Atraso na entrega de dados cadastrais posterga envio de investigação preliminar contra o deputado Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável
Alfredo Gaspar e Flávio Bolsonaro - Crédito: Reprodução/X/@Alfredogaspar_Uma pendência da Polícia Federal com operadoras de telefonia postergou a definição sobre a abertura de um inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suspeita de estupro de vulnerável, informa a Folha de São Paulo. O parlamentar nega veementemente ter cometido qualquer ato ilícito.
A Polícia Federal comunicou nesta semana ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão das diligências sob sua responsabilidade — o que inclui a obtenção de dados cadastrais junto às operadoras de telefonia. No entanto, uma das empresas notificadas ainda não enviou as informações solicitadas.
Diante do impasse, o gabinete do decano do STF sinalizou que não considera essa etapa encerrada antes de os dados solicitados serem prestados integralmente. Para solucionar a pendência, a Polícia Federal informou à corte que enviou um novo ofício à empresa de telefonia, mantida em sigilo, reiterando a determinação judicial e solicitando “máxima urgência” no envio do material faltante.
Assim que estiver concluído, o conjunto de dados apurado pela PF será formalmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão ministerial avaliar se já existem elementos probatórios suficientes para solicitar ao ministro Gilmar Mendes a abertura formal de um inquérito, se demandará a realização de novas diligências ou se proporá o arquivamento do caso.
A assessoria do deputado Alfredo Gaspar informou que mantém os posicionamentos anteriores. O parlamentar sustenta que as acusações integram um “ataque criminoso” articulado por opositores políticos no período em que ele exercia a função de relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No início de agosto, a defesa de Gaspar requereu ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República a agilização na realização de um exame de DNA que, segundo ele, comprovará sua inocência de forma definitiva. A coleta do material genético do deputado foi efetuada em 23 de abril, por iniciativa e pedido do próprio parlamentar, na sequência de uma decisão judicial de primeira instância emitida pela Justiça de Alagoas.
A origem do caso remonta a relatos apresentados por um homem apontado como denunciante, que procurou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) afirmando que o crime teria sido cometido. A partir desses relatos, o tema passou a ser explorado politicamente por parlamentares governistas no âmbito dos trabalhos da CPMI do INSS.
Em 27 de março, Lindbergh e Soraya formalizaram o encaminhamento de uma notícia-crime à Polícia Federal, o que deu início à instrução da apuração preliminar que atualmente tramita sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes no STF. Em reação, Alfredo Gaspar ingressou com ações judiciais contra os dois parlamentares, acusando-os de calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
Aliados da senadora Soraya Thronicke e do deputado Lindbergh Farias argumentam que as suspeitas contra Gaspar chegaram ao conhecimento dos integrantes da comissão por meio de relatos prestados pelo próprio denunciante, o qual afirmava conhecer a vítima e possuir provas do crime. Contudo, o autor das acusações acumula alterações e contradições em suas versões sobre os fatos apresentados às autoridades.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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