Defesa do instituto diz confiar no TSE, mas admite acionar o Supremo se a suspensão da pesquisa for mantida
A defesa da AtlasIntel avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha suspensa a divulgação de uma pesquisa do instituto que apontou queda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em cenário eleitoral, decisão tomada pelo ministro Nunes Marques após pedido do PL, relata o Metrópoles.
O advogado da AtlasIntel, Gualter Rafael Maciel Bezerra, afirmou que a expectativa da defesa é que o próprio TSE reverta a suspensão do levantamento. Ainda assim, ele disse que a possibilidade de levar o caso ao Supremo não está descartada se a decisão for mantida.
“Acreditamos que a situação será resolvida no âmbito do TSE. O MPE se posicionou no sentido de que seja julgada improcedente (a suspensão) e acreditamos que esse seja o entendimento da maioria do TSE”, declarou o advogado. “No entanto, se ocorrer pela procedência, é, sim, uma matéria que podemos levar para o STF”, acrescentou Gualter Rafael Maciel Bezerra.
◎ Suspensão foi determinada após ação do PL
A decisão que suspendeu a pesquisa foi tomada em 8 de junho pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após uma representação apresentada pelo PL. A sigla alegou haver indícios de comprometimento na metodologia utilizada pela AtlasIntel.
Na avaliação do ministro, existiriam sinais de que o levantamento poderia ter ultrapassado os limites de uma aferição estatística regular. Nunes Marques apontou que a discussão não se restringiria a divergências metodológicas.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, afirmou o ministro na decisão.
O caso ganhou repercussão porque o levantamento da AtlasIntel apontou vantagem do presidente Lula (PT) nas intenções de voto após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As conversas tratavam do financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL).
Após a divulgação da pesquisa, o PL acionou o TSE contra o levantamento. A AtlasIntel, por sua vez, se manifestou e apresentou a metodologia aplicada. Em seguida, Nunes Marques suspendeu a divulgação da pesquisa e determinou que o instituto apresentasse documentação técnica complementar para demonstrar a regularidade do método utilizado.
◎ Advogado vê motivação política na ação
Gualter Rafael Maciel Bezerra afirmou ter recebido com surpresa tanto a representação do PL quanto a liminar que barrou a pesquisa. Para o advogado, a ação tem motivação política, especialmente porque, segundo ele, a legenda já havia divulgado levantamentos da AtlasIntel quando os resultados eram favoráveis a Flávio Bolsonaro.
“Encaramos com uma certa surpresa não só a liminar como também a representação do PL. Foi o instituto que deu, em primeira mão, a vantagem de Flávio em Lula. Diante do contexto, houve queda dele na pesquisa e que depois foi acompanhada por diversos outros institutos”, destacou.
A defesa sustenta que a controvérsia deve ser solucionada no próprio TSE, mas considera que o tema pode ganhar dimensão constitucional caso prevaleça a suspensão da divulgação. O ponto central, para a AtlasIntel, é a possibilidade de uma decisão judicial impedir a publicação de uma pesquisa eleitoral registrada.
◎ MPE se posiciona contra suspensão
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou manifestação contrária à suspensão da pesquisa e recomendou a improcedência total do pedido feito pelo PL. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
Na manifestação, o MPE argumentou que a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas deve ser reservada a situações excepcionais, quando houver demonstração objetiva de quebra da imparcialidade e da equidistância do levantamento.
“O critério de filtro da Justiça Eleitoral no tocante a avaliação da legalidade e regularidade de uma pesquisa eleitoral deve ser estritamente técnico-jurídico a partir do arranjo normativo posto, e não pode se pautar pelas possíveis consequências do resultado dessa pesquisa perante o eleitorado”, escreveu Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
O Ministério Público Eleitoral também sustentou que perguntas sobre fatos políticos de repercussão pública fazem parte de uma prática científica usual do mercado. No parecer, citou como exemplo questionamentos sobre o vazamento das conversas telefônicas entre Daniel Vorcaro e Flávio Bolsonaro.
Ainda segundo o MPE, institutos como Datafolha, Quaest e Ideia fizeram perguntas de natureza semelhante em pesquisas realizadas entre maio e junho de 2026.
◎ Gilmar Mendes critica decisão
A suspensão da pesquisa também foi contestada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Em entrevista ao programa Roda Viva, o decano afirmou que um caso desse tipo tende a chegar ao Supremo.
“Eu acho que um caso como esse certamente vai acabar no Supremo Tribunal Federal. Já até adivinho que haverá reclamações no STF alegando, no mínimo, a ADPF 130 da liberdade de expressão. Certamente, não é uma jurisprudência que irá se manter”, disse Gilmar Mendes.
A eventual ida do caso ao STF dependerá do desfecho no TSE. A defesa da AtlasIntel aposta em uma decisão favorável à liberação da pesquisa na Justiça Eleitoral, mas admite recorrer ao Supremo caso o bloqueio seja mantido.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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