Decisão atinge Alessandro Stefanutto após prisão preventiva; corte inclui honorários e prevê devolução de valores pagos desde novembro
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto (Foto: Arquivo/Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A Advocacia-Geral da União suspendeu o pagamento do salário do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, preso preventivamente desde novembro sob suspeita de envolvimento em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
A medida não atingiu apenas Stefanutto. O ex-procurador do INSS, Virgilio Antonio Filho, também teve sua remuneração suspensa pela AGU, no âmbito das mesmas investigações.
Antes da suspensão, Stefanutto recebia cerca de R$ 32,4 mil mensais como procurador federal. No entanto, o valor final de seu contracheque era significativamente maior devido ao acréscimo de verbas indenizatórias e honorários advocatícios.
Dados do Portal da Transparência mostram que, em janeiro, além do salário-base, o ex-presidente do INSS recebeu aproximadamente R$ 17 mil adicionais. Em dezembro, esse valor extra superou R$ 21 mil. Já em novembro, mês em que foi preso, os honorários advocatícios somaram R$ 33,4 mil.
A suspensão dos pagamentos foi fundamentada na decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão preventiva de Stefanutto. De acordo com entendimento de órgãos internos da AGU, a restrição de liberdade e a consequente ausência ao trabalho justificam o corte dos subsídios, com efeitos retroativos a partir de 13 de novembro.
Apesar disso, a suspensão só foi implementada na folha de pagamento de fevereiro. Por essa razão, a AGU informou que está adotando medidas para garantir a devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente entre a data da prisão e o fim de janeiro.
Fonte: Brasil 247 com informação divulgada pelo jornal O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário