Conselho aciona Ministério Público após deputado afirmar que docentes exibem conteúdo pornográfico em sala de aula
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou a abertura de investigação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após declarações em que ele afirma que professores exibem conteúdo pornográfico em sala de aula. A medida foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ocorre após o parlamentar não responder a questionamentos formais do órgão sobre suas falas.
As informações foram publicadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, o CNDH decidiu apresentar a representação após enviar três ofícios ao deputado — em setembro, dezembro e março — sem obter retorno.
A declaração de Nikolas Ferreira foi feita em agosto do ano passado, durante participação no programa Pânico, da Jovem Pan, quando comentava o projeto de lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Na ocasião, o deputado afirmou: "A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter pontos dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso de combate à erotização também dentro das escolas".
Diante da ausência de esclarecimentos, o CNDH aprovou em assembleia o envio da representação ao Ministério Público do Trabalho. O conselho, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, argumenta que as declarações atingem a honra de profissionais da educação.
No documento, o órgão afirma que "as graves falas do deputado imputaram o crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia ao magistério brasileiro, sem qualquer prova ou exposição de casos que fundamentassem as suas alegações, prejudicando a reputação e honra de milhares de professores, e, configurando, portanto, crime de calúnia, difamação e injúria".
A representação é assinada pela presidente do CNDH, Ivana Leal, e pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes Cunha. Ivana reforçou a gravidade do caso ao afirmar: "Não podemos naturalizar acusações infundadas. Trata-se de uma violência grave contra a honra dos educadores, que precisa ser apurada com rigor da lei".
O tema ganhou repercussão no ano passado em meio ao debate sobre exploração infantil nas redes sociais, impulsionado por denúncias feitas pelo influenciador Felca, o que acelerou a tramitação do projeto de lei citado por Nikolas Ferreira.
Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo
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