A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma espingarda do ex-presidente que não chegou à Polícia Federal está em posse de uma empresa de artigos bélicos em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A informação foi apresentada após o Exército entregar seis armas de Bolsonaro à corporação por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Os advogados disseram que a arma é uma Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA, recebida por Bolsonaro como presente. “Isso porque o referido armamento, recebido pelo peticionário a título de presente, sequer chegou a ser retirado das dependências da empresa, circunstância que explica sua permanência naquele estabelecimento comercial até o presente momento”, afirmou a defesa.
A defesa não apresentou explicação sobre outra arma que também não entrou na remessa entregue pelo Exército. O item indicado é uma Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum. Ao todo, Bolsonaro tem 11 armas registradas em seu nome.
Armas entregues pelo Exército à Polícia Federal
O Exército cumpriu determinação de Moraes feita na decisão que prorrogou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ministro havia dado prazo de 48 horas para que as armas do ex-presidente mantidas pela instituição fossem levadas à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
A lista entregue inclui uma Pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic, uma Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson, uma Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62×51 mm, uma Espingarda Typhoon calibre 12 GA, uma Pistola Arex calibre 9×19 mm Parabellum e uma Pistola SIG-Sauer calibre 9×19 mm Parabellum.
Outras duas armas, uma carabina e uma pistola Caracal, já haviam sido entregues à PF em março de 2023 por determinação do TCU. Uma pistola Glock 9 mm também foi apreendida em 15 de junho em uma blitz em Brasília com o sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, que trabalha na segurança de Bolsonaro, dentro de um veículo oficial da Presidência da República; ele alegou que levava a arma para conserto, versão também apresentada pela defesa do ex-presidente.
Moraes mantém domiciliar e cobra cumprimento de regras
Apesar da controvérsia sobre as armas, Moraes prorrogou a prisão domiciliar de Bolsonaro e não reconheceu “falta grave”, em linha com manifestação da Procuradoria-Geral da República. “A efetiva consumação da ‘falta grave’, entretanto, não foi comprovada, como destacado pelo procurador-geral da República”, disse o ministro. A investigação da PF também concluiu que Bolsonaro não cometeu crime no episódio da arma apreendida, mas indiciou o sargento do Exército.
Moraes também mandou revogar o registro de CAC de Bolsonaro. A prisão domiciliar havia sido autorizada em março em caráter humanitário, após internação do ex-presidente por broncopneumonia e sob argumento de necessidade de cuidados médicos contínuos; desta vez, o ministro não fixou prazo e advertiu que o descumprimento das regras ou das cautelares poderá levar ao retorno imediato ao regime fechado. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.
Fonte: DCM
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