A defesa de Agostina Páez solicitou que ela possa aguardar a sentença em seu país de origem.
A Justiça do Rio de Janeiro analisa os próximos passos do processo envolvendo a turista argentina Agostina Páez, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. O caso foi detalhado pela CNN Brasil, com base em informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Durante audiência realizada na 37ª Vara Criminal, o juízo autorizou a entrada do assistente de acusação no processo, concedendo prazo de cinco dias para a apresentação das alegações finais. Somente após essa etapa será analisado o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares impostas à ré, como a retenção do passaporte, a proibição de deixar o país e o uso de tornozeleira eletrônica.
O processo já se encontra em fase avançada. Ao longo da instrução, foram ouvidas sete testemunhas — cinco indicadas pela acusação e duas pela defesa — além do interrogatório da própria acusada. O Ministério Público apresentou suas alegações finais na última terça-feira (24), requerendo a condenação da turista.
A defesa de Agostina Páez solicitou que ela possa aguardar a sentença em seu país de origem. No entanto, o Ministério Público se posicionou contra o pedido, argumentando que não há garantia de que eventuais indenizações às vítimas sejam cumpridas caso a ré deixe o Brasil. O órgão defende a exigência de uma caução — uma garantia financeira — como condição para eventual liberação.
Em nota, o MPRJ afirmou: "O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, manifestou-se, nesta terça-feira (24/03), contra o pedido da defesa da turista argentina Agostina Paez para que aguarde a sentença em seu país de origem, sem a devida garantia ao juízo para o pagamento de eventual reparação às vítimas. Em alegações finais, apresentadas em audiência de instrução, o MPRJ também requereu a condenação da acusada. A decisão judicial será divulgada nos próximos dias."
Segundo a defesa, a acusada teria pedido desculpas pessoalmente às vítimas, sendo perdoada. Ainda de acordo com os advogados, foi acordado o pagamento equivalente a um salário mínimo mensal às vítimas pelo período de dez anos — informação que ainda não foi homologada pela Justiça.
O caso teve origem em janeiro deste ano, quando, conforme a denúncia, a turista se desentendeu com funcionários do estabelecimento após discordar do valor da conta. Na ocasião, teria dirigido ofensas racistas a um dos trabalhadores, chamando-o de “negro” de forma pejorativa, com a intenção de discriminá-lo.
Ainda segundo os autos, mesmo após ser alertada de que sua conduta configurava crime no Brasil, ela teria continuado com as agressões verbais, chamando uma funcionária de “mono” (“macaco”, em espanhol) e realizando gestos que imitavam o animal. As ofensas teriam se repetido do lado de fora do bar, atingindo outros funcionários.
A promotora de Justiça responsável pelo caso ressaltou que uma eventual condenação pode ter impacto além do episódio específico, reforçando o compromisso do país no combate ao racismo. Para o Ministério Público, o desfecho do processo pode servir como marco na defesa dos direitos humanos e influenciar o debate sobre discriminação racial no contexto sul-americano.
A decisão final da Justiça ainda não tem data definida, mas deve ser anunciada nos próximos dias após a conclusão das manifestações processuais pendentes.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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