Após pressão, BC recua em PEC da autonomia

Sem espaço na agenda presidencial e com servidores divididos, Galípolo adia envio de sugestões para a proposta que muda o regime jurídico do BC

       Gabriel Galípolo (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A tramitação da PEC da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central esfriou no Congresso Nacional. Prometida para até dez dias após uma reunião com senadores em 20 de maio, a proposta com sugestões do BC para o texto final ainda não foi enviada ao relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Segundo fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, o motivo é um conjunto de fatores políticos e institucionais: a crise gerada pela elevação do IOF e a reação contrária dos servidores da própria autarquia.

De acordo com reportagem, a avaliação de interlocutores é de que o presidente do BC, Gabriel Galípolo, precisa conversar pessoalmente com Lula antes de seguir com a articulação da proposta.

Antes disso, deve convencer os servidores do BC. O texto atual da PEC propõe que os servidores deixem de ser regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU) e passem a ser celetistas, vinculados à CLT, mas com estabilidade preservada e regras provisórias para aposentadoria. A mudança, no entanto, provocou reação dos servidores.

“Fracassei em conseguir produzir um consenso dentro do Banco Central sobre qual dos dois caminhos [deveria ser seguido], e tem um racha ali com divisões, muitas vezes, por causa desse tema específico”, disse Galípolo em evento em São Paulo, no último dia 2.

Em entrevista à TV 247, o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Epitácio Ribeiro, reforçou que a categoria rejeita a proposta, alertando para a quebra de princípios constitucionais e o enfraquecimento do BC como ente de Estado. Já a ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do BC) apoia a PEC, argumentando que a mudança fortaleceria a autoridade monetária e permitiria recompor um quadro funcional envelhecido, especialmente na área de supervisão.

“O que nos preocupa é a tentativa de se alterar o texto constitucional de forma açodada, sem a promoção de amplo debate com a sociedade e com os próprios servidores”, afirmou Epitácio Ribeiro, presidente do Sinal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo