Deputado Rogério Correia pede remoção de vídeo, apuração de uso de verba pública e investigação sobre impulsionamento pago
Nikolas Ferreira - Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou uma notícia de fato junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando o parlamentar de praticar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Lula (PT), segundo o jornal O Globo.
O centro da ação judicial é um vídeo publicado em um perfil apontado como secundário de Nikolas Ferreira na rede social Instagram. Na publicação, descrita pelo próprio parlamentar bolsonarista como o “jingle da campanha”, são proferidas diversas ofensas diretas à honra e à imagem do presidente Lula, pré-candidato à reeleição.
De acordo com a peça formulada por Rogério Correia, o material audiovisual já acumula aproximadamente 2,6 milhões de visualizações na plataforma. A peça jurídica argumenta que o conteúdo associa de forma falsa o presidente da República à criminalidade, à corrupção e ao suposto desvio de patrimônio das famílias brasileiras, valendo-se de uma combinação de música e imagens de alto impacto visual e emocional para fixar e reforçar a mensagem negativa perante o eleitorado.
A representação solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma apuração minuciosa sobre o eventual impulsionamento pago da postagem nas redes sociais. Além disso, o documento requer que seja investigado se houve a utilização de assessores parlamentares, de estrutura física ou de recursos públicos provenientes da Câmara dos Deputados na produção, edição e difusão do material.
Para fundamentar o pedido, Rogério Correia cita os dispositivos da legislação eleitoral vigente e as resoluções expedidas pelo TSE que vedam expressamente o uso de tecnologias como deep fake e a veiculação de propaganda que degrade ou ridicularize a imagem de pré-candidatos e candidatos. O texto ressalta a urgência de uma medida liminar para determinar a remoção imediata do conteúdo do ar, além da aplicação das devidas sanções legais ao infrator.
Por fim, a representação apresentada pelo parlamentar petista exige a preservação integral das provas digitais associadas ao caso, incluindo dados técnicos sobre o alcance e impulsionamento da publicação, bem como o levantamento de informações relativas a servidores, contratos e atividades parlamentares que possam ter conexão com a criação do vídeo.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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