Governo pode impor urgência para votar fim da escala 6x1 em até 45 dias, diz Boulos

Declaração ocorreu durante evento do programa Governo do Brasil na Rua, no Piauí

        Guilherme Boulos (Foto: Flickr / Secretaria-Geral da Presidência da República)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou na sexta-feira (6) que o governo federal pode enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir a jornada de trabalho no modelo 6 por 1 com pedido de tramitação em regime de urgência. A declaração foi feita durante agenda oficial em Teresina (PI). As informações são do G1.

Segundo o ministro, a iniciativa poderá ser adotada caso o Congresso não avance na análise da proposta. Em regime de urgência solicitado pelo presidente da República, projetos precisam ser analisados em até 45 dias pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, em mais 45 dias pelo Senado. Caso esse prazo não seja cumprido, a pauta legislativa fica bloqueada até a votação. A declaração ocorreu durante a 7ª edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no Ginásio Arena Verdão. O evento oferece serviços públicos gratuitos à população e contou com a participação de autoridades federais.

Durante a agenda, Boulos afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está disposto a levar a proposta adiante. "O presidente Lula já decidiu comprar essa briga até o final. Nós vamos lutar para que seja aprovado neste primeiro semestre. Se o Congresso não quer votar, o presidente Lula já disse que, se seguir nessa linha, vai mandar o projeto de lei com regime de urgência para o Congresso Nacional, porque aí é obrigado a votar em 45 dias, caso contrário, tranca a pauta", disse.

A escala 6x1 é adotada em diferentes setores da economia, como restaurantes, supermercados, saúde e serviços. Nesse modelo, trabalhadores com carteira assinada atuam seis dias consecutivos e têm um dia de descanso semanal. A proposta defendida pelo governo federal prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Boulos também criticou o atual modelo ao comentar seus impactos sobre a rotina dos trabalhadores. Participaram ainda do evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1