PF deflagra Operação Monte Sinai para investigar desvio de verbas da educação e emendas parlamentares no Maranhão

 Operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, cumpre nove mandados de busca e apreensão e apura uso irregular de recursos do Fundef e do Fundeb

Viatura da Polícia Federal  -  Crédito: Aquiles Lins

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Monte Sinai, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no estado do Maranhão, informa o Metrópoles.

Ao todo, os agentes da corporação cumprem nove mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais estão sendo executadas em três endereços localizados na capital, São Luís, e em outros seis municípios situados no interior do estado.

De acordo com as investigações, os elementos reunidos no inquérito apontam para severas irregularidades na aplicação de verbas federais oriundas de emendas parlamentares. Esses recursos eram repassados a municípios maranhenses por meio de convênios voltados à execução de obras de infraestrutura.

Além do desvio das emendas, a operação apura indícios do uso irregular de verbas provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A suspeita é que esses montantes tenham sido direcionados indevidamente para financiar contratos de pavimentação e obras estruturais.

A Polícia Federal destaca que a utilização dessas verbas pode ter ocorrido em total desacordo com a destinação prevista em lei, uma vez que tais recursos são vinculados exclusivamente ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

Diante do conjunto de provas, o Supremo Tribunal Federal também determinou o bloqueio e o sequestro de bens e valores dos investigados, além de impor a proibição de que as empresas sob suspeita participem de novas licitações ou celebrem contratos com órgãos da administração pública. O trabalho investigativo contou com o apoio inicial e o envio de análises técnicas realizadas pela Receita Federal do Brasil e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles