O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o inquérito da Polícia Federal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A investigação apura publicação em que o parlamentar atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao compará-lo ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.
A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula. Segundo a corporação, o senador atribuiu falsamente ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a terroristas ao afirmar, em postagem nas redes sociais, que Lula “será delatado”.
O caso agora entra em nova etapa. Caberá à PGR decidir se oferece denúncia contra o senador, pede novas diligências ou defende o arquivamento da investigação. A manifestação do órgão será encaminhada a Moraes, relator do caso no Supremo.
A defesa de Flávio Bolsonaro havia pedido novas diligências no inquérito, incluindo o depoimento de Lula. Moraes, porém, indeferiu os pedidos. Em nota, os advogados do senador reclamaram que a investigação não teria realizado oitivas, perícias, produção de prova documental ou outras medidas consideradas relevantes pela defesa.
A PF concluiu pela ocorrência de calúnia na publicação do senador e que Flávio Bolsonaro tentou levar Lula ao inquérito ao pedir a Moraes que o presidente fosse ouvido sobre a postagem envolvendo Maduro.
O novo despacho de Moraes amplia a pressão jurídica sobre o pré-candidato do PL. Se a PGR entender que há elementos suficientes, Flávio Bolsonaro poderá responder formalmente no Supremo por calúnia contra o presidente da República.
Fonte: DCM
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