TSE: Nunes Marques mantém no ar propaganda de Lula sobre Flávio Bolsonaro e Vorcaro

 Presidente do TSE negou pedidos para suspender peça que relaciona senador a Daniel Vorcaro e ao Banco Master

Ministro Kassio Nunes Marques - Crédito: Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou nesta terça-feira (1º) dois pedidos apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para retirar do ar uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o parlamentar ao caso envolvendo o Banco Master.

As duas ações tratam da mesma peça publicitária, de 30 segundos, mas questionam diferentes formas de sua veiculação. Uma contesta as inserções na programação televisiva, e a outra questiona a exibição do vídeo na abertura do bloco noturno do horário eleitoral de Lula.

Nunes Marques informou que a análise de um eventual direito de resposta solicitado por Flávio será feita posteriormente. A decisão ainda será submetida ao referendo do plenário do TSE.

⦿ O conteúdo da propaganda

A peça utiliza trechos de uma entrevista concedida por Flávio Bolsonaro e de um áudio enviado pelo senador ao empresário Daniel Vorcaro. O diálogo aborda a busca de financiamento para o filme Dark Horse.

No vídeo, a campanha petista afirma que Flávio foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões” e encerra com as frases: “[Flávio Bolsonaro, não dá para confiar. O pior dos Bolsonaros]”.

A defesa do candidato do PL sustentou que a propaganda reunia fatos sem relação direta, para induzir à interpretação de que ele teria participação nas fraudes investigadas no Banco Master. Os advogados afirmaram que a conversa com Vorcaro tratava exclusivamente de um patrocínio para o filme sobre a vida do ex-mandatário Jair Bolsonaro.

⦿ Entendimento de Nunes Marques

Ao negar a retirada imediata do material, Nunes Marques avaliou que não havia elementos de “falsidade manifesta ou descontextualização grave”. O presidente do TSE observou que o próprio Flávio Bolsonaro reconhece a existência da conversa com Vorcaro, a autenticidade do áudio e o fato de o diálogo tratar da tentativa de obter patrocínio para o filme.

Segundo o ministro, a associação apresentada na propaganda entre o senador, o banqueiro e o pedido de patrocínio “não se mostra desprovida de substrato factual”. Nunes Marques também considerou que a peça não estabelece uma ligação direta entre Flávio e as fraudes financeiras investigadas no Banco Master.

Para o ministro, o fato de a conversa com Vorcaro não ter relação direta com essas fraudes pode ser alvo de “esclarecimento e contraposição no debate eleitoral”, mas “não torna, por si só, sabidamente inverídica a crítica construída a partir da relação efetivamente existente entre os envolvidos”.

“A propaganda tampouco afirma que ele seja investigado ou acusado da prática dos ilícitos atribuídos aos responsáveis pelo Banco Master”, ponderou.

As expressões “quem mentiu foi Flávio Bolsonaro”, “não dá para confiar” e “o pior dos Bolsonaros” também permaneceram na propaganda. Para Nunes Marques, embora tenham conteúdo depreciativo, elas constituem “predominantemente juízos de valor” baseados na entrevista e no áudio apresentados pela campanha.

Fonte: Brasil 247