Com mais dois votos favoráveis à
manutenção do mandato do senador dados como certos, ele precisaria de apenas
mais um para se salvar no TRE-PR. No entanto, cabe recurso ao TSE
Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
A jornalista Mônica
Bergamo, da Folha de S.
Paulo, antecipou, nesta terça-feira (2), que os próximos votos dos
desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nas ações que
pedem a cassação do ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, favorecerão o
ex-Lava Jato.
Além do relator, Luciano Falavinha Souza, que votou contra
a cassação de Moro na segunda-feira (1), Guilherme Frederico Hernandes Denz e
Claudia Cristina Cristofani serão favoráveis à manutenção do mandato de Moro,
assegura Bergamo.
"Como o colegiado que o julga tem sete integrantes, Moro
precisa de apenas mais um voto para formar o placar de 4 a 3 que garantirá a
sua vitória", acrescenta ela.
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será
retomada na quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente
porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a
eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no
Paraná para preencher a vaga do senador.
Acusação - Na segunda-feira, o TRE começou o julgamento de duas ações nas
quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos
irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de
pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os
concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos "altos
investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e
decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE),
foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o
evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos
para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os
valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os
valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo
ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões.
Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega
a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o
evento.
O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a
realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para
o lançamento da pré-campanha.
“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta
que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte
do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que
resultam em outras candidaturas”, afirmou.
Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o
país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. "Esses
indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da
tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o
arbítrio", completou.
Defesa - Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do
mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes
afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais
robusta”, conforme acusaram as legendas.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o comentarista Merval Pereira. Foto: Reprodução
