De acordo com a ministra, não serão permitidas "especulação nem exploração da economia popular"
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, destacou nesta quarta-feira (18) que o governo do presidente Lula está adotando providências para não deixar o preço dos combustíveis prejudicarem a economia e a população brasileira. De acordo com a titular da SRI, não serão permitidas "especulação nem exploração da economia popular".
“O governo do presidente Lula alertou hoje que não vai tolerar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, sob o pretexto da guerra no Oriente. Distribuidoras e redes de postos de combustíveis serão punidos severamente e acionados judicialmente se atentarem contra a economia popular, visando seus próprios lucros”, escreveu Gleisi na rede social X.
“O alerta vale também para quem está tentando manipular os caminhoneiros com objetivos políticos e eleitorais. As mesmas pessoas que tentaram parar as rodovias do país em 2022, para impedir a posse do presidente Lula e apoiar um golpe de Bolsonaro, estão incentivando uma greve política de caminhoneiros”, acrescentou.
Conforme a ministra, o “governo já tomou as providências para que as justas reivindicações sobre o frete dos caminhoneiros sejam cumpridas conforme a lei”. “E também para reduzir o impacto no Brasil do choque de preços internacionais do petróleo provocado pela guerra”, complementou.
“O Brasil tem um governo do lado do povo brasileiro e dos interesses do País. É bom lembrar que, se estivéssemos nos tempos de Bolsonaro, com sua política de cobrar gasolina a preço dolarizado, o preço dos combustíveis já teria aumentado mais de 50% em todo o País”, destacou Gleisi na postagem.
Petróleo e o Estreito de Ormuz
Pelo segundo dia seguido, o barril de petróleo Brent fechou acima dos US$ 100 — uma sequência que não se repetia desde que os Estados Unidos e Israel iniciaram a guerra contra o Irã, em 28 de fevereiro. Nesta quarta-feira, o contrato futuro encerrou a sessão cotado a US$ 107,38, com avanço de 3,8%, ou aproximadamente US$ 4, após bater US$ 109,95 na máxima do dia.
O gatilho para a alta foi a retaliação anunciada pela Guarda Revolucionária iraniana: em resposta ao bombardeio do campo de gás de Pars, o grupo ameaçou atacar múltiplas instalações de energia em toda a região do Oriente Médio, intensificando o temor de novas interrupções no fornecimento global de petróleo.
Um dos motivos para o aumento do petróleo foi o fechamento do Estreito de Ormuz. Uma faixa d'água entre a costa iraniana e o território de Omã. É nesse estreito corredor que o Golfo Pérsico se abre para o Mar Arábico — e por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo transacionado globalmente.
Com o canal bloqueado, países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait, todos membros da Opep, perderam o acesso às rotas marítimas que levam seu óleo bruto aos mercados consumidores da Ásia, da Europa e das Américas.
Preços e a fiscalização no Brasil
Por determinação de uma Medida Provisória, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) assumiu o papel de vigia dos preços nas bombas brasileiras. O alcance do monitoramento é amplo: 19 mil postos distribuídos por nove unidades da federação mais o Distrito Federal estão sob observação.
Os resultados iniciais, apresentados pelo diretor-geral Artur Watt, expõem um mercado fragmentado e com disparidades gritantes — oscilações de até 36% nos preços, com o litro da gasolina chegando perto de R$ 10 em Ourinhos, cidade do interior paulista.
Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tiveram nesta terça-feira (17) uma reunião com mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o Brasil para ampliar as ações de fiscalização do setor de combustíveis em andamento. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na formação dos preços de combustíveis em postos de todo o Brasil.
Paralelamente, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a campo nesta quarta-feira (18) para contestar o que chama de "distorções estruturais" no mercado de combustíveis.
Para sustentar o argumento, a federação recorre aos próprios dados da ANP — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: o diesel S10, tipo menos poluente, registrou alta de 12% entre as duas primeiras semanas de março, com o preço médio do litro passando de R$ 6,15 na semana encerrada no dia 7 para R$ 6,89 na semana seguinte.
A FUP não poupou críticas nesta quarta-feira (18): para a entidade, "distorções estruturais" estão por trás da escalada do preço do diesel nos postos brasileiros. Os números que embasam a denúncia vêm da própria ANP — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: entre a semana encerrada em 7 de março e a seguinte, o litro do diesel S10 subiu 12% em média, indo de R$ 6,15 para R$ 6,89.
O cenário se torna ainda mais crítico quando analisado sob a lupa da fiscalização federal. Uma Medida Provisória conferiu à Agência Nacional do Petróleo a atribuição de monitorar preços e produtos em 19 mil postos de combustíveis de nove estados e do Distrito Federal.
O que os dados coletados revelaram preocupa: há variações de até 36% nos valores praticados, com o litro da gasolina flertando com a casa dos R$ 10 em Ourinhos, município do interior de São Paulo, conforme relatou o diretor-geral da agência, Artur Watt.
Decreto do governo
O presidente Lula assinou dois instrumentos normativos para enfrentar a escalada do preço do diesel no país. Por meio de um decreto, o governo federal suprimiu as alíquotas de PIS e Cofins que recaíam sobre a importação e a comercialização do combustível.
Em paralelo, uma medida provisória abriu caminho para a concessão de subsídios diretos ao segmento produtor e importador. Ambas as iniciativas vigoram até 31 de dezembro e, de acordo com projeções da equipe econômica, têm potencial de reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64 quando aplicadas em conjunto.
Fonte: Brasil 247
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