Cinco meses depois de uma decisão judicial determinar que Ratinho explique ou se retrate de declarações sobre Chico Buarque, oficiais de Justiça ainda não conseguiram localizar o apresentador para citá-lo formalmente. As tentativas começaram no Paraná, onde fica a empresa dele, e desde 5 de fevereiro se concentraram em São Paulo, inclusive no SBT, em Osasco, onde ele comanda o Programa do Ratinho de segunda a sexta. Com informações de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Na sexta-feira (27), a oficial responsável relatou ao juiz que chegou a ser recebida pelo jurídico do SBT e obteve o contato do advogado de Ratinho, cujo escritório fica no Paraná. Ela afirmou, porém, que não teve retorno para entregar a citação e que entraria em licença médica, o que deve exigir a designação de um novo oficial para o caso. A assessoria do apresentador disse que não comenta processos em andamento.
A ação foi movida após Ratinho associar o engajamento político de Chico a um suposto benefício na Lei Rouanet, algo negado pelo compositor. Em 15 de setembro, na rádio Massa FM, de sua propriedade, ele declarou: “Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil… pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, citando também Caetano Veloso.
A fala viralizou depois de Chico e Caetano participarem, em 21 de setembro, de um ato em Copacabana contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Em 2 de outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio, deu cinco dias para Ratinho se retratar ou demonstrar “minimamente em juízo” a veracidade do que disse, especialmente sobre eventual recebimento de recursos da Lei Rouanet ou de gestões do PT.
Na mesma decisão, o magistrado advertiu que o descumprimento poderia configurar crime de desobediência, com possibilidade de prisão em flagrante. Chico Buarque, representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, pede R$ 50 mil de indenização e sustenta no processo que o artista “jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública”, classificando as premissas como falsas e como “desinformação”, além de afirmar que “não existe o direito de mentir” para atingir a honra de terceiros.
Fonte: DCM com informações de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo
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