A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (13) que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil mensais enquanto comandava o órgão, em um esquema ligado a descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Os valores constam na decisão do ministro André Mendonça, do STF, que autorizou a prisão do ex-gestor. O documento cita indícios de que Stefanutto utilizou sua posição institucional dentro do INSS em diferentes cargos para permitir a continuidade das práticas investigadas.
De acordo com a decisão, a PF atribui ao ex-presidente do INSS a atuação como facilitador do grupo envolvido nas irregularidades. A investigação afirma que a fraude gerou R$ 708 milhões em receita ilícita. O texto registra que o pagamento mensal ao ex-dirigente teria ocorrido principalmente entre junho de 2023 e setembro de 2024, com um repasse isolado registrado em outubro de 2022.
A apuração aponta também que Stefanutto analisava e aprovava convênios entre o INSS e a Conafer, mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indicativos de falsificação de autorizações de desconto. Os investigadores afirmam que o ex-presidente autorizava o processamento de cadastros encaminhados pela entidade sem a verificação de manifestação de vontade dos beneficiários.
Segundo a PF, os pagamentos mensais recebidos por Stefanutto eram feitos por empresas ligadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos. Os repasses, conforme o relatório, eram registrados como honorários de consultoria ou assessoria técnica. A polícia afirma ainda que o ex-presidente mantinha influência institucional durante a execução dos atos investigados.
Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A operação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União. O inquérito menciona mais de 600 mil pessoas atingidas e milhares de ações administrativas e judiciais relacionadas às irregularidades.
A defesa do ex-presidente do INSS informou que ainda não teve acesso ao teor integral da decisão que embasou a prisão. Os advogados classificaram a detenção como ilegal e afirmaram que Stefanutto tem colaborado com as investigações desde o início. A defesa declarou que buscará os elementos usados na decisão para tomar medidas cabíveis e afirmou confiar que, ao final dos procedimentos, será possível comprovar a inocência do ex-gestor.
Fonte: DCM
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