Justiça manda X entregar dados de usuários que atacaram Marielle Franco

Decisão do TJ-RJ obriga rede social a fornecer IPs de perfis que divulgaram montagens falsas e mensagens de ódio contra a vereadora assassinada

     Marielle Franco. Foto: Câmara Municipal do Rio

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão que obriga a plataforma X, antigo Twitter, a fornecer os registros de IP de usuários que publicaram e compartilharam mensagens ofensivas contra Marielle Franco.

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, a empresa terá 15 dias para cumprir a medida após ser formalmente notificada. Caso a ordem não seja respeitada, a multa pode chegar a R$ 50 mil. A corte destacou ainda que a decisão não se estende a perfis verificados com selo azul, já que suas identidades são de conhecimento público.

O colegiado também frisou que não cabe à rede social repassar dados pessoais completos dos usuários. A obtenção dessas informações, como nome e endereço, só é possível junto ao provedor de internet, a partir do rastreamento dos IPs entregues pela plataforma. A medida busca delimitar responsabilidades e respeitar a legislação sobre privacidade digital.

As publicações que motivaram a ação continham montagens violentas e falsas, retratando Marielle Franco decapitada, ensanguentada ou alvo de tiros. Além das imagens, circulavam também acusações infundadas e discursos de ódio sobre sua vida pessoal e trajetória política.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Miguel Reale Jr afirma que anistia a Bolsonaro seria traição e diz que julgamento é essencial para democracia

Jurista diz que o processo no STF é necessário para curar a ferida aberta pelo 8 de Janeiro e critica lobby bolsonarista junto a Donald Trump

       Miguel Reale Júnior e Jair Bolsonaro (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Alan Santos/PR)

O advogado e professor aposentado de direito penal da USP, Miguel Reale Júnior, defendeu que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de militares acusados de tentativa de golpe é um passo necessário para “curar a ferida” deixada na democracia brasileira após os eventos que culminaram no 8 de Janeiro. A entrevista foi publicada pela Folha de S.Paulo (leia a íntegra aqui).

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e um dos autores do pedido que resultou no golpe de Estado contra Dilma Rousseff (PT), Reale Júnior é categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos na trama golpista. “A anistia seria uma traição à democracia”, afirmou. Para ele, nenhuma das hipóteses que poderiam justificar a medida —como transição política ou pacificação nacional— se aplica ao caso. Pelo contrário: “Os defensores da anistia não querem pacificação, querem impunidade”.

✱ A importância do julgamento

O jurista considera que o processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas cumpre uma função jurídica, mas também simbólica e pedagógica: “É uma ferida que ficou na democracia brasileira, e ela precisa ser curada. A cura se faz por via do processo criminal, em que os responsáveis sejam julgados com pleno direito de defesa, com contraditório, como está sendo”.

Na avaliação de Reale Júnior, a tentativa de golpe deve ser enquadrada principalmente no crime de golpe de Estado, que já abrange, a seu ver, a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Essa leitura é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso em ações relacionadas ao 8 de Janeiro, embora não seja posição majoritária no STF.

✱ Críticas ao bolsonarismo e à pressão externa

Miguel Reale Júnior também denunciou a atuação da família Bolsonaro no exterior, acusando-os de buscar sanções junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar instituições brasileiras. “A maior potência norte-americana, alimentada por Bolsonaro e seus filhos, faz coação e chantagem com o Brasil”, criticou, ressaltando que tal comportamento demonstra a ausência de qualquer espírito de pacificação.

✱ A lei de crimes contra o Estado democrático

O jurista lembrou que a lei usada no processo contra Bolsonaro tem como base um projeto apresentado por ele ainda em 2002, quando integrava uma comissão presidida pelo ministro do STJ José Cernicchiaro e que contou também com a participação de Luís Roberto Barroso. Segundo ele, a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional foi essencial para que o julgamento atual pudesse ocorrer com legitimidade democrática. “Houve uma sorte de não estarmos com a Lei de Segurança Nacional para apurar o golpe de Estado de Bolsonaro. Senão nós teríamos sempre essa pecha”, observou.

Apesar de reconhecer falhas no texto aprovado em 2021, Reale Júnior destacou que os dispositivos sobre golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito são suficientes para proteger a democracia. “A democracia tem que ser uma democracia militante, que defende a si mesma, que não é ingênua de imaginar que deve dar liberdade para que a liberdade seja destruída”, defendeu.

✱ Avaliação política e trajetória pessoal

Ao ser questionado sobre seu apoio ao presidente Lula em 2022, o ex-ministro explicou que não houve arrependimento quanto ao pedido de impeachment de Dilma, mas uma decisão pragmática diante do risco representado por Bolsonaro. “Eu estava dizendo que votava no Lula porque tínhamos que nos unir contra o malefício do Bolsonaro. Era um processo de salvação do país do desastre que era Bolsonaro”, afirmou.

Sobre o governo atual, porém, ele avaliou que faltou um plano claro de execução e criticou “guerras desnecessárias”, como a disputa com o Banco Central. Também comentou a decadência do PSDB, partido ao qual foi filiado por mais de 25 anos, atribuindo sua crise à falta de renovação de lideranças.

A entrevista de Miguel Reale Júnior reforça a gravidade do julgamento de Bolsonaro e militares acusados de conspiração golpista, situando-o como um marco de reafirmação democrática. Para o jurista, não há espaço para anistia nem relativização das responsabilidades: a única forma de cicatrizar a ferida aberta no sistema político é garantir que os responsáveis enfrentem as consequências legais de seus atos.

Fonte: Brasil 247

Mauro Cid abre mão de comparecer ao julgamento no STF por orientação de advogados

Defesa avaliou que presença do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não traria benefício durante julgamento do inquérito do golpe

Mauro Cid - 09/06/2025 (Foto: Ton Molina/STF)

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), decidiu não comparecer pessoalmente ao julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao inquérito do golpe. Segundo aliados ouvidos pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, os advogados avaliaram que a presença de Cid na sessão não lhe traria qualquer vantagem jurídica. Por isso, ele acompanhará o processo de casa, na Vila Militar de Brasília, enquanto seus representantes legais estarão no plenário do Supremo.

O julgamento do primeiro núcleo de investigados no inquérito do golpe começa nesta terça-feira (2) e está previsto para se estender até o dia 12 de setembro. Todos os réus têm o direito de acompanhar o processo presencialmente no STF. Entre eles está Jair Bolsonaro (PL), que, por estar em prisão domiciliar, precisa solicitar autorização para comparecer ao tribunal.Mauro Cid, peça-chave nas investigações por sua proximidade com Bolsonaro durante o mandato presidencial, optou por manter distância física do julgamento, reforçando a estratégia de sua defesa de reduzir sua exposição pública.

De acordo com informações repassadas por interlocutores, os advogados consideram que a ausência do militar no plenário não prejudica sua situação e permite que a equipe jurídica conduza as alegações de forma técnica, sem que a presença do cliente influencie o andamento do processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaro enfrenta julgamento decisivo no Supremo por tentativa de golpe e ataques à democracia cometidos desde 2021

STF inicia nesta semana julgamento do ex-presidente e aliados acusados de tentativa de golpe e ataque ao Estado democrático

       Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo fazia parte do “núcleo crucial” responsável por articular medidas para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reportagem do Valor Econômico, aponta que o processo em curso no STF é resultado de uma série de episódios iniciados em 2021, com ataques às instituições democráticas, que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023 e chegaram até 2025, com desdobramentos internacionais e a imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente.

◈ 2021: ataques ao STF e discurso de ruptura

De acordo com a denúncia, as bases para a tentativa de golpe foram lançadas em 2021, quando Bolsonaro intensificou ataques ao sistema eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal. Lives transmitidas do Palácio do Planalto e os discursos de 7 de setembro daquele ano, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, são destacados como marcos do clima de confronto.

Na ocasião, Bolsonaro chegou a afirmar que só deixaria Brasília “preso, morto ou com a vitória”. Ainda segundo a PGR, aliados chegaram a cogitar desobediência às decisões do STF e elaborar planos de fuga caso não houvesse respaldo militar.

◈ 2022: derrota eleitoral e planos militares

Após perder as eleições de 2022, Bolsonaro se recusou a reconhecer formalmente a vitória de Lula. Durante interrogatório no STF, ele admitiu ter apresentado “hipóteses constitucionais” aos comandantes das Forças Armadas, incluindo a instalação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Em dezembro, apresentou aos chefes militares um plano para declarar estado de sítio e reverter o resultado das urnas. O então comandante do Exército rejeitou a proposta, mas o almirante Almir Garnier, da Marinha, se mostrou disposto a apoiá-lo, conforme a denúncia.

Nesse período, acampamentos de apoiadores em frente a quartéis se consolidaram como centros de organização de atos antidemocráticos, com estrutura logística e financiamento externo.

◈ 2023: invasão de Brasília e ações penais

O 8 de janeiro de 2023 ficou marcado como um ataque sem precedentes à democracia brasileira. Manifestantes invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, em protesto contra a eleição de Lula e em defesa de intervenção militar.

Até hoje, o STF já abriu 1.628 ações penais ligadas aos atos, com 638 condenações registradas — 279 por crimes graves.

◈ 2024: indiciamentos pela Polícia Federal

Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, seus principais aliados políticos e 25 militares da ativa ou da reserva. O relatório apontou provas de que os envolvidos participaram da organização da tentativa de golpe e estruturaram núcleos de atuação distintos.

Além disso, Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pela Justiça Eleitoral.

◈ 2025: denúncia formal e aceitação pelo STF

Em fevereiro de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outros aliados por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A acusação incluiu ainda planos de execução do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Em março, o STF aceitou a denúncia e transformou Bolsonaro e sete de seus aliados em réus, abrindo ação penal por crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

◈ Pressão internacional e prisão domiciliar

Paralelamente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, mudou-se para os Estados Unidos em busca de apoio político. Em articulações com o presidente norte-americano, Donald Trump, defendeu uma anistia ampla aos acusados.

Como reação, Trump impôs tarifas de 50% a produtos brasileiros e sancionou ministros do STF, aplicando inclusive a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, medida inédita contra uma autoridade brasileira.

Essas manobras levaram o STF a impor medidas cautelares a Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica, posteriormente convertida em prisão domiciliar. Investigações também apontaram que o ex-presidente buscou asilo com o presidente argentino, Javier Milei, e apoio na embaixada dos EUA, o que resultou em acusações adicionais de obstrução da Justiça.

O julgamento que começa nesta terça-feira será o ápice desse processo, em que Bolsonaro e seu círculo mais próximo enfrentarão a Justiça brasileira sob acusação de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

No julgamento de Bolsonaro, Fux deve formalizar divergências com Moraes, mas chance de pedir vista é considerada remota

Ministro do STF pode votar por penas mais brandas no caso da trama golpista de 2022, mas avaliação é de que não interromperá o julgamento

Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e André Mendonça (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve consolidar em seu voto as divergências em relação à condução do processo pelo colega Alexandre de Moraes, no julgamento da ação que pode levar à condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento na trama golpista de 2022. As informações são da Folha de S. Paulo, que ouviu interlocutores, assessores e advogados próximos ao caso.

Segundo a reportagem, apesar das divergências já manifestadas, a possibilidade de Fux interromper o julgamento com um pedido de vista é considerada baixa, embora não esteja totalmente descartada. Essa hipótese, caso ocorra, poderia adiar a conclusão do processo por até 90 dias e empurrar a decisão para o ano eleitoral de 2026.

◇ Divergências já expostas

Desde o início da tramitação, Fux destoou da postura unânime da Primeira Turma em apoio às decisões de Moraes. Foi o único, por exemplo, a se posicionar contra medidas restritivas impostas a Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. Para o ministro, não havia provas de fuga ou tentativa nesse sentido.

“Para mim, a determinação que impede o ex-presidente de usar as redes sociais confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”, afirmou à época. Ainda assim, Fux sempre destacou o trabalho de Moraes na condução da investigação, elogiando sua atuação.

◇ Penas mais brandas e críticas à competência do STF

No plenário, Fux já se manifestou contra a ideia de punir a tentativa de golpe como crime consumado, defendendo a distinção entre atos preparatórios e execução. “Tenho absoluta certeza que, se fosse em tempos pretéritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado. Não tenho a menor dúvida disso”, disse.

Ele também questiona a competência do STF para julgar o caso, alegando que os réus não têm foro privilegiado, e contesta a análise pela Primeira Turma em vez do plenário completo. Outro ponto esperado em seu voto é a defesa de penas menores, ao argumentar que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não deveriam ser somados, já que o segundo seria consequência do primeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Soberania será tema do 7 de Setembro de Lula, com direito a recado a Trump

O presidente Lula (PT) durante desfile do 7 de Setembro em 2024. Foto: Ricardo Stuckert /PR

O desfile de 7 de Setembro de 2025, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai levar à avenida mensagens políticas e ambientais. Com o mote “Brasil Soberano”, o evento organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) terá como destaque um recado direto ao governo Donald Trump e a exaltação da COP30, que acontece em Belém (PA) no início de novembro, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, o primeiro eixo temático do desfile, chamado “O Brasil é dos Brasileiros”, terá nove pessoas, entre crianças e adultos, desfilando com camisetas amarelas que, juntas, formarão a palavra “SOBERANIA”.

Um grande bandeirão com a frase “Brasil Soberano” reforçará o recado. A mensagem é direcionada a Donald Trump, após o tarifaço de 50% contra produtos brasileiros e as sanções aplicadas a autoridades nacionais, como a revogação de vistos.

☆ Exaltação à COP30 e ao Novo PAC

No segundo eixo, o desfile terá crianças vestidas com camisetas com a logo da COP30 e carregando mudas de plantas, em referência à conferência climática da ONU. Além disso, haverá uma faixa destacando o Novo PAC, que o governo Lula apresenta como o maior programa de investimentos da história do país.

☆ Brasil do Futuro e programas sociais

O último eixo, batizado de “Brasil do Futuro”, vai destacar políticas sociais do governo. O programa Pé-de-Meia, considerado a principal novidade da terceira gestão de Lula na área da educação, terá destaque especial.

Atletas beneficiados por programas federais também participarão do desfile, assim como o personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no Brasil.

Zé Gotinha em carro dos Bombeiros no Desfile de 7 de Setembro em 2024. Foto: Ricardo Stuckert

Fonte: DCM coim informações do Metrópoles

Lula assume liderança em ranking de desempenho digital pela 1ª vez

O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) assumiu pela primeira vez a liderança do Índice Datrix dos Presidenciáveis (IDP) em agosto, desde a criação do ranking em janeiro. A medição, que utiliza inteligência artificial para avaliar o desempenho digital de potenciais candidatos ao Planalto, analisa dados de redes sociais como X, Facebook, Instagram e YouTube. Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo o levantamento, Lula alcançou 24,39 pontos, uma alta de 15% em relação a julho. Naquele mês, o petista já havia mostrado leve crescimento impulsionado pelo “tarifaço” imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros.

Agora, o avanço foi explicado pela maior presença de Lula em páginas de influenciadores, veículos de imprensa e outros políticos, além de um salto de 55% no engajamento de suas próprias redes, que, segundo a análise, funcionam como um “colchão reputacional” em momentos de crise.

Ciro Gomes (PDT) também cresceu, passando da sexta para a segunda posição, com 16,62 pontos. A melhora no desempenho digital foi puxada pela especulação sobre uma possível filiação ao PSDB e pelo crescimento das interações em suas redes, que subiram de 0,08% para 1,87%.

Na contramão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que havia liderado o índice em julho, sofreu forte queda e caiu para a sétima posição, com apenas 11,88 pontos, uma redução de 53%. O resultado negativo foi atribuído ao aumento de notícias desfavoráveis relacionadas a investigações da Polícia Federal (PF) e a escândalos financeiros, o que derrubou em 55% o engajamento de suas páginas.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

O IDP também registrou disputas dentro do campo da direita. Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Jr. (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) se tornaram alvo da ala mais radical do bolsonarismo.

Zema foi o mais prejudicado e terminou agosto com desempenho negativo (-1,90 pontos), após declarações sobre o Nordeste classificadas como xenofóbicas, o que intensificou as críticas em suas redes sociais.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Ciro Nogueira oficia Ministério da Justiça e abre seus sigilos após denúncia anônima

Senador diz sofrer perseguição política após ser alvo de denúncia anônima

Ciro Nogueira (Foto: Andressa Anholete / Agência Senado)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, neste domingo, no qual solicita investigações urgentes da Polícia Federal para apurar denúncias anônimas que o ligariam ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A iniciativa ocorre após reportagem publicada pelo site ICL Notícias, que trouxe o relato de uma testemunha anônima acusando o parlamentar de receber propina em espécie de líderes da facção criminosa.

De acordo com a reportagem, uma testemunha anônima afirmou à Polícia Federal que Ciro Nogueira teria recebido uma sacola de papelão com grande quantidade de dinheiro vivo das mãos de Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”. Ambos são apontados como operadores de um esquema do PCC ligado a fundos de investimento na Faria Lima, usados para lavagem de dinheiro e fraudes fiscais bilionárias no setor de combustíveis. O depoimento também relata que o encontro teria ocorrido em Brasília, em agosto de 2024.

A testemunha anônima teria acrescentado ainda que Nogueira teria atuado para beneficiar interesses ligados a essas empresas na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e que sua posição na tramitação do projeto de “devedor contumaz” no Senado poderia ter ligação com esse esquema.

◈ A reação de Ciro Nogueira

No documento oficial encaminhado ao Ministério da Justiça, Ciro nega veementemente todas as acusações. Ele classificou o ICL como uma “milícia digital da esquerda” e afirmou que jamais recebeu representantes do PCC em seu gabinete ou em qualquer outro local. O senador pediu que a Polícia Federal levante registros de entrada em seu gabinete e em prédios relacionados aos acusados, além de imagens de segurança, para comprovar que não houve encontros.

Em gesto de indignação, Nogueira declarou abrir todos os seus sigilos — de gabinete, telefone e demais comunicações — para demonstrar que nunca manteve qualquer vínculo com facções criminosas. “Tenho minha consciência tranquila e a verdade ao meu lado. Quero mais, e não menos, investigação”, escreveu o parlamentar no ofício.

◈ O contexto político

O senador também alertou o ministro Lewandowski para que a apuração sobre o crime organizado não seja utilizada como instrumento de perseguição política. Em sua avaliação, setores da “extrema esquerda” estariam tentando usar a luta contra o PCC como arma para desgastar opositores do governo.

“Não irão de modo algum me atingir com esse tipo de torpeza”, afirmou Nogueira, destacando que seu histórico sempre foi de combate ao crime organizado e que seguirá defendendo investigações transparentes. Confira abaixo o documento enviado pelo senador ao ministro Lewandowski:

◈ Íntegra do ofício de Ciro Nogueira

OFÍCIO Nº 013/2025/GSCNOG Brasília, 31 de agosto de 2025

A Sua Excelência o Senhor Ricardo Lewandowski Ministro da Justiça e Segurança Pública

Assunto: Solicito Urgentes Investigações

Senhor Ministro,

Em anexo, correspondência do site ICL, reconhecidamente um site de pistolagem da esquerda contra seus adversários, uma espécie de milícia digital, com gravíssimas e desleais calúnias imputadas contra mim por um suposto depoente que teria dito à Polícia Federal — sob vosso comando — que eu teria:

• Recebido dinheiro em espécie de uma figura apontada como líder do PCC;
• Que ele e alguns de seus representantes teriam se reunido comigo em meu gabinete;
• Que eu teria atuado em favor junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), para beneficiar essa organização criminosa;
• Que minhas posições sobre o projeto que tramita no Senado Federal, sobre o Devedor Contumaz, poderiam ter qualquer ligação com essa sórdida trama.

Ao informar Vossa Excelência que essas pessoas jamais estiveram em meu gabinete, que por jamais ter tido proximidade de qualquer espécie, e portanto nunca poderia ter advogado em benefício delas e a inaceitável hipótese de que poderiam ter me favorecido financeiramente, de qualquer forma, é absolutamente mentirosa, peço a Vossa Excelência que determine, com a máxima urgência, à Polícia Federal, que solicite os registros de entrada em meu gabinete no ano citado ou em qualquer ano, e que requeira as imagens e os registros de entrada na sede ou nos escritórios dessas pessoas.

Coloco, por meio deste, TODOS os meus sigilos à disposição (a começar pelos de meu gabinete, de meu telefone e todos os demais) para comprovar que em tempo algum mantive qualquer ligação com qualquer facção criminosa.

Entendo que a liberdade de imprensa é um valor fundamental da democracia e todos que me conhecem sabem bem que o combate ao crime em geral e ao crime organizado, em particular, sempre foi e será uma das bandeiras de minha atividade enquanto parlamentar.

Solicito urgência e quero crer que o importante combate e repressão às organizações criminosas não serão usados como instrumento de perseguição política, por meio da proliferação de informações falsas e absolutamente mentirosas e que jamais aconteceram ou aconteceriam.

Vossa Excelência, como ex-magistrado, tenho certeza, saberá conter os impulsos primitivos da extrema esquerda que possam querer fazer de algo fundamental — o desmantelamento do crime organizado no Brasil — um instrumento de ataque e tentativa de obter ganhos políticos abomináveis por meio da sordidez do uso de fragmentos, com o único propósito de intimidar ou macular os que se colocam em oposição a esse governo, como é o meu caso, algo absolutamente legítimo na democracia. Não irão de modo algum me atingir com esse tipo de torpeza. Tenho minha consciência tranquila e a verdade ao meu lado. Quero mais, e não menos, investigação.

Atenciosamente,

CIRO NOGUEIRA Senador da República (PP-PI)

Tarcísio confirmou que Bolsonaro é culpado, diz Gleisi

Ministra de Relações Institucionais comparou promessa de indulto ao ex-presidente com os primeiros atos de Lula em 2023

     Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu neste domingo (31) à afirmação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que declarou que, caso seja eleito presidente, seu primeiro ato será conceder indulto a Jair Bolsonaro. Em postagem no X (antigo Twitter), Gleisi disse que a proposta revela submissão e afronta ao Estado de Direito.

“Ao anunciar que seu primeiro ato se fosse presidente seria indultar Bolsonaro, Tarcísio confirma que seu chefe é culpado e que eles não respeitam o Estado de Direito nem a Justiça”, escreveu a ministra.

◈ Comparação com Lula

Na mesma publicação, Gleisi fez uma comparação direta com os primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. “É impossível não comparar com os primeiros atos do presidente Lula nesse terceiro mandato”, afirmou.

Segundo a ministra, logo no primeiro dia Lula recriou e fortaleceu o Bolsa Família, restabeleceu as políticas de proteção ao meio ambiente e revogou decretos de Bolsonaro que liberavam a venda de armas de fogo, a mineração em áreas protegidas e a segregação de crianças com deficiência nas escolas.

◈ “Diferença de prioridades”

Para Gleisi, o contraste é evidente entre um governo comprometido com o interesse público e um projeto de submissão a Bolsonaro. “É a diferença entre um presidente que pensa no povo e no país e um candidato fantoche que só pensa em servir aos interesses de seu chefe”, declarou.

Fonte: Brasil 247

Plano de governo de Tarcísio é a ruptura institucional, denuncia Lindbergh

Líder do PT na Câmara reagiu à proposta de indulto a Jair Bolsonaro

Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou duramente a declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que afirmou que seu primeiro ato, caso seja eleito presidente da República, será conceder indulto a Jair Bolsonaro. A reação foi publicada neste domingo (31) em sua conta no X (antigo Twitter).

“Tarcísio revelou sua prioridade caso chegue à Presidência: anistiar Bolsonaro. Não falou em inflação, emprego, saúde ou educação. Sua obsessão é blindar quem está em prisão domiciliar, réu no STF e inelegível até 2030”, escreveu Lindbergh.

◉ “Projeto de ruptura institucional”

Em sua manifestação, o parlamentar classificou a proposta como uma ameaça direta à democracia e ao Estado de Direito. “Esse anúncio não é um detalhe, é um projeto de ruptura institucional. A anistia afronta cláusulas pétreas da Constituição, abre guerra com o STF e reedita a velha fórmula da impunidade para crimes contra a democracia, os mesmos crimes que levaram militares e políticos à cadeia após o 8 de janeiro”, destacou.

O deputado lembrou que o Congresso já rejeitou iniciativas semelhantes, como a chamada PEC da Blindagem, que buscava limitar a atuação da Justiça em casos de responsabilização de autoridades. Para Lindbergh, o país não aceita retrocessos. “O Brasil já rejeitou a anistia disfarçada na PEC da Blindagem. A sociedade não aceita que o Palácio do Planalto seja transformado em bunker de golpistas”, escreveu.

◉ Crítica ao projeto político de Tarcísio

Lindbergh também afirmou que a postura de Tarcísio evidencia submissão a Jair Bolsonaro e ausência de propostas para os reais desafios do Brasil. “Tarcísio mostra que não tem plano de governo: tem só submissão a Bolsonaro e um pacto de impunidade com quem quis destruir o país”, publicou o deputado.

A polêmica evidencia o clima de radicalização política em torno das eleições presidenciais de 2026, antecipando embates entre os defensores da democracia e os que buscam, segundo a oposição, blindar Bolsonaro e aliados envolvidos em crimes contra as instituições.

Fonte: Brasil 247

Damares Alves terá carro revistado em visita a Bolsonaro

       A senadora bolsonarista Damares Alves. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (31) a visita da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A medida, no entanto, prevê que o carro da parlamentar seja revistado ao deixar a residência, em cumprimento à determinação de reforço na fiscalização. A visita ocorre na véspera do julgamento no qual Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares. Na última semana, a Polícia Federal pediu autorização para manter vigilância constante dentro da residência, mas a Procuradoria-Geral da República foi contra. Moraes decidiu que agentes podem permanecer no terreno, mas não dentro da casa. Além disso, determinou que todos os veículos que saírem da propriedade passem por revista, incluindo o de Damares.

A senadora, que é pastora e amiga próxima da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, será a primeira visitante não pertencente à família ou ao grupo de advogados a passar pelo procedimento. Até então, apenas residentes e defensores do ex-presidente tinham acesso livre à casa, localizada no Condomínio Solar de Brasília. A medida reforça o controle para evitar eventuais tentativas de fuga ou descumprimento da prisão domiciliar.

Damares Alves, então ministra dos Direitos Humanos, e Jair Bolsonaro, então presidente, em 2020. Foto: Alan Santos/PR

O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista terá início na próxima terça-feira (2). O processo deve se estender até 12 de setembro, com etapas de sustentações orais, análise das provas e votação das penas em caso de condenação. O ex-presidente responde por crimes que podem somar até 40 anos de prisão, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Aliados de Bolsonaro admitem que a condenação é o cenário mais provável, mas avaliam que a defesa ainda pode atuar na fase de dosimetria para reduzir o tempo de pena. Uma mudança mais significativa no quadro, segundo eles, só seria possível com uma eventual aprovação de anistia pelo Congresso, hipótese que divide os parlamentares e não tem consenso.

A presença de Damares às vésperas do julgamento é vista como demonstração de apoio ao ex-presidente, em um momento em que o cerco judicial se intensifica. Para Moraes, no entanto, a visita não representa risco, desde que acompanhada pelas medidas de fiscalização já impostas ao cumprimento da prisão domiciliar. As informações são da Folha de São Paulo.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

A cela que já espera Bolsonaro em Brasília

          O então presidente Jair Bolsonaro e os chefes militares. Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar, revelou a uma autoridade que o visitou recentemente que recebeu a informação de que já existe uma cela preparada para ele no Comando Militar do Planalto, em Brasília, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro não revelou quem teria repassado a informação.

A cela ficaria no Quartel General do Exército, a cerca de sete quilômetros da Praça dos Três Poderes. O local tem forte simbolismo, já que foi na mesma região que apoiadores do ex-presidente montaram acampamentos antes dos ataques e depredações às sedes do Planalto, do Congresso e do STF, em 8 de janeiro de 2023.

Outra possibilidade considerada é a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, a 11 quilômetros do centro político do país. O espaço seria adaptado de forma semelhante à cela onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso em Curitiba, em 2018, após condenação por corrupção.

Também está no radar o Complexo Penitenciário da Papuda, localizado a 17 quilômetros da Praça dos Três Poderes e a apenas 8 quilômetros da casa de Bolsonaro, no Condomínio Solar de Brasília. O presídio abriga mais de 16 mil detentos, mas conta com uma ala especial destinada a presos considerados vulneráveis, o que poderia receber o ex-presidente em caso de condenação.

Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília

A escolha da Papuda teria ainda o efeito de reduzir o risco de grandes mobilizações, já que o local é mais isolado. A lembrança da prisão de Lula em Curitiba, que atraiu centenas de manifestantes e originou o movimento “Lula Livre”, pesa na decisão de evitar manifestações contínuas em frente a instalações públicas de grande visibilidade.

Por fim, também existe a possibilidade de Bolsonaro permanecer em prisão domiciliar, medida já adotada em razão de seu estado de saúde. A definição dependerá do resultado do julgamento que terá início na próxima terça-feira (2) na Primeira Turma do STF, e que pode levar o ex-presidente a cumprir pena em um dos locais já cogitados em Brasília. As informações são de VEJA.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja