O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais nesta quarta-feira (15) para rebater Romeu Zema (Novo), que deixou o governo de Minas Gerais para se candidatar à Presidência, e baseia parte de sua campanha em ataques a magistrados. Mendes argumentou que o político de extrema-direita foi contraditório ao criticar a Corte e definiu a situação como irônica.
“É, no mínimo, irônico ver quem já geriu o Estado de Minas Gerais atacar o STF e seus membros após ter, durante sua gestão, solicitado ao Tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União”, iniciou Gilmar Mendes ao compartilhar uma notícia da CNN Brasil de Zema pedindo prisão para os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O magistrado, então, expôs a importância do Supremo para ajudar a governabilidade de Zema em Minas Gerais, que com suas políticas liberais durante os dois mandatos, expandiu as dívidas públicas do estado.
“O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União. Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, escreveu.
Por fim, Gilmar lembrou que, enquanto a Corte proferiu sentenças favoráveis ao ex-governador, ela foi “acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal”, por ele. Ele ainda reforçou que, caso Zema não reconhecesse a legitimidade do STF, não teria porque acioná-lo tantas vezes.
“Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros. É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, finalizou.
Fonte: DCM
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