TSE revê decisões sobre Lula e expõe isolamento de Kassio e Mendonça

Maioria do tribunal derrubou medidas dos ministros em processos envolvendo o presidente, o PT e despesas do governo com publicidade

Fachada do prédio do TSE  -  Crédito: Luiz Roberto/TSE

A maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contrariou decisões do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e do vice-presidente, André Mendonça, em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT e aos gastos publicitários do governo federal. As informações são do blog do jornalista Matheus Teixeira, na CNN Brasil.

Segundo a publicação, a análise de três casos reforçou, nos bastidores do tribunal, a percepção de isolamento dos dois ministros em relação aos demais integrantes da Corte. A avaliação é que Kassio e Mendonça poderão enfrentar dificuldades para formar maiorias e conduzir os trabalhos do TSE no ritmo pretendido.

⦾ Decisão sobre vídeo de Flávio Bolsonaro é derrubada

Em uma das ações, o plenário reverteu uma decisão de Kassio Nunes Marques que havia negado um pedido do PT para retirar da internet um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No conteúdo, Lula era associado a facções criminosas.

André Mendonça foi o único ministro a votar pela manutenção da decisão de Kassio. O resultado evidenciou a falta de apoio dos dois magistrados entre os demais integrantes do tribunal nesse processo.

O julgamento tratava de uma medida solicitada pelo PT contra a divulgação do vídeo. A reversão da decisão impediu que prevalecesse o entendimento inicialmente adotado pelo presidente do TSE.

⦾ TSE anula ordem para PT entregar documentos

Em outro caso, os ministros afastaram uma determinação de André Mendonça para que o PT fornecesse ao TSE gravações e documentos referentes ao 8º Congresso Nacional do partido e ao projeto Porta-vozes do Lula.

A entrega do material havia sido solicitada pelo PL, que pretendia verificar a eventual utilização irregular de recursos do fundo partidário. A maioria, no entanto, entendeu que Mendonça não poderia ter sido escolhido como relator do processo.

O tribunal determinou a realização de um novo sorteio para definir a relatoria. Também decidiu que o processo deverá ser formalizado como ação cautelar, e não como representação eleitoral.

A decisão não analisou de maneira definitiva se houve ou não emprego irregular de recursos partidários. O julgamento concentrou-se na escolha do relator e no instrumento processual utilizado para a tramitação do pedido.

⦾ Gastos com publicidade serão analisados no plenário físico

O terceiro processo envolve uma decisão individual de André Mendonça que obrigava o governo federal a informar os valores destinados à publicidade entre 2023 e 2026.

A análise foi interrompida após um pedido do ministro Floriano Azevedo. Com isso, o caso deverá ser examinado pelo plenário físico do TSE, em vez de ter seu desfecho na modalidade em que vinha sendo julgado.

A interrupção evitou, naquele momento, outra possível derrota para a campanha do presidente. O mérito da ordem sobre a divulgação das despesas publicitárias ainda dependerá da deliberação dos ministros.

⦾ Disputa interna influencia ambiente no TSE

Os três episódios têm como pano de fundo, conforme a CNN Brasil, uma disputa velada entre integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE. Ministros do Supremo ocupam tradicionalmente posições de comando na Justiça Eleitoral e costumam exercer influência sobre a pauta e a condução dos julgamentos.

Os resultados recentes, entretanto, indicam que Kassio Nunes Marques e André Mendonça não contam automaticamente com o apoio dos demais ministros. A formação de maiorias deverá depender da articulação em cada processo, especialmente nas ações com impacto sobre Lula, o PT e a campanha presidencial.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do jornalista Matheus Teixeira, na CNN Brasil