Presidente critica falta de controle no passado e afirma que nova gestão das emendas trouxe “moralização” à relação entre Executivo e Legislativo
Em entrevista ao podcast Mano a Mano, apresentado pelo cantor Mano Brown e publicada na madrugada desta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu as emendas parlamentares, tema que no ano passado gerou atritos entre o Judiciário e o Legislativo. Segundo Lula, o problema não está nas emendas em si, mas na forma como são utilizadas.
“Quando a emenda é dada com seriedade, você sabe que ela tem endereço fixo, tem identidade. Isso não é tão mau. Agora, o que era mau era que você não tinha nenhum controle das emendas. Isso acabou”, declarou o presidente.
Lula afirmou que, atualmente, as emendas estão inseridas dentro de um novo modelo de gestão orçamentária. “Agora, as emendas são compartilhadas dentro do programa de desenvolvimento do Orçamento do governo”, explicou. Para ele, essa mudança representa um avanço na transparência e na cooperação entre os Poderes. “Houve uma certa moralização nessa relação entre Executivo e Legislativo”, completou.
A liberação de recursos para emendas parlamentares tem sido tratada com urgência pelo governo federal, como forma de apaziguar a crescente insatisfação de deputados e senadores. Segundo levantamento do Metrópoles, até a última quarta-feira (18), o valor empenhado — ou seja, reservado para pagamento — chegava a R$ 667,4 milhões. Deste montante, mais de R$ 500 milhões correspondem a emendas individuais, aquelas indicadas diretamente por parlamentares.
A demora na liberação dessas verbas tem sido apontada por integrantes do Congresso Nacional como uma das principais causas para o desgaste na relação com o Palácio do Planalto. Um dos reflexos dessa crise foi a recente derrota do governo na tentativa de sustar, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida proposta pela equipe econômica.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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