Cármen Lúcia é eleita para presidir a Primeira Turma do STF

 Ministra foi escolhida por unanimidade e assumirá o colegiado em 30 de setembro, no lugar de Flávio Dino

Ministra do STF Cármen Lúcia  - Crédito: Victor Piemonte/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá a ministra Cármen Lúcia na presidência a partir de 30 de setembro. A magistrada foi eleita por unanimidade na tarde desta terça-feira (18), em votação simbólica, e sucederá o ministro Flávio Dino, que está há um ano à frente do colegiado. A escolha de Cármen Lúcia ocorre de acordo com o sistema de rodízio estabelecido pelo Regimento Interno do STF para o comando das Turmas da Corte.

⦾ Mudança no comando ocorre em setembro

Cármen Lúcia assumirá efetivamente a presidência em 30 de setembro, quando sucederá Flávio Dino. O ministro completa um ano no comando da Primeira Turma.

Pelas regras internas do Supremo, a presidência de cada Turma é exercida durante um ano. Não há possibilidade de recondução até que todos os integrantes do colegiado tenham ocupado o posto.

⦾ Regimento determina rodízio entre ministros

A definição de quem assume a presidência segue a ordem decrescente de antiguidade entre os integrantes da Turma.

Como todos os atuais ministros da Primeira Turma já exerceram a função, o rodízio será reiniciado com Cármen Lúcia, que é a integrante mais antiga do colegiado.

Fonte: Brasil 247