quarta-feira, 21 de maio de 2025

Com gripe aviária, frango pode ficar mais barato no Brasil

Exportações em queda devem elevar oferta interna e derrubar preços, mas impacto sobre a inflação será limitado, segundo especialistas

      (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A recente confirmação de um caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, seguida de restrições à importação do frango brasileiro por parte de alguns países, deve levar a uma queda no preço da carne de frango no mercado interno, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo.

A expectativa entre analistas é que o aumento da oferta doméstica da proteína, em decorrência da retração das exportações, resulte em uma leve queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Estimativas variam entre -0,05 ponto e -0,10 ponto percentual nos próximos meses.

⊛ Oferta maior, preços em queda - Adriano Valladão, economista especializado em inflação no banco Santander, calcula que os preços do frango podem recuar de 3% a 5% como consequência direta da sobreoferta. "A estimativa é bem preliminar, devido às elevadas incertezas sobre o que vai acontecer", afirmou. Ele avalia que parte da produção que não será enviada ao exterior deverá ser redirecionada ao mercado interno, o que deverá provocar uma redução nos preços.

Essa pressão negativa sobre o preço do frango pode ainda gerar efeitos secundários sobre outras proteínas. "Se a demanda pelo frango aumentar, a tendência é que os produtores de outras proteínas reduzam preços para atrair consumidores", disse Valladão, referindo-se à carne bovina e suína.

Apesar desse efeito esperado no curto prazo, a tendência é que o mercado se reequilibre rapidamente. “O ciclo do frango tende a ser rápido, e a sobreoferta precisa ser desovada, em um efeito que acaba acontecendo no curto prazo. Mas em seguida vem a normalização da oferta”, explicou o economista do Santander.

⊛ Indústria frigorífica em alerta - A corretora Warren Investimentos também projeta um impacto pequeno no IPCA, dentro da mesma faixa de -0,05 a -0,10 ponto percentual. A empresa destacou ainda que a perspectiva de aumento da competição entre as proteínas já provocou queda nos contratos futuros do boi gordo. Em relatório, a corretora avaliou: “no mercado físico, será preciso enxergar como essa competitividade entre as carnes impactará a indústria frigorífica brasileira”.

⊛ Realocação das exportações é fator-chave - José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da MB Agro, reforça que a magnitude do impacto dependerá da realocação do volume exportado no consumo interno. Ele exemplifica: “a China compra em torno de 11% das exportações brasileiras de frango. Se todo esse volume fosse realocado e absorvido pelo mercado interno, haveria uma alta de 6% no consumo do Brasil”.

Para Hausknecht, o cenário é de curto prazo e tende a ser superado à medida que as restrições forem suspensas. Ele destaca que o Brasil tem capacidade de negociação ampliada nesse contexto, já que diversos países também enfrentam surtos da doença. “Os próprios países que restringiram importações, como a China, possuem um monte de casos recorrentes de gripe aviária”, afirmou.

Apesar das perdas nas exportações, o impacto mais direto da gripe aviária tende a ser um alívio temporário nos preços da carne de frango ao consumidor brasileiro. A mudança no mercado, contudo, será moderada e passageira, sem grandes repercussões sobre o índice geral de inflação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula e Silveira apresentam ao Congresso a "reforma do setor elétrico", que zera conta de luz de 60 milhões de brasileiros

Presidente se reunirá com Alcolumbre e líderes do governo para detalhar a MP que beneficia famílias de baixa renda e altera políticas do setor elétrico

        Lula e Alexandre Silveira (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta, nesta quarta-feira (21), a medida provisória que prevê isenção total da conta de luz para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. A proposta será detalhada em reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do governo, informa a CNN Brasil.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), também participarão do encontro, marcado para as 11h.

◉ Isenção para consumo de até 80 kWh por mês - A proposta do governo federal estabelece a gratuidade na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh mensais e que estejam incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Também serão contempladas pessoas com deficiência ou idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.

A medida deve atingir até 60 milhões de brasileiros e integra um pacote mais amplo de mudanças no setor elétrico, preparado pela equipe de Alexandre Silveira.

◉ Encargos zerados e livre escolha da fonte de energia - A MP também isenta o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, desde que inscritas no CadÚnico. Essa conta é uma das responsáveis por encarecer as tarifas de energia e financia subsídios a diversas políticas do setor.

Além disso, o texto prevê que, a partir de 2026, consumidores de baixa tensão — como residências e pequenos comércios — terão o direito de escolher livremente a fonte de energia elétrica que desejam contratar. A medida busca promover maior concorrência e ampliar o acesso a opções sustentáveis e econômicas.

◉ Tramitação no Congresso - Como se trata de uma medida provisória, o texto passará a valer imediatamente após sua publicação. No entanto, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo máximo de 120 dias para não perder validade.

A articulação política para garantir a tramitação dentro do prazo ficará a cargo da ministra Gleisi Hoffmann e dos líderes governistas nas duas casas legislativas.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Fraude no INSS: Jaques Wagner critica CPMI e diz que "oposição tenta inverter os fatos"

Líder de Lula no Senado diz que oposição tenta criar “cortina de fumaça”: ‘foi o governo Lula que desmontou esse esquema iniciado no governo Bolsonaro’

        Jaques Wagner (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em declarações contundentes nesta terça-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, reagiu às movimentações da oposição em defesa da instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As falas do parlamentar foram publicadas em sua conta na rede social X (antigo Twitter) e retiradas de entrevista à GloboNews.

Segundo Wagner, a proposta de uma CPMI é desnecessária e tem motivações eleitorais. “A possível CPMI do INSS quer investigar o que já está sendo investigado a partir do trabalho da Polícia Federal e da CGU desde 2023”, afirmou. Para ele, “quem estourou esse esquema foi essa investigação. Querem a CPMI para quê? Para armar um palanque eleitoral e tentar desgastar o governo federal?”.

O senador reforçou que as apurações em curso foram desencadeadas pelos órgãos de controle do próprio governo Lula. “É importante esclarecer que a investigação sobre as fraudes no INSS não começou por conta de uma matéria ou outra na imprensa. O jornal que publicou a primeira matéria reivindicou as informações e colheu na própria Controladoria-Geral da União, a CGU, desse atual governo, o nosso governo”, destacou.

Esquema iniciado na gestão anterior - Jaques Wagner foi enfático ao afirmar que a estrutura fraudulenta foi montada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Repare: o presidente anterior vetou um projeto do Congresso Nacional que versava sobre a proteção de dados dos aposentados. Nós tentamos derrubar o veto. Em 2021/2022 houve um vazamento de dados dos usuários e é aí que há um grande aumento de entidades de fachada".

O parlamentar apontou ainda que o esquema desarticulado pela atual gestão operava por meio de entidades que se aproveitavam de aposentados e pensionistas. “O estouro da boiada está concentrado em associações de fachada, que nunca trabalharam com os aposentados, e que foram habilitadas durante o governo anterior para extorquir, roubar. Uma coisa é certa: a investigação será concluída no nosso governo e os números serão mostrados”, afirmou.

Em comparação direta, Wagner citou os valores movimentados pelas associações investigadas: “cerca de 18 entidades habilitadas no nosso governo movimentaram R$ 230 milhões, mas outras 11 ou 12 habilitadas no governo anterior movimentaram R$ 2,1 bilhões. Olha a diferença!”.

◉ Críticas à oposição e defesa da Polícia Federal - Na visão do líder do governo no Senado, o interesse da oposição em promover uma CPMI tem por objetivo confundir a opinião pública. “O que a oposição quer fazer é criar uma cortina de fumaça”, disse. Ele acrescentou que “a oposição tenta colocar no nosso colo algo que está sendo investigado por nós, a partir dos órgãos competentes”.

Wagner também contestou a eficácia das comissões parlamentares para esse tipo de investigação. “Todos sabemos que quem investiga de verdade é a Polícia Federal. As CPI’s muitas vezes acabam virando palco para acusações políticas e não se aprofundam em qualquer linha de investigação”, observou.

◉ Investigação seguirá até o fim - A Advocacia-Geral da União (AGU) já ajuizou uma ação cautelar com base na Lei Anticorrupção, apontando indícios de uso de entidades de fachada, prática de corrupção e a presença de “laranjas” no esquema. Segundo Wagner, outras medidas judiciais podem ser adotadas conforme o avanço das investigações, que, segundo ele, não têm “coloração partidária”.

“Vou dizer mais uma vez: não existe seletividade nas investigações. As entidades estão sendo investigadas”, declarou o senador. Para ele, o essencial é que a apuração prossiga com seriedade e resulte em responsabilizações. “Nosso interesse, como já disse, é investigar, punir e ressarcir todos e todas que foram afetados".

Fonte: Brasil 247 com informações da GloboNews

Lula: 'Brasil nunca mais sofrerá um golpe, e se houver, iremos destruí-lo'

Presidente fez forte discurso em defesa da democracia no dia em que o STF decidiu tornar réus integrantes do núcleo acusado de tentar assassiná-lo

       Lula - 10/05/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um forte discurso, nesta terça-feira (20), em defesa da democracia, afirmando que o país nunca mais sofrerá uma tentativa de golpe, como a ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Naquela data, militantes bolsonaristas invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, como parte de uma trama golpista que previa, inclusive, o assassinato de Lula e outras autoridades.

"Dou meus parabéns aos artistas brasileiros, porque vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. Graças a vocês mantemos a democracia capengando, mas andando. Esse é o momento mais duradouro que vivemos de período democrático. Tentaram dar um golpe em 8 de janeiro, mas a sociedade brasileira repeliu. Democracia não é um pacto de silêncio, e sim uma sociedade em movimento, em busca de novas conquistas. O Brasil será construído e nunca mais haverá de sofrer um golpe, e se houver um, iremos destruí-lo", disse Lula na inauguração no Palácio Capanema e entrega da Medalha da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro.

"Ainda estamos aqui, atentos e mais fortes", destacou Lula, no evento que contou com a presença do diretor Walter Salles e da atriz Fernanda Torres, do filme Ainda Estou Aqui.

Mais cedo, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus 10 dos 12 integrantes do Núcleo 3 da trama gopista — formado por 11 militares e um agente da Polícia Federal — por envolvimento na tentativa de golpe.

O grupo integrou o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que previa atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre Moraes.

Fonte: Brasil 247

"Queremos que nenhum centavo seja pago pelo contribuinte", diz Messias, sobre fraudes no INSS

Ministro da AGU detalha operação que apura desvios bilionários em aposentadorias e pensões e promete ressarcimento integral às vítimas

       Jorge Messias (ao centro, na foto) com outras lideranças (Foto: Renato Menezes/AscomAGU)

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov nesta terça-feira (20), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo está empenhado em garantir que os prejuízos causados por fraudes no INSS não recaiam sobre os cofres públicos. “Queremos que nenhum centavo seja pago pelo contribuinte brasileiro”, declarou.

O ministro se referia ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, operado por entidades entre 2019 e 2022, que desviou cerca de R$ 2,56 bilhões. Desde a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos já foi bloqueado.

Messias revelou que a AGU entrou com ação cautelar na Justiça Federal para bloquear bens de 12 entidades associativas e de outros 14 envolvidos, entre empresas e dirigentes. A ação inclui ainda pedidos de apreensão de passaportes e quebra de sigilos bancário e fiscal, com base na Lei Anticorrupção. “Estamos agora perseguindo a diferença para que nenhum centavo seja, de fato, pago pelo contribuinte brasileiro”, reforçou o ministro.

Para apoiar o ressarcimento aos prejudicados e aprimorar os mecanismos de controle, a AGU criou um grupo especial em colaboração com o INSS e o Ministério da Previdência Social. Além disso, seis servidores públicos identificados nas investigações — quatro do INSS e dois da Procuradoria Federal Especializada — foram afastados e respondem a processo administrativo disciplinar. “Não queremos servidores públicos conosco que não tenham compromisso ético, que não tenham compromisso com a integridade”, declarou.

Desde o último dia 14, aposentados e pensionistas podem solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente por meio do aplicativo ou site do Meu INSS ou pelo telefone 135. Segundo Messias, até 19 de maio, mais de 1,6 milhão de beneficiários já haviam feito o pedido. O valor médio dos descontos foi de R$ 38. “Qualquer centavo tirado da conta de um aposentado, de um pensionista que vive com um salário mínimo é muito dinheiro”, destacou.

Messias também fez um alerta sobre golpes digitais envolvendo promessas de devolução de valores. Ele frisou que os únicos canais oficiais são o aplicativo Meu INSS, o site gov.br e a Central 135. “Não clique em nenhum link, não entre em nenhuma página, não faça nenhum depósito, não faça nenhum Pix. Não existe nada disso”, alertou.

O ministro foi enfático ao atribuir a origem da fraude a alterações normativas promovidas entre 2019 e 2022, durante o governo anterior. “Durante os últimos seis anos, principalmente, foi de fato montada uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito: lesar os aposentados e pensionistas”, afirmou. Ele explicou que entidades de fachada, muitas sem sede ou atuação legítima, se infiltraram no sistema para aplicar golpes.

Messias elogiou a autonomia dos órgãos de controle sob o atual governo e afirmou que somente com liberdade de ação foi possível revelar e enfrentar o esquema. “A Controladoria-Geral da União voltou a trabalhar com autonomia, a Polícia Federal voltou a trabalhar com autonomia. Só foi a partir do trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União com a liberdade que o presidente Lula deu que conseguimos revelar a fraude.”

Por fim, o ministro reforçou que todas as entidades suspeitas serão obrigadas a apresentar documentação que comprove a legalidade dos descontos realizados. “Se não houver a documentação, elas têm a obrigação de realizar o pagamento para o aposentado e pensionista. E, se não o fizerem, o Governo Federal já garantiu que irá ressarcir”, afirmou. “É importante separar o joio do trigo.”

Fonte: Brasil 247

"Prefiro o Lula": entenda por que Michelle mandou demitir Wajngarten

Ex-primeira-dama determinou ao PL o afastamento do ex-chefe da Secom após vazamento de mensagens em que ele ironiza possível candidatura de Michelle

      Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Por ordem direta de Michelle Bolsonaro, o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten, foi demitido da função de assessor de imprensa de Jair Bolsonaro. A decisão, segundo revelou a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, foi tomada após o vazamento de uma troca de mensagens entre Wajngarten e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, divulgada pelo repórter Aguirre Talento, do UOL.

O diálogo, ocorrido em janeiro de 2023, teve como estopim uma matéria que sugeria a possibilidade de Michelle Bolsonaro ser lançada como candidata à Presidência pelo PL. Na conversa, Wajngarten encaminhou a notícia a Cid, que respondeu com ironia: “Prefiro o Lula”. Wajngarten concordou: “Idem”. A repercussão do conteúdo foi imediata e reforçou a insatisfação da ex-primeira-dama com o ex-assessor, levando-a a exigir sua exoneração.

De acordo com integrantes do PL, Michelle já não mantinha contato com Wajngarten há meses e articulava sua saída há algum tempo. Fontes próximas relataram que esse não foi o único atrito entre os dois. Michelle e seu irmão, Eduardo Torres, também teriam se incomodado com a solidariedade pública prestada por Wajngarten ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso no contexto dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Apesar do afastamento, aliados de Bolsonaro saíram em defesa de Wajngarten, descrevendo-o como “fiel ao ex-presidente”. Destacaram que ele foi responsável por providenciar transporte aéreo particular em momentos críticos de saúde de Bolsonaro, além de ter sido figura presente nas ocasiões em que a Polícia Federal realizou operações contra o ex-mandatário. Segundo esses aliados, ele costumava ser o primeiro a chegar à casa do ex-presidente em situações delicadas.

O episódio evidencia o fortalecimento da influência de Michelle Bolsonaro nos bastidores do PL e no núcleo bolsonarista, especialmente diante do vácuo político gerado pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A decisão de demitir Wajngarten escancara o tensionamento interno e as disputas por espaço em torno da ex-primeira-dama, que segue sendo considerada uma das principais apostas eleitorais do partido.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ex-comandante da Aeronáutica presta depoimento ao STF sobre tentativa de golpe

À PF em março deste ano, Baptista Junior disse que o golpe só não ocorreu por conta da oposição do ex-comandante do Exército Freire Gomes

       Tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior presta nesta quarta-feira (21) depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo o jornal O Globo, o depoimento está marcado para 11h30 e é considerado uma peça central entre os testemunhos, por ter sido Baptista Junior um dos que lideravam as Forças Armadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

O tenente-brigadeiro foi arrolado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, durante a fase de investigação da Polícia Federal, relatou ter participado de reuniões nas quais se discutiu a chamada “minuta do golpe” — um documento que serviria como base para uma tentativa de ruptura institucional.

Em seu depoimento prestado à PF em março de 2024, Baptista Junior foi taxativo ao afirmar que não apenas teve acesso ao documento como viu suas duas versões. Segundo ele, o fracasso da tentativa de golpe se deveu unicamente à negativa do comandante do Exército, general Freire Gomes. “Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria se consumado", registra o depoimento.

O ex-comandante da Aeronáutica também afirmou ter advertido pessoalmente Jair Bolsonaro quanto às consequências de uma investida golpista. Segundo relatou, em uma das reuniões realizadas após o segundo turno das eleições, quando Bolsonaro teria sugerido o uso de instrumentos constitucionais como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa ou estado de sítio para reverter o resultado eleitoral, os comandantes das Forças Armadas reagiram. “Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO, ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", relatou.

Essas declarações reforçam a tese de que Jair Bolsonaro teve papel ativo na articulação da tentativa de golpe, conforme apontam os desdobramentos da investigação. Após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), Bolsonaro convocou reuniões no Palácio da Alvorada, com a presença dos chefes das Forças Armadas e do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para discutir medidas de exceção.

Dois dias antes, o general Freire Gomes também foi ouvido pelo STF e admitiu a realização de reuniões com Bolsonaro e a discussão de medidas como Estado de Defesa, Estado de Sítio e GLO. No entanto, o general tentou minimizar a gravidade do conteúdo debatido, argumentando que tais instrumentos estão previstos na Constituição, o que, segundo ele, não lhe causou “espécie”. A tentativa de relativização foi contestada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que leu trechos do depoimento anterior prestado pelo general à Polícia Federal — os quais foram confirmados em plenário, após questionamento.

Com os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas, o cerco jurídico e político se fecha ainda mais em torno de Jair Bolsonaro, cuja responsabilidade na tentativa de ruptura institucional ganha contornos mais evidentes com cada nova revelação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Hugo Motta freia projeto e diz que anistia precisa de aval do STF

Na visão do presidente da Câmara, o STF vai declarar o projeto inconstitucional se não estiver de acordo com seu conteúdo

             Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em reunião com líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi categórico ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá declarar inconstitucional qualquer projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo o g1.

O tema voltou à pauta após uma semana de recesso informal na Casa e foi trazido à mesa por representantes da oposição ao final da reunião. O projeto em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, como também aqueles que venham a ocorrer futuramente, desde que tenham conexão com os ataques antidemocráticos que culminaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, a proposta assegura o restabelecimento dos direitos políticos de condenados, o que permitiria, por exemplo, que Jair Bolsonaro (PL) voltasse a concorrer a cargos públicos.

Motta, segundo quatro líderes ouvidos, reforçou que não vê utilidade em aprovar uma proposta fadada ao veto judicial. Na visão do presidente da Casa, não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula (PT) sancionar e o STF declarar inconstitucional. A mensagem foi interpretada como uma sinalização de que qualquer avanço dependeria do aval prévio da Corte Suprema.

A fala incomodou setores da oposição. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu afirmando que se recusa a construir um texto que precise do aval do STF. Ele também lembrou que já apresentou uma proposta alternativa e mais enxuta, que concede anistia apenas parcial: ficariam de fora os condenados cujas ações violentas foram registradas em vídeo, como a destruição do patrimônio público.

Na leitura de parlamentares presentes, Motta busca encerrar uma discussão que vem emperrando o andamento de outras pautas no Congresso. Ainda que reconheça que algumas penas possam ser vistas como excessivas, o presidente da Câmara não estaria disposto a enfrentar o Supremo para atender a interesses da oposição. Um líder da base do governo avaliou que a sugestão de construção de um novo texto pode, inclusive, pressionar os parlamentares do PL a deixarem claro se o objetivo da anistia é, ou não, favorecer diretamente Bolsonaro.

O líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que fosse elaborado um novo relatório, reforçando a busca por um meio-termo. No entanto, o impasse político e jurídico segue aberto: a proposta de anistia continua sendo uma bandeira central da oposição bolsonarista, ao passo que o Judiciário já sinalizou resistência a qualquer tentativa de relativizar os crimes cometidos durante a tentativa de golpe.

Fonte; Brasil 247 com informações do G1

terça-feira, 20 de maio de 2025

Bancada do PT representa contra Bolsonaro e Izalci na PGR por omissão diante de fraudes no INSS

O senador do PL afirmou que, no governo bolsonarista, recebeu peritos do INSS com relatos de um “rombo de mais de R$ 70 milhões”

Alencar Santana, do PT-SP (à esq.), e Izalci Lucas (PL-DF) (Foto: Divulgação)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e mais 22 parlamentares da bancada petista pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de investigação criminal contra Jair Bolsonaro e o senador Izalci Lucas (PL-DF), acusado de omissão pelo Partido dos Trabalhadores, após órgãos como Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) constatarem desvios de R$ 6,3 bilhões no INSS.

O senador do PL afirmou que, no governo Bolsonaro, recebeu peritos do INSS em seu gabinete com relatos de um “rombo de mais de R$ 70 milhões” envolvendo aposentadorias, seguro-defeso e consignados.

De acordo com o PT, o motivo da representação "foi a omissão deliberada diante de fraudes bilionárias no INSS, admitida pelo próprio senador em entrevista à CNN Brasil”. “Os fatos revelam não só desvio de conduta, mas também a tentativa de neutralizar mecanismos de responsabilização institucional. A representação aponta que, mesmo diante de indícios graves relatados por peritos, o governo Bolsonaro não instaurou qualquer sindicância ou investigação formal, revelando um padrão de omissão”, complementou.

Segundo o PT, “em vez de acionar a Polícia Federal ou o Ministério Público, o parlamentar confessou que entregou informalmente as informações ao então presidente da República [Bolsonaro], que, por sua vez, nada fez além de editar uma medida provisória genérica”.

A representação sustenta que a omissão de Bolsonaro, mesmo ciente de fraudes estruturais no sistema previdenciário, representa desprezo à legalidade e potencial colaboração com a manutenção do esquema fraudulento. “O dolo de omissão se revela não apenas pela inércia, mas também pela institucionalização do encobrimento”, destacou o documento.

Fonte: Brasil 247

8/1: Motta vê inconstitucionalidade e rejeita nova proposta de anistia do PL

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) – Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou uma nova proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentada pela liderança do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante reunião de líderes, ele afirmou que o texto, considerado um rascunho, poderia ser julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, não contaria com seu aval.

Segundo apuração do jornal O Globo, o documento elaborado pelo PL contava com três artigos e tinha o aval de Bolsonaro. A proposta previa anistia apenas para os manifestantes que participaram diretamente das ações do dia 8 de janeiro, excluindo organizadores, financiadores e o próprio ex-presidente.

Além disso, o texto estabelecia que participantes que depredaram patrimônio público só seriam responsabilizados caso houvesse provas visuais, como fotos ou vídeos.

A proposta alternativa surgiu após Hugo Motta rejeitar um requerimento de urgência para a votação de um projeto mais amplo de anistia, que incluía perdão a todos que participaram ou colaboraram com atos desde outubro de 2022. Com a nova negativa, líderes de partidos do centro solicitaram à oposição a elaboração de um novo pré-relatório para discussão nas próximas reuniões.

O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), destacou a necessidade de construir um entendimento em torno de um novo texto: “Falei para PL tentar delinear um pré-relatório, já que o Senado iria mandar um projeto sobre o tema e não mandou. Vamos tentar fazer um entendimento sobre pré-relatório e abrir essa discussão. Queremos retomar essa discussão a partir de um pré-relatório, de um esboço, para depois ser apresentado requerimento (de urgência), ter relator”.

líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, falando, sério, sem olhar para a câmera
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante – Reprodução

Até o início de maio, havia a expectativa de que o Senado, sob a liderança de Davi Alcolumbre (União-AP), apresentasse uma proposta com foco na redução de penas para os condenados e acusados. No entanto, o texto não foi encaminhado, o que gerou pressão adicional sobre o centrão na Câmara, que ainda busca responder aos apelos de sua base conservadora.

Mesmo com a disposição do centro em avançar na pauta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não pretende redigir um novo rascunho para atender interesses do STF: “Querem um rascunho que agrade o STF, isso não vamos fazer”.

A proposta que estaria sendo gestada no Senado, com apoio de ministros do STF, teria como base o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão para quem cometeu crimes durante os tumultos, desde que não tenha participado do planejamento ou financiamento dos atos. Atualmente, essas penas variam de 4 a 12 anos.

O projeto define: “Se o agente cometeu o crime sob a influência de multidão em tumulto e praticou apenas atos materiais, sem qualquer participação no planejamento ou financiamento do ato, a pena é de reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência”.

Fonte: DCM

Trama golpista: por unanimidade, Primeira Turma do STF torna réus 10 acusados que elaboraram plano com sequestros e assassinatos

Ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues

           STF (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus 10 dos 12 integrantes do Núcleo 3 da trama gopista — formado por 11 militares e um agente da Polícia Federal — por envolvimento na tentativa de golpe. O grupo integrou o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que previa atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre Moraes.

Conforme o entendimento do ministro-relator, Moraes, os demais ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes. Apesar de terem sido denunciados, não há indícios de autoria de crimes pelos acusados, segundo os ministros.

Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Parte dos militares tinha ligação com as forças especiais do Exército, grupo conhecido como kids pretos.

Fazem parte Núcleo 3 os seguintes investigados:

  1. Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
  2. Estevam Theophilo (general);
  3. Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  4. Hélio Ferreira (tenente-coronel);
  5. Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
  6. Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
  7. Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  8. Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
  9. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
  10. Wladimir Matos Soares (policial federal).
Fonte: Brasil 247

Nação não estava pedindo um golpe aos militares, diz Moraes em julgamento da denúncia contra “núcleo 3”

Ministro afirmou que, se tivesse ocorrido um golpe de Estado, teria a própria suspeição analisada pelos kids pretos

Alexandre de Moraes - 22/04/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (20), que não houve, por parte da sociedade brasileira, qualquer pedido para que os militares dessem um golpe de Estado após as eleições de 2022. A fala ocorreu durante o julgamento de mais uma etapa da denúncia sobre a trama golpista.

Na leitura do voto, o magistrado citou uma carta assinada por militares da ativa e divulgada após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, na qual os oficiais diziam que não abandonariam a nação.

“A nação não estava pedindo aos militares. A nação sabe, e por isso o comandante do Exército negou participar do golpe, que as forças armadas não são um poder moderador”, afirmou Moraes.

De acordo com as investigações, o documento teria sido uma forma de pressionar o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir ao plano golpista. Ele, no entanto, teria rejeitado qualquer ação ilegal para manter o ex-mandatário no poder. A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que a recusa foi um dos principais fatores que impediram a concretização do golpe.

Em tom irônico, o ministro ainda comentou que, se a tentativa de golpe tivesse tido sucesso, não estaria na Corte como relator do caso.

“Me parece que aqui nenhum dos presentes e todos aqueles que nos ouviram, ninguém acredita que se houvesse golpe de estado estaríamos aqui a julgar esses fatos. Eu dificilmente seria o relator. Talvez aí a minha suspeição fosse analisada pelos kids pretos (membros da tropa de elite do Exército)”, disse Moraes.

Nesta terça-feira, a Primeira Turma da Corte tornou réus 10 dos 12 acusados do núcleo 3 por tentativa de golpe de Estado. O grupo teria sido responsável, segundo a PGR, pelas ações táticas da trama golpista, incluindo exercer pressão sobre o comando das Forças Armadas para adesão ao plano.

Fonte: Brasil 247

Núcleo 3 da trama golpista: Moraes vota por aceitar denúncia contra dez acusados

Dois deles ficaram de fora do voto do ministro-relator no STF

Alexandre de Moraes - 20/05/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (20) por não aceitar a denúncia contra os militares Cleverson Magalhães e Nilton Diniz, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente integrar o Núcleo 3 da trama golpista.

Segundo a Polícia Federal, o grupo teria "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para assassinar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin, além do ministro Moraes.

"Em relação a dois denunciados, entendo não presentes os elementos necessários para justa causa. Em relação a Cleverson Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues, os pressupostos necessários para configuração de justa causa para abertura de ação penal não estão presentes", afirmou Moraes em voto.

Com isso, Moraes votou por aceitar a denúncia contra os seguintes membros do Núcleo 3:

  • Bernardo Romão Correa Netto;
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
  • Fabrício Moreira de Bastos;
  • Hélio Ferreira Lima;
  • Márcio Nunes de Resende Júnior;
  • Rafael Martins de Oliveira;
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo;
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
  • Wladimir Matos Soares, policial federal.
Mais cedo no julgamento, Moraes também rejeitou incluir no inquérito os novos áudios do policial federal Wladimir Matos Soares em que o agente fala em "matar meio mundo" e "cortar a cabeça" do magistrado.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Advogado de golpista provoca Moraes e leva invertida: “Fique à vontade”

Moraes respondeu provocação de Ramon Mas Gomez Júnior, defensor do agente da PF Wladimir Matos Soares. Foto: reprodução


Durante o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “núcleo 3”, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) acusados de tramar um golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes rebateu insinuações de um dos advogados que tentou provocá-lo.

Entre os réus estão onze militares e um agente da Polícia Federal (PF), que, segundo a acusação, atuaram para pressionar as Forças Armadas a aderir ao plano golpista.

O advogado Ramon Mas Gomez Júnior, defensor do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, afirmou que Moraes estaria “incomodado” com alegações de que o STF não teria competência para julgar o caso.

“Preliminarmente, eu sei que Vossa Excelência, o ministro Relator Alexandre de Moraes fica incomodado com as defesas que trazem a questão da incompetência desse Juízo… eu não vou aqui dar aula de Direito Constitucional, Direito Penal, até porque os colegas que me antecederam já fizeram”, disse Ramon.

Moraes, mantendo-se calmo, interrompeu o advogado e negou a afirmação. “Doutor, fique à vontade”, rebateu o ministro na sessão desta terça-feira (20).


Quem são os acusados no “núcleo 3”?

A denúncia inclui militares de alta patente e um agente da PF, acusados de atuar para viabilizar o suposto golpe. Entre os nomes estão:

– Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal;
– Bernardo Correa Netto, coronel;
– Cleverson Ney, coronel da reserva;
– Estevam Theophilo, general da reserva;
– Fabrício Moreira de Bastos, coronel;
– Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
– Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
– Nilton Diniz Rodrigues, general;
– Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
– Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel.


A Primeira Turma do STF já havia decidido anteriormente tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo no mesmo processo, que investiga supostas tentativas de desestabilização da democracia após as eleições de 2022.

Na segunda-feira (19), antes do início do julgamento, testemunhas de defesa e acusação já haviam prestado depoimentos. A expectativa é que o STF analise as provas apresentadas pela PGR e defesas nos próximos dias, com possibilidade de novos desdobramentos.

Fonte: DCM