O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça (18) a instrução da ação penal contra o pastor Silas Malafaia por suposta injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. O religioso responde ao processo após chamar generais de quatro estrelas de “frouxos”, “covardes” e “cambada de omissos” em um ato na Avenida Paulista.
A etapa abre espaço para depoimentos e coleta de provas no processo. A Primeira Turma do STF tornou Malafaia réu em abril pelo crime de injúria, relacionado às declarações que atingiram o general Tomás Paiva, comandante do Exército.
Malafaia afirmou que sofre “perseguição política” do ministro Alexandre de Moraes. Ele também contestou que sua fala tivesse alvo individualizado no comando militar.
“Eu desafio o procurador-geral Paulo Gonet e Alexandre de Moraes a provarem que eu citei o nome do general Tomás Paiva na Avenida Paulista. Eu falei de maneira genérica, na minha liberdade de expressão numa manifestação pública”, disse o pastor.
Ele ainda desafiou Moraes após a abertura do processo. “É típico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter que ter muita coragem”, disse à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Defesa diz que discurso não tinha alvo definido
Malafaia alegou que seu discurso não tinha “sujeito definido”. As ofensas ocorreram em abril de 2025, quando ele criticou a ausência de manifestações de militares sobre a prisão do general Walter Braga Netto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que o pastor atribuiu a Tomás Paiva os crimes de prevaricação, na esfera comum, e de covardia, na esfera militar. Essa acusação fundamentou a denúncia aceita parcialmente pela Primeira Turma.
O colegiado não abriu ação pelo crime de calúnia. O ministro Cristiano Zanin divergiu nesse ponto por entender que a PGR não demonstrou a atribuição de um fato criminoso específico a Tomás Paiva nas falas de Malafaia.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento de Zanin sobre a acusação de calúnia. A ação por injúria seguirá agora na fase de produção de provas e oitiva de testemunhas.
Fonte: DCM
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