Ministério Público conclui que houve ‘vias de fato’ e propõe acordo a Magno Malta após agressão a técnica de enfermagem

 Ministério Público propõe prestação de serviços ou multa para evitar processo penal contra o senador

Magno Malta  - Crédito: Reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concluiu que o senador Magno Malta (PL-ES) cometeu a contravenção penal de “vias de fato” contra uma técnica de enfermagem durante um exame em Brasília. Para evitar que o caso se transforme em um processo penal no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o órgão ofereceu um acordo ao parlamentar, informa o Metrópoles.

O MPDFT destacou que os “elementos informativos constantes dos autos denotam materialidade delitiva e indícios de autoria”. Como alternativa ao prosseguimento da ação criminal, o órgão propôs duas opções ao senador: o cumprimento de 45 horas de serviços à comunidade no prazo de até três meses após a homologação judicial, ou o pagamento de R$ 6 mil em até três parcelas para uma instituição a ser indicada.

A decisão de aceitar ou recusar a proposta cabe a Magno Malta. Caso não haja acordo entre o senador e o Ministério Público, a apuração avançará na Justiça e poderá virar um processo penal formal com julgamento.

O posicionamento do MPDFT ocorre após a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) decidir, em maio deste ano, não indiciar o parlamentar pela suposta agressão. Apesar da conclusão policial, o Ministério Público possui prerrogativa constitucional para dar andamento às apurações e propor as medidas cabíveis quando julgar necessário.

Relato da agressão e repercussão

O episódio ocorreu no dia 30 de abril de 2026 no Hospital DF Star, em Brasília, onde o parlamentar realizava um exame de tomografia. Segundo o depoimento prestado pela profissional à polícia, o procedimento precisou ser interrompido após a identificação de uma oclusão e pressão no local da aplicação. Ao se aproximar para informar a Magno Malta sobre a necessidade de realizar uma compressão em seu braço, a técnica relatou ter sido atingida por um golpe no rosto.

“Ele desferiu um tapa forte no rosto da vítima, chegando a entortar seus óculos”, aponta o relato registrado na ocorrência. A profissional informou ainda que foi xingada pelo senador com termos como “incompetente” e “imunda”. Em entrevista, a vítima afirmou que não conhecia o político e relatou o abalo emocional provocado pelo caso: “me sinto um lixo, sem importância alguma”.

Em sua defesa à polícia, o senador Magno Malta alegou que sofreu um extravasamento de contraste no membro superior direito, o que causou “dor intensa, hematoma e possível comprometimento vascular”. Segundo seu relato, ele “apresentou reação compatível com o sofrimento físico experimentado”, mas negou ter praticado “qualquer ato de agressão física contra profissionais de saúde”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles