Governo Trump ameaça ampliar medidas se Brasil aplicar reciprocidade após tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
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Os Estados Unidos ameaçaram ampliar as medidas comerciais contra o Brasil caso o governo brasileiro aplique o princípio da reciprocidade em resposta à tarifa de 25% anunciada sobre produtos nacionais. Washington afirmou que uma eventual elevação de impostos sobre mercadorias norte-americanas poderá ser interpretada como sinal de que as atuais punições são insuficientes.
A advertência consta no documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos na madrugada desta quinta-feira (16), que detalha a nova sobretaxa e os critérios definidos para sua aplicação. O texto também estabelece que outras medidas poderão ser adotadas caso as autoridades norte-americanas considerem que o Brasil não respondeu às preocupações apresentadas durante a investigação comercial.
“Ações do Brasil que aumentem o ônus ou a restrição ao comércio dos EUA — como aumentos de tarifas sobre produtos dos Estados Unidos, em vez de abordar as preocupações dos EUA com as práticas desleais constatadas na investigação — podem indicar que a ação dos EUA neste nível não é suficiente para obter a eliminação dos atos, políticas e práticas do Brasil”, afirma o documento.
Na prática, a manifestação de Washington representa uma ameaça de escalada no conflito comercial. Caso o Brasil imponha tarifas equivalentes sobre produtos norte-americanos, os Estados Unidos poderão elevar novamente as alíquotas, ampliar a lista de mercadorias atingidas ou recorrer a outros instrumentos previstos em sua legislação.
O documento norte-americano ressalta ainda que a cobrança da tarifa de 25% não impede o uso de “outros remédios ou autoridades adicionais, conforme apropriado”. A formulação deixa aberta a possibilidade de novas sanções comerciais ou administrativas, dependendo das decisões tomadas pelo governo brasileiro.
⦿ Brasil prepara reação com Lei de Reciprocidade
Após a oficialização das tarifas, o governo brasileiro informou que pretende acionar os mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. A legislação permite que o Brasil adote contramedidas diante de ações unilaterais de outros países que prejudiquem empresas, exportadores ou setores estratégicos da economia nacional.
Entre os instrumentos autorizados estão a imposição de tarifas equivalentes, a suspensão de concessões comerciais e a adoção de restrições sobre bens, serviços ou direitos de propriedade intelectual. A aplicação das medidas depende de avaliações técnicas e de procedimentos conduzidos pelas autoridades brasileiras.
A resposta anunciada pelo Brasil ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre os dois países. O governo brasileiro considera que a sobretaxa foi imposta de forma unilateral e avalia que seus efeitos poderão atingir setores industriais, empregos e cadeias produtivas que dependem do mercado norte-americano.
⦿ Tarifa de 25% entra em vigor em 22 de julho
A nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros está prevista para começar a valer em 22 de julho. A cobrança, no entanto, não será aplicada de maneira uniforme a todas as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos.
O documento oficial apresenta uma relação de produtos que ficarão isentos da sobretaxa. Entre os itens poupados estão café, mel orgânico, açaí, carne bovina, laranja e produtos ligados às terras-raras.
As exceções reduzem o impacto imediato sobre algumas das principais mercadorias exportadas pelo Brasil, mas diversos segmentos continuarão sujeitos à cobrança adicional.
Entre os produtos atingidos estão etanol, máquinas agrícolas, calçados, roupas, papel, açúcar e diferentes tipos de produtos químicos. Empresas desses setores poderão enfrentar perda de competitividade no mercado norte-americano, já que o custo adicional tende a encarecer as mercadorias brasileiras para importadores e consumidores.
A possibilidade de retaliação brasileira e de novas medidas dos Estados Unidos amplia a incerteza sobre o comércio bilateral. O próximo passo dependerá da regulamentação e da eventual aplicação da Lei de Reciprocidade pelo governo brasileiro, enquanto a tarifa norte-americana se aproxima da data prevista para entrar em vigor.
Fonte: Brasil 247
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