Milei é alvo de protestos populares e pedras na Argentina (vídeo)

O ultradireitista acenava para as pessoas na caçamba de uma picape, quando teve início um tumulto. Um deputado deixou o local em uma moto, sem capacete

     Javier Milei (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

O presidente argentino, Javier Milei, foi retirado às pressas de uma carreata nesta quarta-feira (27) depois que alguns homens atiraram pedras e garrafas contra o ultradireitista.

O partido de Milei, A Liberdade Avança, convocou a manifestação, que ocorreu na cidade de Lomas de Zamora, sul da Grande Buenos Aires. O presidente estava acompanhado de José Luis Espert, deputado candidato às eleições legislativas de outubro.

Imagens nas redes sociais mostraram Milei acenando para as pessoas na caçamba de uma picape, quando teve início um tumulto. Outros vídeos registraram Espert deixando o local em uma moto, sem capacete. O parlamentar é candidato às eleições legislativas de outubro. Um porta-voz informou que ninguém se feriu.

O ultradireitista vive um momento de crise após denúncias de corrupção. No dia 22 de agosto, a Justiça fez buscas como parte da investigação sobre um suposto esquema de propina que envolve funcionários de alto escalão do governo e também teria contado com a participação de Karina Milei, a irmã do presidente.

Além das denúncias sobre corrupção, as eleições de meio de mandato em outubro são tidas como uma espécie de referendo sobre a agenda de austeridade e as reformas de mercado defendidas por Milei, que, nos últimos meses, amargou derrotas no Congresso e chegou a romper com a própria vice-presidente, Victoria Villarruel, que também é presidente do Senado.

 

Fonte: Brasil 247

Após 34 anos, Bahia volta a ter jogador na Seleção Brasileira; saiba quem é

       Jean Lucas, volante do Bahia. Foto: Letícia Martins/EC Bahia

O técnico Carlo Ancelotti convocou o volante Jean Lucas, do Bahia, para a Seleção Brasileira que enfrentará Chile e Bolívia nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O jogador substitui Joelinton (Newcastle), lesionado, enquanto Alex Sandro (Flamengo) também foi cortado sem substituição.

Esta é a primeira convocação de Jean Lucas para a equipe principal, marcando o retorno de um atleta do Bahia à seleção após 34 anos – o último foi Luís Henrique em 1991. Jean Lucas, que chegou ao Bahia em 2023, soma 102 partidas pelo clube Tricolor de Aço com 15 gols e 7 assistências.

A CBF confirmou em comunicado que Joelinton sofreu uma lesão na última rodada da Premier League, enquanto Alex Sandro também está incapacitado por problemas físicos.

Fonte: DCM

Globo escolhe substituto de Daniela Lima; saiba quem é

     O jornalista Rafael Colombo. Foto: Reprodução

A GloboNews escolheu Rafael Colombo como novo apresentador do “Conexão GloboNews”, no lugar de Daniela Lima, demitida no início de agosto após dois anos no canal. O jornalista, que já atuava como repórter nos telejornais locais da Globo em São Paulo desde abril, foi convidado oficialmente na última terça (26) e aceitou a mudança. O anúncio deve ser feito até o fim da semana.

Segundo o blog F5 da Folha de S.Paulo, Colombo dividirá a bancada do programa, exibido das 9h30 às 13h, com Leilane Neubarth e Camila Bomfim. Seu nome era o favorito dentro da emissora, embora outros jornalistas, como Ricardo Abreu e Isabela Leite, também tenham sido avaliados.

Além do novo posto na GloboNews, Colombo seguirá à frente de seu programa na rádio CBN em São Paulo, exibido nas tardes. A Globo também prepara outras mudanças na programação e novos formatos para 2026, quando o canal de notícias completa 30 anos.

A decisão de mantê-lo veio da identificação já construída com o público e da estratégia de evitar mudanças bruscas de linguagem no canal. Ele trabalhou na Band por 22 anos e foi contratado pela CNN Brasil em 2020, passando pela Jovem Pan recentemente.

Fonte: DCM com informações do blog F5 da Folha de S. Paulo

Para onde Moraes quer mandar Bolsonaro após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro na frente de Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no STF. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem um plano caso Jair Bolsonaro seja condenado no julgamento da trama golpista. A ideia é que o ex-presidente cumpra pena em uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro e deve se estender até o dia 12, na Primeira Turma do STF. A expectativa é de que a decisão final defina não apenas a condenação ou absolvição, mas também o regime inicial da pena.

Nos bastidores, chegou a ser cogitado que Bolsonaro poderia cumprir pena em uma unidade militar, por ser oficial da reserva, ou em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Essa hipótese, no entanto, perdeu força.

Fontes próximas a Moraes afirmam que o ministro já sinalizou a intenção de enviar Bolsonaro para a Papuda, caso condenado. A cela especial dentro do presídio seria uma forma de garantir tanto a segurança do ex-presidente quanto o cumprimento das regras previstas pelo Código Penal.

Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em cerimônia no TST, em maio de 2022. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

De acordo com integrantes da cúpula da Polícia Federal, a sala que havia sido preparada na superintendência em Brasília só seria utilizada em caso de prisão preventiva decretada antes do julgamento. Como o regime domiciliar não foi mudado, a corporação não deve abrigar Bolsonaro em suas instalações.

A estratégia de Moraes também inclui concentrar os condenados do inquérito do golpe em um mesmo local, o que já vem sendo chamado de “ala golpista” na Papuda. Um ministro próximo ao relator foi direto: “Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo.”

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, decisão que, embora não tenha sido formalmente uma preventiva, funciona na prática como tal. Ele só deixou a residência uma vez desde então, para exames médicos.

Fonte: DCM

Presidente da CPMI do INSS tem reunião com André Mendonça para obter dados da Polícia Federal

Carlos Viana quer acelerar investigações sobre fraudes nos contracheques de aposentados

       Carlos Viana (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu na noite desta quarta-feira (27) em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo a coluna de Raquel Landim, do UOL, o encontro teve como principal objetivo pedir o compartilhamento de inquéritos da Polícia Federal relacionados ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Atualmente, 14 investigações distintas estão em andamento sobre as fraudes que atingiram milhares de beneficiários do INSS.

De acordo com Carlos Viana, a conversa com o ministro Mendonça já havia sido antecipada por telefone e ganhou caráter oficial nesta quarta-feira. “Conversei com o ministro por telefone e temos uma pré-agenda para esta quarta-feira”, disse Viana.

O senador destacou que irá pessoalmente, acompanhado do relator da CPMI, solicitar os documentos da PF. “Vou pessoalmente junto com o relator pedir o compartilhamento dos inquéritos. Tenho certeza de que o que for possível será feito. Isso vai fazer com que a CPMI avance com muita rapidez em torno dos quase mil requerimentos de informações”, afirmou.

Ele ainda ressaltou que a colaboração da Polícia Federal é crucial para o andamento dos trabalhos. “Enquanto não tivermos nosso arcabouço de provas, temos que caminhar passo a passo. Com a colaboração da Polícia Federal, vamos avançar mais rapidamente”, disse Viana.

O ministro André Mendonça assumiu recentemente a relatoria do processo no STF que reúne todas as apurações sobre as fraudes no INSS. Até então, o caso estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, mas foi redistribuído após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ainda segundo o UOL, investigadores da Polícia Federal receberam com otimismo a escolha de Mendonça. A avaliação é de que a mudança deve dar mais celeridade às investigações, que vinham sofrendo entraves processuais.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Lindbergh denuncia pacote da extrema direita na Câmara como tentativa de anistiar Bolsonaro

Extrema direita na Câmara busca aprovar a chamada "PEC das prerrogativas", para blindar deputados e abrir o caminho para a anistia aos envolvidos no 8/1

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), criticou os planos da extrema direita de aprovar um pacote de propostas que, segundo ele, busca anistiar Jair Bolsonaro. O ex-presidente está em prisão domiciliar e é réu por liderar a trama golpista.

"A nossa posição é de votar contra. O roteiro está descrito: juntar foro, 'PEC das prerrogativas' e ir depois para a anistia. O que está acontecendo é muito grave. O [presidente dos EUA Donald] Trump defende anistia, e não podemos defender o mesmo", disse o deputado em entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira (27).

Por sua vez, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse, na entrevista ao lado de Lindbergh, que o pacote busca "proteger" o Congresso Nacional. Contudo, ele próprio admitiu que a aprovação da 'PEC das prerrogativas' "abre o caminho" para as discussões sobre a anistia aos envolvidos na trama golpista.

A 'PEC das prerrogativas' restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional. Conforme a versão original, somente poderá haver prisão em flagrante de parlamentares nos casos de crimes inafiançáveis citados explicitamente pela Constituição: racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Fonte: Brasil 247

AP 2668: prazo para credenciamento de imprensa termina hoje (27), às 18h

Atenção: não serão aceitos pedidos de credenciamento após o horário limite

Foto: Andressa Anholete/STF

Termina nesta quarta-feira (27), às 18h, o prazo para credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado.

Após esse prazo, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal não aceitará mais solicitações. O julgamento começará na próxima terça-feira (2/9), na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

Datas reservadas

As sessões reservadas para julgamento da ação são na primeira quinzena de setembro. Confira datas e horários:

2/9 – 9h-19h

3/9 – 9h-12h

9/9 – 9h-19h

10/9 – 9h-12h

12/9 – 9h-19h

As sessões serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Espaço limitado

Para acesso ao julgamento na Primeira Turma, os veículos nacionais já cadastrados no STF (setoristas) podem credenciar até dois jornalistas. A mesma regra se aplica aos veículos internacionais que manifestarem interesse.

Devido à limitação de espaço na sala de sessões, foram reservados 80 lugares para a imprensa, a serem ocupados por ordem de chegada.

Os profissionais que realizarem o credenciamento, mas não conseguirem assentos na sala de sessões da Primeira Turma, poderão acompanhar a sessão no plenário da Segunda Turma, que fica no mesmo prédio.

Não será permitido acesso de cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa à sala de sessões da Primeira Turma. A Secretaria de Comunicação disponibilizará as fotos no Flickr do STF, e a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais do Youtube da TV Justiça e do STF.

Também haverá um espaço na área externa do prédio, com telão e cadeiras, para a imprensa acompanhar o julgamento. Os jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos que ficarão nesta área também devem se credenciar.

Cada veículo poderá indicar:

– Plenário da Primeira Turma: 2 profissionais para acompanhar o julgamento de dentro do plenário;

– Área externa, em frente ao prédio das Turmas: até cinco pessoas (incluindo fotógrafo, cinegrafista, auxiliar, jornalista).

Os pedidos devem ser enviados para o e-mail credenciamento.imprensa@stf.jus.br, com o assunto “julgamento da AP 2668”. Caso haja profissionais para eventual troca de turno, estes também devem se credenciar.

A solicitação deve conter as seguintes informações: nome completo e CPF de cada profissional habilitado, nome do veículo e função.

Os crachás devem ser retirados no térreo do anexo II-B (prédio da Igrejinha), com antecedência mínima de uma hora do início das sessões.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação pelos telefones (61) 3217-4480 e 3217-3829. Os interessados também podem solicitar informações pelo e-mail credenciamento.imprensa@stf.jus.br.

Atenção: não serão aceitos pedidos de credenciamento após o horário limite.

Réus

O Núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: STF

PT leva à PGR denúncia contra Trump por suposta influência no partido de Bolsonaro

Representação pede investigação de interferência política internacional e questiona vínculos do PL com o atual presidente dos Estados Unidos

     Presidente dos EUA, Donald Trump (Foto: Reuters)

O PT protocolou, na segunda-feira (25), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando apuração sobre uma suposta interferência do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Partido Liberal (PL), legenda à qual Jair Bolsonaro é filiado.

A iniciativa, segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, partiu de Leonardo Carvalho Bastos, conselheiro de ética do PT em Sapucaia do Sul (RS). No documento, ele pede abertura de investigação “criminal, administrativa e principalmente eleitoral” a respeito de uma alegada “interferência direta em partido político no Brasil, no Partido Liberal”, atribuída a Trump. O texto sugere que o objetivo seria “tomar para si, o controle do PL, com apoio de Bolsonaros e/ou outros”.

A acusação se apoia em relatos de Maria Christina Mendes Caldeira, ex-esposa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Em encontro com representantes do PT em 18 de maio de 2024, Maria Christina teria afirmado que Trump ofereceu auxílio financeiro em um processo judicial nos Estados Unidos em troca de apoio para destituir Valdemar da liderança da sigla. “Se Trump ganhar a eleição, no dia seguinte, Valdemar está fora do PL”, declarou Maria Christina, conforme registrado na representação entregue à PGR.

Além de Trump, a peça protocolada cita o empresário Elon Musk, apontando que ele teria pressionado Maria Christina com mensagens e links de críticas à esquerda brasileira. O documento menciona ainda a atuação de um emissário ligado ao Partido Republicano de Nova York, supostamente envolvido nas tentativas de influência sobre a legenda.

Ainda conforme a reportagem, o PT também solicita a abertura de ação de impugnação de mandato contra os parlamentares Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-mandatário. A legenda também pede que a denúncia seja anexada ao Inquérito 4.921, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.

Outro ponto relevante da representação é o pedido de cassação do registro do PL e, consequentemente, a extinção da sigla. O texto argumenta que a tentativa de “dominar um partido político como o PL” violaria a Constituição Federal e a legislação partidária, que vedam subordinação a governos estrangeiros e o uso de recursos internacionais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Advogado de Milei apagou mensagens com o presidente e a irmã antes de ter celular apreendido por denúncias de corrupção

Justiça argentina aponta eliminação seletiva de diálogos de Diego Spagnuolo, ex-diretor da Andis, em meio a denúncias de corrupção

Presidente da Argentina, Javier Milei - 13/05/2025 (Foto: Agustin Marcarian/Reuters/Arquivo)

A Justiça argentina descobriu que o celular de Diego Spagnuolo, advogado pessoal do presidente Javier Milei e ex-diretor da Agência Nacional de Deficiência (Andis), teve mensagens apagadas manualmente antes da apreensão. A informação foi revelada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (27), que destaca a suspeita de tentativa de obstrução de provas em meio a um escândalo de corrupção que envolve também a secretária-geral da Presidência, Karina Milei, irmã do presidente.

Segundo os investigadores citados pela reportagem, os registros de conversas entre Spagnuolo e os irmãos Milei foram excluídos na semana passada, justamente quando vieram à tona áudios que sugerem a existência de um esquema milionário de propinas na compra de medicamentos pela Andis. A revelação aprofunda a crise política no entorno imediato do governo, a menos de dois meses das eleições legislativas marcadas para 26 de outubro.

◇ Mensagens apagadas e suspeita de obstrução

A análise do aparelho indica que não se tratou de um simples “reset”, mas de uma eliminação seletiva de conteúdos, preservando parte da atividade do dispositivo. Investigadores avaliam que Spagnuolo buscou apagar apenas diálogos mais comprometores, sobretudo com Javier e Karina Milei, no auge da repercussão pública do caso.

O advogado, de 46 anos, comandou a Andis até agosto, quando foi afastado preventivamente após a divulgação dos áudios. As gravações, obtidas de forma clandestina e ainda sem autenticação definitiva, apontam que empresas fornecedoras da agência, como a Suizo Argentina, precisariam pagar até 8% do valor dos contratos em propina. Esses recursos, de acordo com as suspeitas, seriam repassados a funcionários do governo e possivelmente a Karina Milei.

◇ Contratos milionários e ascensão de Spagnuolo

De acordo com a denúncia, entre 2024 e 2025 os contratos da Suizo Argentina com o Estado saltaram de US$ 3 milhões para US$ 80 milhões. Antes de assumir a direção da Andis, Spagnuolo já atuava como advogado pessoal de Javier Milei e frequentava com regularidade a Casa Rosada e a residência oficial de Olivos — em nível comparável ao de ministros de Estado, segundo dados apurados pelo La Nación e pela agência Chequeado.

Mesmo sem experiência na área social, Spagnuolo passou a gerir um orçamento bilionário voltado a pensões e benefícios para pessoas com deficiência. Sua administração foi marcada por cortes drásticos e medidas polêmicas. Em janeiro, uma resolução assinada por ele provocou forte reação ao classificar graus de deficiência intelectual com termos como “idiota” e “imbecil”.

◇ Investigação em andamento

A Justiça já obteve dois celulares entregues voluntariamente por Spagnuolo: um danificado e outro desbloqueado. O processo de recuperação das mensagens pode levar meses, mas os investigadores acreditam ser possível restaurar parte do conteúdo. O caso também envolve Daniel Garbellini, ex-funcionário da Andis citado como operador do esquema, além dos irmãos Jonathan e Emmanuel Kovalivker, donos da Suizo Argentina. Emmanuel foi detido com US$ 266 mil em espécie e 7 milhões de pesos argentinos; Jonathan entregou seu celular às autoridades dias depois.

Para avançar na apuração, a Procuradoria pediu apoio da empresa israelense Cellebrite, especializada em desbloqueio de dispositivos.

◇ Impacto político para Milei

O escândalo atinge diretamente o discurso anticorrupção de Javier Milei, que vinha usando a Andis como símbolo da “ineficiência estatal” ao justificar cortes e auditorias. A crise estourou em paralelo à derrota do presidente no Congresso, que derrubou seu veto a um aumento de recursos para pessoas com deficiência, justamente o setor administrado pela agência agora sob suspeita.

Após dias de silêncio, Milei defendeu publicamente a irmã Karina, mas evitou comentar diretamente as denúncias. Em um comício recente, reagiu a vaias afirmando que “estão irritados porque estamos roubando o roubo deles”, declaração interpretada pela oposição como uma confissão indireta.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Damares Alves anuncia diagnóstico de câncer em sessão no Senado

Parlamentar bolsonarista revelou a doença durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e disse estar enfrentando um momento de grande desafio

Damares Alves (Foto: Alan Santos/Câmara dos Deputados)

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou nesta quarta-feira (27) que foi diagnosticada com câncer. A informação, segundo o Metrópoles, foi divulgada pela parlamentar durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. No pronunciamento, Damares não especificou o tipo da doença, mas destacou a coragem necessária para compartilhar publicamente o diagnóstico. “Há um mês eu fui diagnosticada com câncer. Eu estou no enfrentamento da doença. Estou tomando a coragem de fazer este anúncio público. Requer muita coragem”, declarou a senadora.

Durante a sessão, Damares pediu o encerramento dos trabalhos alegando exaustão física. Segundo ela, o limite físico tem sido um desafio diário diante do tratamento. “Dado o horário da reunião, e a senadora presidente não está se sentindo muito bem. Inclusive, hoje, na reunião mais cedo, eu fiz um anúncio público na outra comissão e acho justo eu fazer esse anúncio aqui também”, afirmou. O anúncio, segundo a reportagem, emocionou colegas de comissão e foi feito em tom de desabafo, reforçando a gravidade do momento vivido pela parlamentar.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Motta nega ‘retaliação’ ao STF e diz que PEC da Blindagem atende ao ‘espírito’ da Câmara

Deputado afirma que proposta busca fortalecer a autonomia do Legislativo em meio a tensões com o Judiciário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 18/06/2025 (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Em declaração feita nesta quarta-feira (27), o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a chamada “PEC da Blindagem” não deve ser interpretada como retaliação do Congresso ao Judiciário. O parlamentar destacou que a medida representa um movimento amplo dentro da Câmara dos Deputados e expressa um sentimento compartilhado por diversas legendas. As informações são do g1.

De acordo com Motta, o avanço da proposta atende ao “espírito da Casa” e busca garantir maior independência ao trabalho legislativo. “É uma demanda que atende o espírito da Casa. É isso que temos conversado. Há, de vários partidos, um sentimento na Casa de que essa atividade parlamentar precisa — não vou dizer melhor protegida —, mas precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal”, declarou.

◇ A proposta em pauta

A PEC, que voltou ao debate na última semana após escolha de novo relator, está prevista para ser discutida ainda hoje na Câmara. O texto, segundo antecipou Motta, deve ser apreciado pelas lideranças parlamentares e inclui dispositivos que restringem a possibilidade de afastamento de deputados e senadores por decisões judiciais.

O novo relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), deve apresentar parecer atualizado da proposta. A expectativa é que o relatório traga a exigência de autorização prévia do Congresso para abertura de processos criminais contra parlamentares.

◇ Histórico da PEC

A chamada PEC da Blindagem foi originalmente discutida em 2021, durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, como reação à prisão do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Na ocasião, o texto chegou a ir ao plenário, mas não avançou para votação.

Pressionado por diferentes setores, Motta retomou o tema e deu andamento ao debate. De acordo com ele, não se trata de embate com o Supremo Tribunal Federal (STF). “No entendimento da Casa, algumas decisões, de certa forma, têm transgredido o limite daquilo que é garantido. Essa instabilidade tem incomodado os parlamentares. Não é uma medida de retaliação de quem quer que seja, não é uma medida de reação a quem quer que seja”, afirmou.

◇ Regras previstas no texto anterior

A versão mais recente, apresentada em 2021 pela ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI), previa:

• parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial;
  
  
• prisão só em flagrante por crime inafiançável, ficando sob custódia da própria Casa Legislativa até decisão do plenário;
  
  
• imunidade civil e penal por opiniões, palavras e votos, com responsabilização restrita ao campo ético-disciplinar;
  
  
• medidas cautelares que afetem o mandato só teriam efeito após confirmação do plenário do STF.

◇ Contexto político e pressões externas

A retomada da PEC ocorre em um momento de tensões entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente diante de investigações em curso no STF envolvendo cerca de 80 parlamentares e ex-parlamentares ligados ao uso de emendas.

Lideranças articulam incluir no novo parecer a exigência de aval do Congresso para abertura de processos contra parlamentares por crimes comuns, retomando dispositivo presente na Constituição de 1988 e que foi alterado em 2001 pelo próprio Congresso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula assina recondução de Paulo Gonet à PGR

Decisão é vista como resposta à cassação de visto do procurador pelos EUA e ocorre menos de uma semana antes do julgamento de Bolsonaro no STF

Posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, que ocupa o cargo desde o fim de 2023, terá novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. As informações são do g1.

A decisão é interpretada no Planalto como um gesto a Gonet após os Estados Unidos cassarem seu visto de entrada, medida que atingiu também outras autoridades brasileiras.

A iniciativa também ocorre a menos de uma semana do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro figura como réu.

Cabe ao Senado Federal sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação. A sabatina acontece na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Gonet precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Haddad diz que impasse sobre emendas só pode ser solucionado pelo Judiciário

Ministro da Fazenda afirmou que a questão das emendas parlamentares deixou o país em "armadilha legal"

Fernando Haddad (Foto: Washington Costa/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (27) que o Brasil enfrenta uma “armadilha” no campo jurídico em relação às emendas parlamentares. “É uma sinuca. Quem resolve o problema? Só o Judiciário pode resolver essa contenda”, afirmou Haddad durante entrevista ao UOL, de acordo com o Estadão Conteúdo. Ainda segundo ele, as emendas não podem ser tratadas como cláusulas pétreas da Constituição e o governo seguirá cumprindo o texto constitucional, mas a definição do impasse depende do Supremo Tribunal Federal (STF).

As emendas parlamentares têm sido motivo de disputa recorrente entre Executivo e Legislativo, especialmente pela forma como impactam o orçamento federal. Haddad destacou que a atual configuração limita a atuação do governo em áreas estratégicas, criando um cenário de paralisia que, em sua visão, só poderá ser solucionado com uma decisão judicial definitiva.

Durante a entrevista, Haddad também foi questionado sobre uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Fazenda evitou comentar diretamente, mas defendeu a necessidade de responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições democráticas. “É preciso que haja punição exemplar para aqueles que participaram da tentativa de golpe”, declarou, sem citar nomes específicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão Conteúdo

Bolsonaro vê condenação inevitável e defesa espera conseguir redução da pena junto ao STF

Expectativa é de pelo menos 30 anos de prisão. Discussão no entorno de Bolsonaro já trata do local onde ele ficará preso

   Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) avalia como certa sua condenação no julgamento da trama golpista de 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da Folha de S. Paulo. O processo começa na próxima semana e pode se estender até 12 de setembro.

Bolsonaro tem demonstrado pessimismo e irritação diante da ação, que ele classifica como perseguição política. Apesar disso, aliados próximos acreditam que a Primeira Turma do STF não aplicará a pena máxima prevista pelos crimes que lhe são imputados e apostam em uma redução significativa da dosimetria, a etapa que define o tempo de detenção.

◈ Crimes imputados e possíveis penas

Bolsonaro responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas ultrapassam 40 anos de prisão.

A defesa, liderada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, pede imparcialidade da corte. “Se o julgamento for pavimentado pela variável estritamente jurídica — que é o que se espera —, não haveria por que recear uma condenação. O fundamental é que esse julgamento não se contamine pelo perigoso binômio de politização da Justiça/judicialização da política”, afirmou.

Nos bastidores, aliados acreditam que, mesmo diante de uma sentença condenatória, será possível garantir uma redução de pelo menos dez anos na pena. Outro ponto avaliado é a possibilidade de pedido de vista por algum ministro, o que adiaria a conclusão do julgamento por até 90 dias, embora essa hipótese seja considerada pouco provável.

◈ Recursos e expectativa de prisão

Caso condenado, Bolsonaro poderá recorrer por meio de embargos, questionando detalhes do processo. Esses recursos devem ser julgados entre outubro e novembro, período em que, segundo aliados, uma eventual prisão se tornaria mais concreta.

Por ora, a prisão preventiva só seria antecipada se o relator, ministro Alexandre de Moraes, entender que houve descumprimento das regras da prisão domiciliar. Bolsonaro só deixou sua residência uma única vez, em 16 de agosto, para exames médicos. Ele enfrenta problemas de saúde como crises de soluço, refluxo e hipertensão, fatores que podem influenciar uma decisão sobre mantê-lo em regime domiciliar mesmo após eventual condenação.

◈ Onde Bolsonaro poderia cumprir pena

Entre os cenários cogitados por aliados estão: uma instituição militar, a carceragem da Polícia Federal ou uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, opção considerada menos provável.

O clã Bolsonaro espera que o STF leve em consideração seu estado de saúde. Para pessoas próximas, essa seria a justificativa para manter a prisão domiciliar mesmo em caso de condenação.

◈ Clima de tensão na família Bolsonaro

A proximidade do julgamento intensificou o clima de tensão. Os filhos de Bolsonaro endureceram críticas contra aliados que cogitam alternativas eleitorais sem o pai. Além disso, Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal faça vigilância permanente do endereço de Bolsonaro, medida que aumentou a pressão sobre a família.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também se manifestou sobre o momento. “A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme. Resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações”, escreveu nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Oposição bolsonarista ameaça travar compensação do Imposto de Renda em disputa pela PEC da Blindagem

Aliados de Jair Bolsonaro articulam emenda contra aumento de tributos caso governo avance com proposta que restringe investigações

Hugo Motta e Sóstenes Cavalcante (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A oposição na Câmara dos Deputados ameaça barrar a cobrança de impostos sobre os chamados “super ricos” prevista no novo projeto de isenção do Imposto de Renda (IR). A ofensiva, segundo o Metrópoles, ocorre em resposta à movimentação da base governista para votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que busca restringir investigações contra parlamentares sem a autorização prévia do Congresso.

A proposta é defendida por líderes do centrão, mas enfrenta resistência da oposição vinculada a Jair Bolsonaro (PL). O grupo acusa a medida de ser uma retaliação diante das ações penais que atingem Bolsonaro e seus aliados, incluindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende apresentar uma emenda para eliminar qualquer possibilidade de aumento de impostos no projeto relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“O PL vai apresentar emenda para aumentar o desconto para R$ 10 mil e suprimir os aumentos de impostos. Vamos tentar retirar todo e qualquer aumento de impostos”, declarou Cavalcante a jornalistas.

O texto de Lira propõe isenção total de IR para rendas de até R$ 5 mil, ampliando a faixa de desconto parcial para salários de até R$ 7.350. Para compensar a renúncia fiscal, o relatório prevê a cobrança de 10% sobre rendimentos anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão — medida classificada pelo relator como essencial para garantir equilíbrio nas contas públicas e ampliar o alcance do benefício às classes médias.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a PEC da Blindagem, justificando que a proposta responde ao “espírito da Casa” diante do avanço de processos judiciais contra parlamentares com foro privilegiado. Segundo ele, o projeto garante segurança institucional e preserva prerrogativas do Legislativo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles