O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS em 2026. O decreto foi publicado na quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê o repasse do abono anual em duas parcelas, com impacto direto na renda de milhões de brasileiros e na economia do país.
A medida contempla segurados e dependentes que receberam, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão. Ao todo, cerca de 35,2 milhões de benefícios terão o 13º antecipado, conforme o Decreto nº 12.884.
O pagamento será feito em duas etapas. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, será depositada junto ao pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela, correspondente ao restante do abono, será paga entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação vai injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, sendo aproximadamente R$ 39 bilhões em cada parcela. O objetivo, segundo a pasta, é reforçar a renda dos beneficiários e estimular o consumo nos municípios.
O decreto também estabelece regras para casos em que o benefício seja encerrado antes do fim do ano. Nessa hipótese, o valor do 13º será calculado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. O texto ainda prevê ajuste de contas caso haja diferença entre o valor antecipado e o efetivamente devido.
Dados da folha de pagamento indicam que a maioria dos beneficiários do INSS recebe até um salário mínimo. São cerca de 23,3 milhões de benefícios nessa faixa, o que representa 66,2% do total. Outros 11,9 milhões recebem acima do piso nacional, incluindo cerca de 13,7 mil que atingem o teto da Previdência, atualmente em R$ 8.475,55.
Por outro lado, nem todos os beneficiários terão direito ao 13º. Ficam de fora os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, além dos beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Tradicionalmente pago no segundo semestre, entre agosto e novembro, o abono anual foi antecipado neste ano como medida excepcional. A iniciativa alcança todos os estados e deve ter efeito relevante na economia local, especialmente em cidades que dependem fortemente da renda previdenciária.
Fonte: DCM
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