrai milhões de espectadores, aprofundando a polarização no país. O caso também remete aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram o Congresso e o próprio STF, em episódio comparado à invasão do Capitólio nos EUA em 2021.

Parlamentares aliados de Bolsonaro voltaram a atacar o processo. O senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, classificou o julgamento como “vingança política”.

◈ Significado histórico

Além de Bolsonaro, militares de alta patente e outros aliados também respondem ao processo, que pode render penas superiores a 40 anos de prisão. Apesar disso, a legislação brasileira prevê a possibilidade de progressão de pena antes do cumprimento integral.

O julgamento representa um marco para a democracia brasileira: pela primeira vez, militares e políticos de peso podem ser responsabilizados por conspiração golpista, num país que nunca puniu os crimes cometidos pela ditadura de 1964 a 1985.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Julgamento de Bolsonaro no STF será retomado nesta quarta-feira com transmissão ao vivo pela TV 247

Ex-presidente e sete aliados respondem por crimes da trama golpista e podem pegar até 43 anos de prisão; sessão desta terça foi encerrada antes do previsto

      Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na trama golpista de 8 de janeiro teve início nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), e será retomado na manhã desta quarta-feira (3). Os acusados respondem a cinco crimes e podem ser condenados a até 43 anos de prisão caso recebam a pena máxima.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, encerrou os trabalhos às 17h55, mais de uma hora antes do previsto, por conta de compromissos da ministra Cármen Lúcia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta, os advogados do general Augusto Heleno, de Bolsonaro e dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto terão até uma hora cada para apresentar suas sustentações orais. Após as defesas, começará a leitura dos votos pelos ministros. O segundo dia terá transmissão ao vivo pela TV 247:

◈ A defesa de Anderson Torres

A fala do advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ganhou destaque. Ele adotou a tática de afastar responsabilidades de seu cliente, enfatizando que a viagem de Torres aos Estados Unidos ocorreu antes da cogitação dos atos golpistas e que o ex-ministro teria atuado para desmontar acampamentos bolsonaristas.

Sobre a chamada “minuta do golpe”, localizada em sua casa, Novacki afirmou: “Esse documento já circulava na internet semanas antes. Meu cliente não participou da sua elaboração”. Ele também negou que Torres tenha utilizado a Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar a votação em áreas favoráveis a Lula.

A sessão foi marcada por um embate quando Novacki tentou exibir um áudio diretamente de seu celular, após alegar falha técnica nos slides. O ministro Alexandre de Moraes interrompeu a tentativa, alegando que o material não havia sido submetido previamente à secretaria judicial, autorizando apenas a leitura do conteúdo.

◈ Delação de Mauro Cid em debate

O ex-senador Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, questionou a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “A proposta da PGR de homologar o acordo, ao mesmo tempo em que critica Cid, é antijurídica”, declarou. A Procuradoria havia considerado o delator contraditório em suas falas.

Paralelamente ao julgamento, parlamentares aliados de Bolsonaro promoveram uma audiência no Senado com Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, atualmente na Itália. O perito repetiu acusações contra Moraes, aproveitadas politicamente por senadores bolsonaristas. Flávio Bolsonaro afirmou: “Está claro que Alexandre de Moraes não respeita o devido processo legal” e prometeu retomar o pedido de impeachment do ministro.

◈ Pressão política por anistia

No Congresso, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou para o avanço de negociações em torno de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas. “O projeto de anistia ganhou força”, disse, atribuindo o movimento a articulações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Vamos lutar para que o Parlamento não entre numa aventura. É um desrespeito esse movimento no primeiro dia do julgamento”, criticou.

A expectativa é de que a sessão desta quarta-feira seja inteiramente ocupada pelas sustentações das defesas, cabendo aos ministros iniciarem a leitura dos votos na sequência. O julgamento deve se estender por vários dias e é acompanhado com grande atenção política e social.

Fonte: Brasil 247

"A ficha caiu", diz cúpula do Exército sobre pedido de aposentadoria antecipada de Mauro Cid

"Ele tomou a decisão que foi melhor para todos", afirmou integrante da cúpula do Exército

      Mauro Cid (Foto: Gustavo Moreno / STF)

A decisão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de antecipar seu pedido de aposentadoria, conhecido como "baixa do Exército", gerou uma série de análises dentro da cúpula militar. Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, o pedido, agora formalizado, é visto por membros de alta patente das Forças Armadas como a confirmação de que Cid finalmente compreendeu que não teria mais uma carreira promissora dentro do Exército.

De acordo com integrantes da cúpula, a frase que circula entre os altos escalões da caserna é clara: “Demorou, mas a ficha caiu". Para esses militares, a mudança de postura de Cid representa um entendimento tardio sobre seu futuro na instituição. Mesmo que conseguisse manter o acordo de delação premiada e evitar a expulsão, as perspectivas para sua carreira eram limitadas, principalmente após o envolvimento nas investigações sobre a tentativa de golpe em 2023. Na opinião de um membro de alta patente, Cid teria compreendido que, para recomeçar sua trajetória, seria melhor seguir para a esfera civil. "Ele entendeu que não devia perder mais tempo e tomou a decisão que foi melhor para todos", afirmou a fonte.

Desde que seu nome foi associado às investigações, Cid recebeu diversas recomendações, inclusive do Alto Comando do Exército, para antecipar sua aposentadoria. No entanto, o tenente-coronel se recusava a deixar a ativa, acreditando que ainda poderia manter algum tipo de proteção devido ao cargo que ocupava. Mas, conforme avaliam fontes próximas, a realidade se impôs, e Cid percebeu que a chance de ascender novamente dentro da Força era remota, principalmente devido ao processo judicial em que está envolvido. A expectativa era de que ele não seria promovido novamente, independentemente do desfecho das investigações.

A decisão de Cid de solicitar a baixa foi tomada após uma análise das poucas perspectivas de crescimento dentro do Exército. Em conversas com aliados, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro confessou que a falta de perspectivas o levou a reconsiderar sua trajetória militar.

O pedido de baixa foi formalizado no início de setembro, com Cid optando por ser incluído na cota compulsória de aposentadoria. Com 29 anos e seis meses de serviço, Cid não alcançou os 31 anos exigidos para ir para a reserva, mas, caso sua solicitação seja aprovada, ele terá direito aos proventos proporcionais ao período trabalhado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Eduardo Bolsonaro amplia ataque a Moraes e articula sanções dos EUA contra a família do ministro

Bolsonaristas apostam em novas sanções do governo Trump já na quinta-feira

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)

Na terça-feira (2), foi dado início à fase final do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso da trama golpista. Nesse contexto, aliados de Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acreditam que novas sanções do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, podem ser aplicadas contra o entorno do ministro Alexandre de Moraes, incluindo sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e potencialmente seus filhos. Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, com base em interlocutores bolsonaristas, as novas retaliações podem ocorrer já na quinta-feira (4) ou durante o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo Bolsonaro tem uma reunião agendada com autoridades da Casa Branca nesta quarta-feira (3). Nos últimos dias, ele e o ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, intensificaram a aproximação com o governo Trump, na tentativa de pressionar a administração americana a expandir as sanções contra Moraes, incluindo sua esposa e filhos. A estratégia é fortalecer a argumentação de que o patrimônio do casal está intrinsecamente ligado, e que a única forma de impedir que Moraes contorne as sanções dos Estados Unidos seria incluir Viviane e seus filhos na lista de alvos.

Alexandre de Moraes foi incluído na lista das sanções Ofac (Office of Foreign Assets Control) no final de julho. Desde então, teve cartões de crédito internacionais cancelados, e existe uma crescente preocupação de que bancos brasileiros possam seguir o mesmo caminho, interrompendo serviços financeiros ligados ao magistrado e a possíveis novos alvos de Washington. A medida se alinha ao objetivo de bolsonaristas de ampliar as restrições financeiras, agora mirando também no escritório de Viviane Barci de Moraes. A inclusão da esposa de Moraes nas sanções significaria que ela, seu escritório e até seus filhos seriam alvos de severas restrições econômicas, o que dificultaria ainda mais suas atividades comerciais, especialmente nas áreas de direito empresarial e relações governamentais, onde o escritório é bem estabelecido.

O escritório de Viviane Barci de Moraes, que também conta com dois dos filhos do ministro, Alexandre e Giuliana, já esteve envolvido em processos que investigam atitudes hostis contra o ministro, como o incidente ocorrido no aeroporto de Roma em julho de 2023. A inclusão de Viviane nas sanções americanas foi, até o momento, adiada, possivelmente para garantir a escalada das medidas contra o Supremo Tribunal Federal, antes de outras autoridades da Corte, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, serem afetadas.

Em uma estratégia de pressão, os aliados de Bolsonaro visam usar a Magnitsky Act, uma lei dos Estados Unidos que permite sanções a indivíduos ligados a abusos de direitos humanos ou corrupção, para atingir também Viviane e seus filhos.

A investigação contra Bolsonaro, relacionada a uma tentativa de golpe de Estado, foi usada por Trump como justificativa para a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros e as sanções contra o ministro. Em resposta ao processo, o presidente americano classificou as ações como uma "caça às bruxas" e chegou a pedir o encerramento imediato do julgamento, algo que jamais foi cogitado pelo Supremo. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, defende uma "anistia ampla, geral e irrestrita", como condição para aliviar as tensões diplomáticas e derrubar as tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Relatório de Alexandre de Moraes reacende expectativa por pena severa para Jair Bolsonaro

Na avaliação de advogados que atuam no processo, de integrantes do governo Lula e do entorno de Bolsonaro, a pena será de, no mínimo, 25 anos de prisão

Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O relatório do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um tom contundente que reforçou, entre aliados e adversários de Jair Bolsonaro (PL), a expectativa de uma pena elevada no julgamento da trama golpista, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. O entendimento geral é que o documento riscou uma linha clara sobre a seriedade dos crimes, descartando pressões por uma pacificação que signifique impunidade.

Nas avaliações de advogados que atuam no processo, integrantes do governo Lula (PT) e até mesmo do entorno de Bolsonaro, a previsão é de que o ex-presidente possa receber uma sentença de, no mínimo, 25 anos de prisão. Circulam previsões ainda mais pessimistas, com um "piso" de 30 anos. A fundamentação do relator foi interpretada como um sinal decisivo nessa direção.

Em trecho central de seu voto, o ministro Alexandre de Moraes foi enfático ao declarar: “A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização. Nesses momentos, a História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”.

As penas pelos crimes dos quais Bolsonaro é acusado – organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros – podem somar até 43 anos. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) o enquadra como o protagonista e chefe de toda a trama, a expectativa é que sua pena se aproxime do máximo. “Vai ser muito maior que 17 anos”, comentou um advogado de outro réu, lembrando que condenados por papéis menores no 8 de janeiro receberam penas de 14 a 17 anos.

Um dos pontos técnicos decisivos para a dosimetria da pena será a análise dos chamados "pedidos subsidiários" das defesas. Os advogados de Bolsonaro, Walter Braga Netto e Anderson Torres argumentam que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos) absorveria o crime de golpe de Estado (4 a 12 anos), impedindo a condenação por ambos. A defesa sustenta que são fatos conexos, não autônomos.

Em oposição a esse argumento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sua sustentação oral, caracterizou as ações como um plano sistemático. Ele afirmou que o grupo liderado por Bolsonaro “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”. Gonet foi categórico: “Todos aderiram à organização criminosa cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro e contribuíram, em divisão de tarefas, para a consumação do projeto autoritário de poder”.

Apesar de o relator ter sinalizado a possibilidade de absolvição para algum réu se houver "prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável", o consenso no entorno do ex-presidente é de pessimismo. Como resumiu um de seus advogados: “Não tem como salvar o Bolsonaro, mas não acho que dá para colocar todo mundo no mesmo saco”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

“Um golpe está sendo arquitetado dentro do parlamento”, denuncia Lindbergh

Deputado e líder do PT na Câmara alerta que partidos e Tarcísio de Freitas planejam anistia a Bolsonaro e generais após julgamento no STF

       Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, fez uma denúncia grave em vídeo publicado na noite do primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que analisa sua responsabilidade na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em declaração divulgada em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que há uma articulação dentro do Congresso Nacional para anistiar Bolsonaro e generais envolvidos na trama golpista.

Segundo Lindbergh, partidos políticos de peso estariam “de mãos dadas com Tarcísio de Freitas”, governador de São Paulo pelo Republicanos, para aprovar a anistia logo após a decisão da Corte. “Um golpe está sendo arquitetado dentro do parlamento. Isso é uma traição à Constituição, à democracia brasileira e um tapa na cara do povo brasileiro”, declarou.

Ameaça contra Lula e Alexandre de Moraes

No mesmo vídeo, Lindbergh alertou ainda para a preparação de um novo ataque político contra o presidente Lula e contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicando que setores da elite política já se articulam para virar suas armas contra o atual governo. As declarações do líder do PT acendem um sinal de alerta sobre a resiliência das forças golpistas e o risco de retrocesso democrático. A aprovação de uma anistia a Bolsonaro e militares golpistas não apenas representaria a impunidade de crimes contra a ordem constitucional, como abriria caminho para novas tentativas de ruptura institucional.

Fonte: Brasil 247

Apesar dos juros, consumo das famílias foi motor da economia no 2º tri

Exportações também foram destaque, mostra IBGE

    (Foto: Kiko Sierich/Reprodução Itaipu )

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

O crescimento de 0,4% da economia brasileira no segundo trimestre ante o primeiro trimestre foi puxado principalmente pelo consumo das famílias, que mostrou expansão de 0,5% no período.

A constatação está no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), divulgado nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,2%.

Uma das formas de calcular o desempenho do PIB é pela chamada ótica do consumo, que inclui o comportamento do consumo das famílias, consumo do governo, importações, exportações e Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos.

Na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, essas demandas apresentaram os seguintes desempenhos:

    ● consumo das famílias: +0,5%

    ● consumo do governo: -0,6%

    ● investimento: -2,2%

    ● exportação: +0,7%

    ● importação: -2,9%

O avanço do consumo das famílias é o principal motor porque esse componente da demanda representa 63,8% do PIB. O outro componente com expansão, a exportação, responde por 18% do PIB.

● Juros

O resultado de 0,4% do PIB no campo positivo é uma desaceleração, uma vez que o primeiro trimestre cresceu 1,3% ante o quarto trimestre de 2024.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o motivo principal para a redução do ritmo de crescimento é a política monetária restritiva do Banco Central (BC), que lança mão de juros altos para conter a inflação.

Atualmente, a taxa básica de juros, a Selic, está em 15% ao ano, o patamar mais alto desde julho 2006. Os juros altos têm o efeito de desestimular o consumo e o investimento para esfriar a economia e diminuir a procura por bens e serviços, consequentemente, tirando força da inflação.

No entanto, Palis aponta que a economia brasileira tem demonstrado resiliência, tanto que o consumo das famílias atingiu o patamar recorde no segundo trimestre. O combustível para isso, explica a pesquisadora do IBGE, é o comportamento do mercado de trabalho e a política fiscal expansionista.

“Continua o dinamismo no mercado de trabalho, a gente continua com o crescimento do total dos salários reais recebidos pelas famílias, a gente continua com os programas de transferência de renda, é política fiscal ajudando”, explica.

O dado mais recente de emprego do IBGE aponta que o Brasil atingiu a taxa de desocupação de 5,8%, sendo a menor já registrada na série histórica, iniciada em 2012. O levantamento mostra ainda que o país bateu recorde de salário do trabalhador, com rendimento médio mensal de R$ 3.477.

O principal programa de transferência de renda do governo federal é o Bolsa Família. O valor médio do benefício para as famílias de baixa renda está em R$ 671,54. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcança 19,19 milhões de famílias.

Mesmo com a Selic alta, que se reflete em outras operações de crédito da economia, Palis afirma que o crédito para as famílias “continua crescendo bem”.

“A gente viu uma desaceleração importante nesse saldo das operações de crédito para as pessoas jurídicas, mas não para as pessoas físicas”, avalia.

● Tarifaço

O comportamento das exportações brasileiras no segundo trimestre não reflete o tarifaço imposto pelo presidente americano, Donald Trump, às vendas brasileiras que entram nos Estados Unidos, uma vez que só começaram em agosto.

Palis acredita que os efeitos da cobrança de tarifas serão percebidos a partir dos dados do terceiro trimestre, mas enfatizou que as exportações não têm o mesmo peso que o consumo das famílias no PIB. Além disso, a pesquisadora relativiza o papel do comércio exterior na economia brasileira, especificamente com os Estados Unidos.

“A economia é muito mais ligada ao consumo das famílias, não é tão aberta assim. Realmente o comportamento do consumo das famílias determina bastante o da economia como um todo”, diz.

“Já tem um tempo que os Estados Unidos não são mais o nosso principal parceiro comercial”, lembra.

O principal parceiro comercial do Brasil é a China. De 2001 a 2024, a participação americana no total de exportações brasileiras regrediu de 24,4% para 12,2%, ou seja, caiu praticamente à metade, de acordo com o Indicador de Comércio Exterior (Icomex), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras.

Fonte: Brasil 247

União Brasil e PP dão 30 dias para que ministros ligados às siglas entreguem os cargos

O prazo determinado atinge diretamente André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo)

      Celso Sabino (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O PP e o União Brasil decidiram fixar um prazo de 30 dias para que ministros filiados às duas legendas deixem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, segundo a coluna da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, foi tomada em reunião da cúpula nacional das siglas, que recentemente formalizaram a criação de uma federação partidária.

O prazo determinado atinge diretamente André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo). Ambos pretendiam permanecer nos cargos até abril, mas acabaram convencidos pelas direções partidárias a antecipar a saída e alinhar-se à nova estratégia política definida pela federação.

O União Brasil mantém representantes em outros ministérios, como Waldez Góes, à frente do Desenvolvimento Regional, e Frederico Siqueira Filho, no comando das Comunicações. Ambos foram indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do Planalto, e devem permanecer na Esplanada dos Ministérios, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Durante julgamento de Bolsonaro, conselheiro de Trump ataca Moraes: "terrorista"

Estrategista de Donald Trump usou rede social para atacar ministro do STF em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

       Jason Miller, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado começou nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso é feita pela Primeira Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.

Durante o julgamento, uma declaração polêmica veio dos Estados Unidos. Jason Miller, estrategista e conselheiro do presidente Donald Trump, publicou nas redes sociais uma mensagem direta contra Moraes, relator da ação penal. "Seria sensato que Alexandre de Moraes, do STF, soubesse que os Estados Unidos não negociam com terroristas", escreveu, compartilhando reportagem que nociticia a resposta de Moraes a pressões dos Estados Unidos: "A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição. Esta Corte sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e da independência do Judiciário", afirmou o ministro.

Réus e acusações

Além de Bolsonaro, outros sete nomes considerados centrais na tentativa de ruptura institucional também são julgados: Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Os réus respondem a acusações graves, entre elas: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima pode chegar a 43 anos de prisão.

No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão parcial da ação penal, restringindo sua responsabilidade a três crimes: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247

Brasil mantém 10ª posição entre as maiores economias do mundo apesar de crescimento abaixo da média

PIB brasileiro avançou 0,4% no segundo trimestre

     (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (2) que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2024. Os dados, repercutidos pela revista Veja com base em levantamento da agência Austin Ratings, colocam o país na 32ª posição entre 55 economias analisadas em termos de crescimento trimestral.

O desempenho brasileiro ficou abaixo da média global, que registrou 0,7%, e também da média dos países do grupo Brics — Rússia, Índia, China e África do Sul — que cresceram 0,7% no mesmo período. A comparação foi feita em moeda local, considerando a variação em relação ao trimestre anterior.

◈ Comparação internacional

Entre os países analisados, a Indonésia liderou a expansão econômica no segundo trimestre, reforçando sua posição como uma das economias emergentes mais dinâmicas do cenário global. Já o Brasil, embora tenha mostrado avanço, ficou em uma faixa intermediária, distante dos principais motores de crescimento mundial.

◈ Brasil se mantém como 10ª economia

Apesar do ritmo considerado mediano, o Brasil preservou sua posição como a 10ª maior economia do mundo quando o PIB é convertido em dólares. Desde o ano passado, o país ocupa esse posto, após ter alcançado a 9ª posição em 2023, segundo cálculos da Austin Ratings baseados em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: Brasil 247