O ministro e o jurista também apontam que "direitos humanos desacoplados de uma política de segurança pública convertem-se em discurso vazio e moralismo barato"
Em artigo publicado
no jornal O Globo neste sábado (11), o ministro
dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o jurista Walfrido Warde estabelecem
uma conexão entre direitos humanos e segurança pública, temas que representam
"um dos dilemas centrais do país, envolto por distorções promovidas a
partir de uma pendularidade simplista, que oscila entre a necropolítica, de um
lado, e uma espécie de comiseração, de outro, para abandonar a construção de
uma urgente e indispensável política nacional de segurança pública, democrática
e, sobretudo, voltada à concreção dos direitos humanos".
Eles apontam que não há incompatibilidade entre direitos
humanos e segurança pública. O artigo aponta que os dois assuntos, somados,
serão responsáveis nos próximos anos pela "estabilidade democrática"
do país "e até de nossa soberania, sob a ameaça do crime organizado, que
se infiltra no Estado, nos mercados e em toda a sociedade".
"É falsa a ideia de que direitos humanos e segurança estão
em contradição", dizem Almeida e Warde. "Só há segurança pública se
houver respeito aos direitos humanos; e só há respeito aos direitos humanos
onde existe uma política eficiente e democrática de segurança pública.
Segurança pública sem respeito aos direitos humanos é barbárie e,
acrescentemos, absolutamente ineficiente; direitos humanos desacoplados de uma
política de segurança pública convertem-se em discurso vazio e moralismo barato".
Ao longo do texto, os autores ainda apontam que a ausência
dos direitos humanos, observada, por exemplo, na desigualdade econômica e
racial, é o que leva a uma sobrecarga do sistema de segurança. "Um país
desigual está fadado ao aumento da violência e da desesperança e assistirá ao
avanço do crime organizado, a que se oporão soluções fáceis, como construir
mais presídios, encarcerar em massa ou armar a população. Essas são soluções
que, ao fim e ao cabo, atingem apenas pobres, negros e moradores de periferia.
Nem de longe arranham a criminalidade organizada".
Almeida e Warde pedem, por fim, uma união
entre governos federal, estaduais e municipais na consolidação de uma
"segurança pública cidadã e pautada pelos direitos humanos".
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
