Zambelli, Eduardo e Brazão: Câmara gasta R$ 3,3 milhões para bancar afastados

Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Câmara dos Deputados gastou R$ 3,3 milhões para bancar os gabinetes de três deputados que não exercem suas funções ativamente. Os casos envolvem Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP). Embora os três não compareçam ao Congresso, suas equipes de assessores continuam ativas, sendo mantidas com recursos públicos.

A maior parte do gasto foi com o gabinete de Brazão, que consumiu R$ 1,9 milhão, seguido de Eduardo Bolsonaro com R$ 900 mil e Carla Zambelli com R$ 300 mil. O primeiro, afastado por faltas excessivas e cassado em abril após um ano de prisão, manteve um gabinete com 24 funcionários, custando cerca de R$ 120 mil por mês, mesmo sem comparecer a nenhuma sessão.

Já Eduardo Bolsonaro está licenciado, morando no Estados Unidos desde março e se dedicando a articulações políticas, enquanto Carla Zambelli segue detida na Itália. Apesar de sua ausência, todos mantiveram suas equipes, gerando um vácuo nas regras que regulam os gabinetes dos parlamentares.

      Chiquinho Brazão. Foto: Agência Câmara

O caso gerou revolta entre alguns parlamentares. Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, apresentou um projeto para proibir deputados afastados de manterem gabinetes ativos.

Ele criticou o modelo de “deputado home office”, uma brecha nas regras que permite que o mandato continue funcionando mesmo sem a presença do titular no Brasil.

A proposta visa corrigir esse ponto e evitar gastos públicos desnecessários. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, descreveu a situação como “um escárnio” e pediu punições imediatas aos deputados envolvidos. Ele exigiu que os deputados fossem cassados, classificando o cenário como um “absurdo”.

Apesar da pressão, os processos disciplinares sobre os parlamentares afastados avançam lentamente. O Conselho de Ética ainda não concluiu a análise do caso de Eduardo, cujo relator sugeriu o arquivamento. A proposta de cassação de Zambelli também está paralisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: DCM

Petrobras corta preço da gasolina a partir desta terça

Queda de 4,9% entra em vigor em 21 de outubro e representa a segunda redução de 2025, segundo a estatal

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a Presidenta da Petrobras, Magda Chambriard; o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram da cerimônia de anúncio dos investimentos da Petrobras em refino e petroquímica, realizada na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), em Duque de Caxias (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

A Petrobras informou que reduzirá, a partir desta terça-feira (21), o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras em 4,9%. A informação foi divulgada pela própria estatal em seu site oficial. Com a medida, o valor médio repassado às distribuidoras passará de R$ 2,85 para R$ 2,71 por litro, o que representa uma diminuição de R$ 0,14.

Essa é a segunda redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras em 2025. No acumulado do ano, a queda já chega a R$ 0,31 por litro, ou 10,3%. Desde dezembro de 2022, a empresa reduziu R$ 0,36 por litro, e considerando a inflação do período, a redução real é de 22,4%.

☉ Diesel permanece estável, mas acumula forte queda desde 2022

Enquanto a gasolina teve novo corte, a Petrobras decidiu manter os preços do diesel para as distribuidoras. Apesar disso, desde março de 2025 já foram realizadas três reduções no combustível. No acumulado desde dezembro de 2022, a redução nos preços do diesel para as companhias distribuidoras, descontada a inflação, alcança 35,9%.

☉ Transparência e composição dos preços

Para ampliar a transparência e facilitar o entendimento da sociedade sobre a formação dos preços dos combustíveis, a Petrobras mantém em seu site oficial informações detalhadas sobre impostos, custos e margens que compõem o valor final ao consumidor. Esses dados podem ser acessados em precos.petrobras.com.br.

☉ Impactos no consumidor e no mercado

Embora as reduções anunciadas sejam válidas apenas para o preço de venda às distribuidoras, a expectativa é que parte desse reajuste seja repassado aos postos de combustíveis nos próximos dias. Fatores como tributos estaduais, margens de revenda e logística podem influenciar o valor final ao consumidor.

Economistas avaliam que a política de reajustes da Petrobras, aliada à desaceleração da inflação, pode contribuir para aliviar os custos de transporte e pressionar para baixo os índices de preços no curto prazo.

Fonte: Brasil 247

Fachin alerta para crise nas prisões e defende medidas contra superlotação

Ministro do STF critica falta de estrutura e diz que condições precárias ampliam insegurança pública

       Edson Fachin (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a criticar nesta segunda-feira (20) a realidade do sistema prisional brasileiro, marcado pela superlotação e pela ausência de condições mínimas de dignidade. Segundo o magistrado, esse cenário fere a Constituição, dificulta a reintegração social dos detentos e acaba por intensificar a reincidência criminal.

As declarações foram feitas durante o lançamento da Estratégia Nacional de Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV), em João Pessoa, na Paraíba. O evento marcou a adesão do estado ao Programa Pena Justa, iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o colapso das penitenciárias. As informações foram publicadas pela CNN Brasil.

☉ Críticas ao modelo prisional

Em seu discurso, Fachin destacou que o atual modelo prisional reforça desigualdades sociais, sem oferecer condições reais de ressocialização. “Na forma que operam hoje, as prisões brasileiras reforçam a segregação de grupos já vulnerabilizados, sem dar mostras que essa segregação objetive um dia reintegrá-los à sociedade. Pelo contrário, a precariedade dos estabelecimentos parece contribuir justamente para a reincidência. A segurança pública também passa pelo cuidado dentro das prisões”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que as más condições carcerárias não afetam apenas os presos, mas também servidores e policiais que atuam no ambiente. “O país não pode titubear diante de prisões superlotadas, sem condições sanitárias mínimas”, declarou.

☉ Programa Pena Justa e novos passos

A Paraíba é o segundo estado do país a implantar a CRV, após o Maranhão, que adotou o modelo em 2022. A meta é que todas as unidades da federação tenham o sistema em funcionamento até 2027. A central integra os Poderes Judiciário e Executivo no monitoramento da ocupação das penitenciárias, buscando evitar a superlotação.

Para Fachin, a criação da CRV representa “um primeiro passo” para corrigir as distorções do sistema prisional. Ele destacou que um sistema penal que viola direitos fundamentais fragiliza o Estado e a democracia. “Porque, em última instância, um sistema penal que viola direitos não protege ninguém, ao contrário, amplia a insegurança, dissemina a violência institucional e debilita a confiança no Estado”, completou.

☉ Agenda em João Pessoa

Após o lançamento do programa, o ministro seguiu para visitar uma unidade prisional da Paraíba e participou do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, iniciativa que pretende levantar informações sobre a real situação das carceragens brasileiras.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

APUCARANA: Domingo de futebol, homenagens e reinauguração do Centro Esportivo Hairton Santos (antigo campo do Zé Rico)

O domingo (20) amanheceu em clima de festa e de homenagens no esporte apucaranense. A Prefeitura de Apucarana reinaugurou o Centro Esportivo Hairton Santos — popularmente conhecido como Campo do Zé Rico. O espaço, um dos locais mais simbólicos do futebol amador de Apucarana, passou por uma reforma completa.

Logo após a cerimônia, o centro esportivo totalmente renovado recebeu duas partidas do Supercampeonato Municipal de Futebol de Campo Amador. Os dois confrontos foram marcados por muito equilíbrio e terminaram empatados: São Domingos FC 2 x 2 Real União e Amigos do Cidão 1 x 1 Tancredo Neves.

O prefeito Rodolfo Mota destacou a importância histórica e afetiva do local, ressaltando que a reforma faz parte de um esforço da gestão em devolver aos esportistas espaços mais estruturados e acolhedores. “Estamos fazendo as coisas acontecerem, organizando e preparando a cidade para voltar a ser sede de grandes torneios e chamar a atenção do Vale do Ivaí novamente para o nosso futebol amador”, afirmou.

Rodolfo Mota lembrou ainda que a gestão, com pouco mais de 9 meses, já avança em múltiplas frentes na área esportiva. “Apenas passar o trator ou a roçadeira não resolve. Cuidar de campo de futebol exige capricho: arrancar praga, replantar grama, adubar, regar. É esse carinho que estamos colocando neste e em outros campos”, explicou, citando o trabalho conjunto entre as secretarias de Esportes e de Serviços Públicos, além dos operários municipais.

 Melhorias feitas no Centro Esportivo

De acordo com o secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, a reforma no Centro Esportivo Hairton Santos foi total, desde a parte estrutural até o acabamento. Foram executados serviços de rede de esgoto, instalação de energia, troca de telhado, substituição de pisos e revestimentos, instalação de novos vasos sanitários, pias e chuveiros.

Marchi também destacou que o espaço recebeu forro de PVC, pintura geral, troca das janelas antigas, manutenção dos gols e alambrados, além de bancos para os jogadores reservas. O espaço também ganhou uma churrasqueira para fortalecer o ambiente de convivência dos esportistas.

Outra preocupação foi quanto à questão de segurança e, visando evitar o vandalismo, foram colocadas grades de proteção. O gramado também recebeu cuidados, além das arquibancadas que ganharam novas cores.

HOMENAGENS – A cerimônia, que contou com uma placa de reinauguração, teve a presença de familiares de Hairton Santos. A solenidade também contou com a presença dos vereadores Gabriel Caldeira e Sidnei da Levelimp.

O secretário Bruno Marchi, que foi goleiro nas categorias de base do Santos e do Apucarana Futebol Clube, contou que viveu um momento de emoção especial ao discursar. Antes de sair de Apucarana para atuar em outros clubes, ele foi diversas vezes entrevistado por Hairton Santos, ainda na adolescência. “Voltar aqui, agora como secretário, e ver o campo levando o nome de quem sempre incentivou o esporte é algo muito simbólico para mim”, afirmou.

A viúva de Hairton Santos, Nice Cebrian, agradeceu ao prefeito Rodolfo Mota pelas melhorias e pela homenagem. “O Hairton deixou um legado para as futuras gerações e a sua memória continua viva aqui neste espaço”, disse Nice, que estava acompanhada de demais familiares.

Espaço histórico e símbolo do futebol amador

A reinauguração também reforçou o caráter histórico do local, que surgiu em 1977 e era conhecido como “campo do Lambari”. Nos anos seguintes, o cantor José Rico reformou o espaço e o transformou em ponto de encontro de artistas e esportistas — daí o nome “campo do Zé Rico”, preservado até hoje na memória afetiva da cidade.

Em 2004, o espaço ganhou oficialmente o nome de Centro Esportivo Hairton Santos, homenageando o radialista e incentivador do esporte.

Assim, o campo reúne duas paixões de Apucarana — a música e o futebol — e se consolida como um patrimônio histórico da cidade e símbolo do futebol amador.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, serão ouvidos pela CPMI nesta segunda-feira - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Mais dois depoimentos serão tomados pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Enquanto Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas, a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Andrea Inocentini Galleti deverá informar aos parlamentares o que teria bloqueado suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.

● CNPS

A oitiva de Tonia Galleti atende a cinco requerimentos, dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF) e dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA). No seu pedido (REQ 60/2025), Izalci Lucas argumenta que a investigação no âmbito da CPMI não pode ser compreendida “apenas pela análise de seus executores finais”, mas considera importante investigar as falhas estruturais e as “omissões deliberadas que ocorreram no epicentro decisório do sistema”.

Ele diz que Tonia Galleti, no seu mandato no CNPS, tentou formalmente pautar a discussão sobre a proliferação de fraudes e a necessidade urgente de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos no âmbito do conselho.

“O testemunho da senhora Tonia Galleti é fundamental para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito possa mapear com precisão a cronologia da ciência dos fatos pelas mais altas autoridades da Previdência Social, bem como as articulações políticas que resultaram na manutenção de um ambiente regulatório frouxo e propício aos crimes investigados. É seu dever, como cidadã e ex-integrante de um órgão de Estado, e direito desta CPMI, ouvir quem esteve na trincheira institucional, munida de informações e com o ímpeto de agir, mas que foi silenciada pela inércia calculada de seus superiores”, justifica.

● ABCB

Já o depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), atende a sete requerimentos, dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Ao justificar o depoimento (REQ 910/2025), Fabiano Contarato aponta que Felipe Gomes teria sido identificado pelas investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS. Segundo o senador, entre 2022 e 2024, o ex-dirigente da associação teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

“A Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, passando a executar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação à entidade", afirma Contarato. "Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que caracteriza grave violação dos direitos dos beneficiários”, acrescenta o senador na justificação.

Fonte: Agência Senado

Senado deve votar isenção do IR até R$ 5 mil em novembro

Proposta também cria alíquotas mínimas para rendas acima de R$ 50 mil e deve valer a partir de 2026

       Renan Calheiros (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Senado Federal deve analisar, no início de novembro, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta também prevê a criação de alíquotas mínimas de contribuição para rendimentos acima de R$ 50 mil. As informações são do Infomoney.

O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em 1º de outubro, já tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Antes da votação em plenário, a proposta está sendo debatida em uma série de audiências públicas que se encerram nesta sexta-feira (24).

☉ Relatoria de Renan Calheiros

Responsável pelo parecer, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que pretende concluir a análise em até 30 dias. Segundo ele, o esforço é para evitar mudanças que obriguem o retorno da matéria à Câmara, o que atrasaria a tramitação.

“O que tiver que ser emendado, será emendado. O que tiver que ser suprimido, será suprimido. Mas nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara”, declarou Renan.

☉ Meta do governo Lula

O Palácio do Planalto trabalha para aprovar a proposta ainda em 2025, permitindo que as novas regras entrem em vigor já em 2026. O aumento da faixa de isenção é visto como um gesto de forte apelo popular e uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica.

Fonte: Brasil 247 com informações

Mercado corta previsão da inflação em 2025, diz Boletim Focus

Mercados asiáticos se recuperam após perdas recentes, mas minério de ferro recua com dados negativos da China

       Sede do Banco Central, em Brasília - 17/12/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

As expectativas do mercado financeiro para a inflação e para o câmbio em 2025 voltaram a ser revistas para baixo. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (20) no Relatório Focus do Banco Central, documento que compila semanalmente as projeções de analistas e instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos do país. As informações são do Infomoney.

De acordo com a nova edição do boletim, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2025 caiu de 4,72% para 4,70%. Essa foi a quarta semana consecutiva de revisão negativa para a inflação. No câmbio, a projeção para o dólar foi mantida em R$ 5,45, enquanto a taxa básica de juros (Selic) de 2025 segue em 15%, sem alterações há 17 semanas.

☉ Projeções para os próximos anos

As expectativas de inflação também recuaram para horizontes mais longos. Para 2026, a projeção do IPCA caiu de 4,28% para 4,27%. Em 2027, houve ajuste de 3,90% para 3,83%, enquanto para 2028 a estimativa passou de 3,68% para 3,60%. No caso do IGP-M, a previsão para 2025 diminuiu de 0,95% para 0,87%, e para 2026 ficou em 4,20%. Já em 2027 a projeção foi mantida em 4%, com leve recuo em 2028, de 3,98% para 3,91%.

Quanto aos preços administrados, que incluem tarifas como energia e combustíveis, a expectativa para 2025 subiu ligeiramente de 4,96% para 4,97%. Para 2026 houve queda de 3,97% para 3,96%, enquanto 2027 manteve o nível de 3,84% e 2028 caiu de 3,70% para 3,60%.

☉ PIB segue em ritmo moderado

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as projeções permaneceram praticamente estáveis. Para 2025, o mercado elevou levemente a previsão, de 2,16% para 2,17%. Já em 2026, a estimativa é de 1,80%, e em 2027 houve recuo de 1,83% para 1,82%. Para 2028, o crescimento projetado permanece em 2%, patamar que não sofre alterações há 84 semanas.

☉ Selic estável no longo prazo

No horizonte estendido, as previsões para a Selic também não apresentaram mudanças significativas. Para 2026, a taxa projetada é de 12,25%. Em 2027, o mercado aposta em 10,50%, e para 2028 a estimativa segue em 10%, nível que permanece inalterado há 43 semanas.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Por que governo Lula quer encontro com Trump ainda este ano

        Lula, presidente do Brasil, e Trump, dos EUA. Foto: reprodução

O governo brasileiro trabalha para viabilizar ainda em 2025 o primeiro encontro presencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. A expectativa é que a reunião aconteça durante a viagem do petista à Ásia, onde ele participará, na Malásia, da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Apesar do interesse mútuo, ainda há indefinição sobre a compatibilidade das agendas dos dois presidentes. Com informações do g1.

De acordo com auxiliares do Planalto, o encontro é visto como essencial para consolidar a reaproximação diplomática entre Brasília e Washington, abalada após a imposição de tarifas de 50% pelo governo estadunidense sobre exportações brasileiras.

“Há, no horizonte, muitas tentativas externas de pautar agendas paralelas e atrapalhar a relação bilateral. Tem muita espaçonave desgovernada no caminho, e a presença dos chefes de Estado, o quanto antes, unindo a questão, é fundamental para impedir qualquer interferência”, afirmou um integrante do governo.

Na última sexta-feira (17), Lula se reuniu com o chanceler Mauro Vieira e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, no Palácio da Alvorada, para discutir o avanço das negociações após o encontro entre Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. A conversa, realizada em Washington, foi considerada positiva e marcou a retomada de um canal direto entre os dois governos. Também participou da reunião o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer.

Mauro Vieira, ministro do Itamaraty, e Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA. Foto: reprodução

Rubio descreveu o diálogo como “muito produtivo” e anunciou a criação de uma linha direta de comunicação entre os países, em sintonia com o modelo adotado pelos presidentes, que conversaram por telefone em 6 de outubro.

“A reunião teve uma atitude construtiva e marcou o início de um processo auspicioso para reverter o chamado tarifaço”, disse Mauro Vieira. Segundo o ministro, parte do encontro foi reservada, com uma conversa privada de 20 minutos, seguida de um debate ampliado entre as equipes técnicas.

As discussões se concentraram em questões comerciais, incluindo o cronograma para revisão das tarifas, o eventual levantamento de sanções a autoridades brasileiras e o avanço em novas áreas de cooperação.

O Itamaraty avaliou o resultado como melhor do que o esperado, interpretando o gesto de Washington como sinal de reaproximação diplomática. Uma nova reunião técnica virtual será realizada nos próximos dias para dar continuidade às negociações.

Fonte: DCM com informações do G1

Candidato apoiado por Evo Morales ganha eleição presidencial na Bolívia

       Rodrigo Paz, eleito presidente da Bolívia. Imagem: reprodução

Com 97% das urnas apuradas, o senador e ex-prefeito de Tarija, Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão (PDC), foi eleito presidente da Bolívia, segundo dados do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). A vitória é considerada irreversível, consolidando o resultado do primeiro segundo turno da história política boliviana.

Paz, que derrotou o ex-presidente Tuto Quiroga, terá como principal desafio enfrentar a crise econômica que afeta o país. Durante a campanha, defendeu a descentralização administrativa, o fortalecimento do setor privado e a manutenção de programas sociais voltados à população mais vulnerável.

O então presidente boliviano Evo Morales e o recém-eleito Rodrigo Paz, em foto de 2019. Reprodução

“Este é um momento de mudança, de renovação, e acredito que neste ano bicentenário, o país está encerrando 200 anos de um ciclo e iniciando um novo (…). Se o povo da Bolívia me der a oportunidade de ser presidente (…), minha abordagem será chegar a um consenso, concordar, fazer as coisas avançarem”, disse o novo presidente do país a repórteres neste domingo, acompanhado de seu pai de 86 anos, ao sair de uma seção eleitoral na cidade de Tarija, no sul do país.

O pleito também marcou uma derrota histórica do MAS (Movimento ao Socialismo), partido fundado e liderado por Evo Morales, que não conseguiu avançar ao segundo turno. Morales declarou apoio a Paz na reta final da disputa, afirmando ter “votado por obrigação” no domingo (19).

A eleição encerra um ciclo de instabilidade política na Bolívia e abre espaço para uma nova composição de forças no país. Durante sua campanha presidencial, Paz defendeu a descentralização do governo e a promoção do crescimento do setor privado, mantendo os programas sociais.

O novo presidente enfrentará o desafio de implementar reformas amplas, como reduzir o déficit fiscal de cerca de 10%, ajustar os preços dos combustíveis – que apresentam possibilidade de até triplicar – e negociar com credores internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), para garantir dólares e estabilizar a economia.

Fonte: DCM

STF retoma julgamento de núcleo responsável por espalhar fake news e atacar eleições

 

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do núcleo acusado de espalhar fake news e promover ataques sistemáticos ao processo eleitoral. A análise, conduzida pela Primeira Turma da Corte, é considerada uma das etapas mais importantes do processo sobre a trama golpista que tentou desacreditar o resultado legítimo das eleições de 2022.

Na última sessão, realizada em 14 de outubro, o julgamento avançou rapidamente, e há expectativa de que a análise seja concluída nesta terça-feira, com a definição do mérito e das penas — a chamada dosimetria — em caso de condenação.

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, e também votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os réus agiram de forma coordenada para desacreditar o sistema eletrônico de votação, difundir teorias conspiratórias e incitar a ruptura institucional. Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados.

Os acusados e a atuação do grupo

Sete pessoas são julgadas neste núcleo: o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Ângelo Denicoli; o engenheiro Carlos Rocha; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.

De acordo com as investigações, o grupo foi essencial para alimentar a narrativa de fraude nas urnas e insuflar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado eleitoral. A PGR aponta que a estratégia envolvia a disseminação de conteúdos falsos, transmissões ao vivo com discursos inflamados e a articulação de manifestações antidemocráticas.

Os sete acusados de integrar o chamado “núcleo da desinformação”. Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a denúncia, Ângelo Denicoli e Guilherme Almeida contribuíram para disseminar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.

Já Denicoli e Reginaldo Abreu teriam tentado interferir no relatório do Ministério da Defesa sobre a votação — documento que, após análise técnica, confirmou a integridade do sistema e não apontou qualquer indício de fraude. Parte das informações teria sido repassada por um influenciador argentino.

Crimes em julgamento

Em setembro, a Primeira Turma do STF já havia condenado Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, os ministros analisam a responsabilidade dos articuladores intelectuais e comunicacionais da ofensiva contra a democracia.

A expectativa é que os votos dos ministros acompanhem o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação ao crime.

Fonte: DCM

Atraso no pagamento das emendas pix irrita Câmara

Deputados acusam o Planalto de liberar apenas metade dos recursos previstos

       Câmara dos Deputados, congresso Nacional (Foto: agência Brasil)

A relação entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados voltou a se tensionar após a divulgação de uma planilha que circula entre lideranças da Casa. O documento indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quitou apenas metade das emendas parlamentares na modalidade chamada de “transferências especiais”, conhecidas como emendas Pix. Esse atraso estaria entre os principais motivos para a derrota do governo na votação da medida provisória (MP) do IOF.

De acordo com informações publicadas pelo jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, os dados foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), plataforma utilizada para acompanhar a execução orçamentária. A planilha mostra que, dos R$ 7,2 bilhões previstos em emendas Pix no Orçamento de 2025, somente R$ 3,8 bilhões foram pagos até agora — o equivalente a 52,42% do total.

☉ Partidos do Centrão reclamam da disparidade

Entre os partidos que mais receberam, destacam-se PCdoB, com 69,84% das emendas pagas, e Rede Sustentabilidade, com 69,3%. Já as legendas ligadas ao Centrão, bloco fundamental para a governabilidade e que liderou a derrota do governo na MP do IOF, estão entre as que menos receberam. O PSD teve apenas 46,06% liberados, o PP registrou 52,45%, e o União Brasil ficou em 54,24%.O percentual destinado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e maior sigla de oposição na Câmara, também foi considerado baixo, com 52,76%. A situação mais crítica é a do Novo, que até o momento recebeu apenas 43,15% das emendas previstas.

☉ Pressão aumenta sobre o Planalto

Segundo lideranças ouvidas nos bastidores, a insatisfação tende a se agravar caso os repasses não sejam regularizados rapidamente. Há expectativa de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atue para tentar destravar a liberação dos recursos, permitindo que prefeitos utilizem o dinheiro em ano eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula deve comunicar a Alcolumbre escolha de Messias para o STF

Presidente pretende alinhar com o Senado a indicação do advogado-geral da União para a vaga de Barroso, após jantar reservado com o ministro aposentado

                 Lula deve comunicar a Alcolumbre escolha de Messias para o STF (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve comunicar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sua decisão de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que aponta Messias como favorito dentro do Palácio do Planalto.

A conversa entre Lula e Alcolumbre está prevista para ocorrer entre segunda e terça-feira, antes da viagem internacional do presidente. Alcolumbre é peça-chave no processo, já que caberá ao Senado conduzir a sabatina e votar a indicação. Até o momento, Lula ainda não tratou oficialmente do assunto com o senador, mas a expectativa é de que a decisão seja comunicada antes de sua partida ao exterior.

☉ Jantar com Barroso e definição dos nomes

A movimentação sobre a sucessão no Supremo ganhou força após um jantar reservado entre Lula e Barroso na última sexta-feira, no Palácio da Alvorada. Segundo O Globo, o encontro teve como principal pauta a escolha do novo ministro do STF. Lula mencionou três nomes que circulam nos bastidores: Jorge Messias, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Barroso, segundo interlocutores, evitou apoiar um nome específico, mas afirmou considerar todos os citados como “qualificados”. O jantar ocorreu sem a presença de outros ministros da Corte.

☉ Expectativa de anúncio ainda em outubro

Lula pretende anunciar o indicado ainda em outubro, para que o Senado tenha tempo hábil de realizar a sabatina antes do recesso parlamentar. A decisão envolve articulações delicadas, já que a escolha do sucessor de Barroso impactará diretamente o equilíbrio interno do STF e as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nos bastidores, Messias é visto como o mais alinhado ao governo e com trânsito político no Senado, o que reforça sua posição como favorito.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF, Banco Central e Coaf vão aumentar fiscalização sobre fundos de investimento

Parceria entre órgãos busca conter lavagem de dinheiro e aumentar a transparência no mercado de capitais

Prédio do Banco Central em Brasília 25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

O Banco Central (BC) e a Polícia Federal (PF) estão intensificando esforços para ampliar a cooperação na fiscalização da indústria de fundos de investimento. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), vinculado ao BC e responsável pelo monitoramento de operações suspeitas, também integra as discussões. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.

Reuniões recentes reuniram os diretores do BC Ailton de Aquino Santos (Fiscalização) e Gilneu Vivan (Regulação), o delegado da PF Guilherme Alves da Siqueira e o diretor de Inteligência Financeira do Coaf, Roberto Biasoli. O encontro foi registrado na agenda oficial do Banco Central e chamou atenção pela presença de outros agentes da Polícia Federal, reforçando a expectativa de que novas medidas de controle sejam anunciadas em breve.

✲ Operações e regras mais rígidas

Nos últimos meses, o BC já havia endurecido as normas de regulação sobre instituições financeiras. Paralelamente, a Receita Federal determinou que fundos de investimento passem a identificar o CPF do beneficiário final dos recursos, medida voltada a frear a atuação de organizações criminosas no setor.

Essas ações acontecem na esteira da operação Carbono Oculto, deflagrada pela PF, que desarticulou um esquema de infiltração do crime organizado no mercado de combustíveis e em instituições financeiras, incluindo fundos e fintechs. Segundo as investigações, criminosos usavam estruturas complexas de investimento para ocultar ganhos ilícitos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários.

✲ Repercussão no mercado e caso Reag

Entre os alvos da investigação estão a Reag Investimentos, uma das maiores gestoras independentes do país, listada na Bolsa, e a Trustee DTVM, administradora de recursos. A operação incluiu buscas e apreensões em sedes dessas empresas.

Um participante da reunião no BC afirmou à Folha, que o caso envolvendo a Reag mostrou a urgência de uma resposta mais firme. Segundo ele, o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) já não seria suficiente para lidar com a complexidade atual do problema.

✲ Desconfiança dos investidores e propostas no governo

Levantamento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) apontou que investidores têm dúvidas sobre a integridade do mercado de capitais brasileiro, o que aumentou a pressão por mudanças estruturais. A regulação e a supervisão dos fundos são responsabilidade da CVM, que também acompanha as conversas sobre novas medidas.

Dentro do governo, cresce a ideia de criar uma força-tarefa integrada entre BC e CVM para fiscalizar o mercado de forma conjunta. Outra proposta em debate é adotar no Brasil o modelo “twin peaks”, no qual a regulação financeira, atualmente pulverizada entre órgãos como CVM, Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Banco Central, passaria a ser concentrada em um único regulador.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Número de fumantes volta a crescer no Brasil após quase 20 anos de queda

Ministério da Saúde registra aumento de 25% no total de fumantes nas capitais e especialistas associam avanço ao uso de cigarros eletrônicos

      Homem exala vapor de cigarro eletrônico (Foto: REUTERS/Valentyn Ogirenko)

Pela primeira vez em quase duas décadas, o número de fumantes voltou a crescer no Brasil, interrompendo uma trajetória de queda contínua desde os anos 2000. A informação foi divulgada pela Agência Brasil com base em dados do Ministério da Saúde.

Segundo o levantamento, a proporção de adultos fumantes nas capitais brasileiras passou de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024, o que representa um aumento de 25% em apenas um ano. O avanço preocupa autoridades de saúde e reacende o alerta sobre os impactos do tabagismo na saúde pública.

✲ Popularização do cigarro eletrônico e novos hábitos

Para o médico da família e comunidade Felipe Bruno da Cunha, o crescimento está diretamente relacionado ao uso de novas formas de consumo de tabaco.

“Eu acredito que tem muita relação direta com as novas formas associadas ao fumo. Na última década, vemos um aumento expressivo, principalmente por conta do cigarro eletrônico, o vape, e também do cigarro de palha”, afirmou o especialista à Agência Brasil.

Nos últimos anos, cigarros eletrônicos e dispositivos como o vape se popularizaram entre os jovens, apesar de serem proibidos pela Anvisa. Esses produtos são frequentemente comercializados de forma irregular e associados a uma falsa percepção de menor risco à saúde.

✲ OMS classifica tabagismo como pandemia

A matéria destaca ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o tabagismo como uma pandemia global, responsável por aproximadamente 8 milhões de mortes por ano no mundo. Mais de 50 doenças estão diretamente associadas ao consumo de cigarro, entre elas câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios graves.

“Existem inúmeros riscos associados ao cigarro, não só à dependência química, mas também às complicações físicas”, alertou Felipe Bruno.

✲ Fumantes passivos também estão em risco

O médico também chamou atenção para os efeitos do fumo passivo.

“Aquelas pessoas que convivem com o fumante têm risco associado a doenças crônicas, inclusive ao câncer de pulmão. É muito importante procurar ajuda”, destacou.

Entre os riscos enfrentados pelos fumantes passivos estão problemas respiratórios, doenças cardíacas e maior predisposição a cânceres, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes.

✲ Saúde pública em alerta

Com o aumento dos índices, especialistas defendem que o governo reforce campanhas de prevenção, amplie o acesso a tratamentos para cessação do tabagismo e intensifique a fiscalização sobre a venda de cigarros eletrônicos e outros derivados do tabaco.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil