Senadores dos EUA tentam barrar tarifas de Trump após visita de comitiva brasileira

Senadores norte-americanos dizem que o presidente Donald Trump tenta interferir em processos contra Jair Bolsonaro que tramitam no STF

Presidente dos EUA, Donald Trump - 10/06/2025 (Foto: REUTERS/Nathan Howard)

Parlamentares do Partido Democrata dos Estados Unidos apresentaram, nesta semana, um projeto legislativo com o objetivo de barrar o pacote de tarifas anunciado pelo presidente Donald Trump. A ofensiva ocorre poucos dias após uma comitiva de senadores brasileiros visitar Washington em busca de apoio contra a medida. As informações são de veículos da imprensa norte-americana e de fontes diplomáticas.

A proposta, segundo o jornal O Globo, foi protocolada no Senado com tramitação prioritária, mas só deve ser analisada após o recesso legislativo. O Congresso entra em recesso nesta sexta-feira (1º), e a votação está prevista para setembro. O texto não se refere a tarifas específicas, mas busca suspender a aplicação geral da medida, considerada abusiva por seus autores.

Assinam o projeto os senadores democratas Jeanne Shaheen (New Hampshire), Tim Kaine (Virgínia), Chuck Schumer (Nova York) e Ron Wyden (Oregon). Eles acusam Trump de usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de forma indevida, sem justificativa legal válida, para penalizar o Brasil por motivos políticos.

“Estamos preocupados com essas tarifas sobre o Brasil, que estão sendo aplicadas para que o Supremo Tribunal Federal suspenda o processo contra Jair Bolsonaro, amigo de longa data de Trump e ex-presidente do Brasil que enfrenta acusações criminais por incitar um golpe de Estado”, afirmam os parlamentares em documento oficial, de acordo com a reportagem.

Não é a primeira vez que senadores norte-americanos reagem a medidas tarifárias unilaterais do republicano. Em abril, o Senado aprovou por 51 votos a 48 uma resolução para revogar tarifas impostas ao Canadá. No entanto, a iniciativa acabou sendo barrada na Câmara.

Durante sua visita à capital norte-americana, a comitiva brasileira chefiada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também se reuniu com outros legisladores influentes, como Martin Heinrich (Novo México), Chris Coons (Delaware), Mark Kelly (Arizona), Michael Bennett (Colorado), Ed Markey (Massachusetts) e Thom Tillis (Carolina do Norte). Todos manifestaram publicamente preocupação com a aplicação do “tarifaço”.

Na Câmara dos Representantes, o deputado Gregory Meeks, integrante sênior do Comitê de Relações Exteriores, anunciou que também pretende apresentar uma resolução contra as tarifas logo após o retorno do recesso parlamentar. “O caminho tem que continuar no diálogo, na razão, para que a gente possa avançar em outros pontos”, declarou Nelsinho Trad, destacando a importância do esforço diplomático para conter os danos às exportações brasileiras.

Apesar da retirada de alguns itens — como celulose, papel, combustíveis e fertilizantes — da lista de produtos atingidos, senadores norte-americanos afirmam que as medidas seguem prejudicando setores estratégicos. A estimativa é que as tarifas afetem aproximadamente 36% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, comprometendo setores-chave da economia nacional.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli, e extradição para o Brasil entra no radar

Parlamentar foi condenada pelo STF a 10 anos e está detida em presídio de Roma. Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça da Itália

     Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/ EBC)

A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1º), segundo Andréia Sadi, do g1, manter a prisão da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida desde o início da semana em Roma. A parlamentar está encarcerada no presídio de Rebibbia, nos arredores da capital italiana, e poderá ter a extradição solicitada pelo Brasil analisada pelas autoridades locais nos próximos meses.

Zambelli foi presa na última terça-feira (29) em um apartamento em Roma, após ser localizada pela polícia italiana com base em um alerta da Interpol. Desde o fim de maio, ela estava foragida da Justiça brasileira, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A sentença, proferida de forma unânime pela Primeira Turma do STF, não permite mais recursos — o processo transitou em julgado.

A condenação diz respeito à participação da deputada na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Segundo os registros, Zambelli deixou o Brasil poucos dias após a decisão do Supremo, passando pela Argentina e depois pela Flórida, nos Estados Unidos, antes de buscar refúgio na Itália.

◈ Prisão e versões conflitantes - De acordo com a polícia italiana, Zambelli foi cercada pelas autoridades no edifício onde estava hospedada, para evitar qualquer tentativa de fuga. Apesar de a defesa alegar que ela se entregou espontaneamente, os registros da operação indicam que a detenção ocorreu de forma ativa, ainda que sem resistência por parte da deputada.

O advogado Fábio Pagnozzi, responsável por sua defesa, afirmou que Zambelli “estava pintando e lavando o cabelo” quando os policiais chegaram ao local. Ainda segundo ele, a parlamentar apenas recolheu seus remédios antes de ser levada à delegacia.

◈ Próximos passos do processo de extradição - Com a prisão validada por uma espécie de audiência de custódia realizada na Itália, o caso avança agora para o trâmite de extradição, que poderá se estender por até dois anos. O processo será analisado por duas instâncias judiciais no país: a Corte de Apelação e, posteriormente, a Corte de Cassação.

Se ambas derem parecer favorável à extradição, caberá ao ministro da Justiça da Itália a palavra final. Trata-se de uma etapa com forte componente político, e não apenas jurídico, o que pode influenciar o desfecho da situação da parlamentar.

◈ Perda do mandato e trâmites no Brasil - Além da condenação à prisão, o Supremo determinou a perda do mandato de Zambelli na Câmara dos Deputados. A Casa, no entanto, ainda precisa formalizar esse afastamento por meio de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja análise está prevista para ocorrer a partir de agosto.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Gilmar Mendes reforça defesa de Moraes e cobra que bolsonaristas "desfaçam a grande confusão" que promoveram junto a Trump

Em encontro com bolsonaristas, decano do STF ainda deixou claro que não há possibilidade de a Corte recuar nos processos sobre o 8 de janeiro

     Gilmar Mendes (Foto: Ton Molina/STF)

Dias antes de o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o também ministro Gilmar Mendes participou de uma reunião tensa com lideranças bolsonaristas em Brasília, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O encontro ocorreu no início da semana na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. O café da manhã reuniu, além de Gilmar Mendes e Maia, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

Confronto sobre sanções e defesa institucional - O principal tema da reunião foi a iminente aplicação da Lei Magnitsky contra membros do Judiciário brasileiro — sanção internacional que, nos Estados Unidos, é considerada uma espécie de “pena de morte financeira”. Dois dias depois, o governo Trump incluiu Alexandre de Moraes na lista de alvos da medida.

Os parlamentares bolsonaristas informaram Gilmar que apenas Moraes seria atingido inicialmente, mas não descartaram a possibilidade de outros ministros serem sancionados no futuro. Diante disso, Gilmar teria reagido com firmeza: afirmou que, se isso ocorresse, o STF poderia proibir os bancos nacionais de cumprirem ordens para bloqueio de contas de ministros.

Os aliados de Bolsonaro também pressionaram pela revisão das decisões da Suprema Corte, sugerindo que os processos dos réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 fossem transferidos para instâncias inferiores. A proposta foi prontamente rechaçada por Gilmar Mendes, que reiterou a posição institucional da Corte. Ele deixou claro que não há nenhuma possibilidade de o Supremo recuar.

Gilmar Mendes foi direto ao apontar os responsáveis pela crise e afirmou que, para a crise acabar, é preciso que os bolsonaristas "desfaçam a grande confusão" que promoveram ao acionar o governo Trump contra o governo brasileiro e o STF. Os bolsonaristas, por sua vez, alegaram não ter controle sobre as decisões do presidente Trump.

Apesar da tensão e da falta de consenso em todos os pontos discutidos, as lideranças do PL e Gilmar Mendes acordaram em manter um canal de diálogo. No dia seguinte, o advogado de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, chegou a ligar para o ministro oferecendo-se como ponte para “reduzir as tensões”. Não houve avanço.

A reunião, que deveria ter permanecido confidencial, acabou expondo publicamente a crescente ofensiva internacional articulada por setores do bolsonarismo com apoio do trumpismo contra o sistema de Justiça brasileiro. A resposta de Gilmar Mendes indica que o STF não pretende ceder às pressões externas nem rever sua atuação nos casos ligados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques antidemocráticos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pesquisa do PL mostra alta de Lula após tarifaço dos EUA e crise diplomática liderada por Eduardo Bolsonaro

Levantamento contratado pelo PL revela crescimento de Lula nas intenções de voto após medidas impostas pelos EUA com apoio de Eduardo Bolsonaro

     Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Jair Bolsonaro (PL) foi surpreendido com dados negativos nas pesquisas eleitorais internas do PL, que indicam crescimento de seu principal adversário político. De acordo com Bela Megale, do jornal O Globo, levantamento recente contratado por seu partido mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou três pontos percentuais nas intenções de voto, movimento que ocorre em meio à crise diplomática com os Estados Unidos e ao impacto do tarifaço anunciado pelo governo de Donald Trump.

A repercussão das sanções comerciais impostas por Washington ao Brasil — lideradas politicamente por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA desde fevereiro — parece ter favorecido Lula na percepção do eleitorado. O deputado federal licenciado tem atuado junto a autoridades americanas pela imposição de medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela anistia de seu pai e de aliados envolvidos em ataques à democracia brasileira.

O resultado da sondagem interna do PL está alinhado a outras pesquisas públicas. Uma nova rodada do instituto AtlasIntel, realizada em parceria com a agência Bloomberg e divulgada nesta quinta-feira (31), aponta que, pela primeira vez desde 2024, o índice de aprovação de Lula ultrapassou numericamente o percentual de desaprovação.

Os dados reforçam um cenário de desgaste para Jair Bolsonaro, justamente no momento em que seu grupo político se vê isolado. A iniciativa de Eduardo Bolsonaro, que havia sido celebrada entre bolsonaristas por levar suas bandeiras ideológicas à diplomacia americana, agora é apontada como fator de pressão adicional sobre a economia brasileira, especialmente sobre o setor agrícola e industrial afetado pelas novas tarifas.

A deterioração da imagem do clã Bolsonaro junto à opinião pública, em razão dessa articulação internacional contra o Brasil, pode trazer consequências importantes para o pleito de 2026, sobretudo num momento em que o ex-presidente tenta manter sua base mobilizada apesar de estar inelegível.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

União Brasil usa verba pública para bancar políticos em evento na Europa logo após festa de Rueda na Grécia

Comitiva financiada com fundo partidário participará de conferência ambiental na Suécia, após festa de aniversário de Antonio Rueda em Mykonos

     Antônio Rueda (Foto: Reprodução/CNN)

O União Brasil, terceira maior legenda em volume de recursos públicos recebidos no país, está no centro de uma nova controvérsia após decidir custear a viagem de seus políticos a uma conferência ambiental na Europa. O evento, programado para ocorrer entre os dias 5 e 8 de agosto em Estocolmo, capital da Suécia, acontece imediatamente após a festa de aniversário de 50 anos do presidente da sigla, Antonio Rueda, na luxuosa ilha grega de Mykonos.

A Folha de S.Paulo revelou que a celebração de Rueda terá duração de quatro dias, com programação voltada ao lazer, incluindo “drinks ao pôr do sol”, jantares e atividades descritas como forma de “viver Mykonos intensamente”. A comemoração termina no dia 4 de agosto, véspera do início da conferência TheAmazon.life, que, segundo o próprio partido, será parcialmente financiada com recursos do fundo partidário.

Embora o União Brasil negue qualquer relação entre a festa em Mykonos e a conferência na Suécia, o fato de os dois eventos estarem geograficamente próximos e em datas sequenciais gerou questionamentos. A legenda confirmou que pagará passagens e hospedagens de nove dos 13 integrantes da delegação enviada à conferência, mas não divulgou os nomes nem os valores envolvidos.

A maioria dos participantes confirmados é composta por dirigentes e políticos do próprio União Brasil, incluindo os irmãos de Rueda — Maria Emília “Mila” de Rueda e Fábio Rueda. O único nome externo listado como “a confirmar” era o do deputado Arthur Lira (PP-AL), que negou ter conhecimento da conferência e disse que não participará.

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União), também era esperado nos dois eventos. No entanto, após ser procurado pela imprensa, a assessoria do ministério informou que ele cancelou sua participação, alegando a possibilidade de ser convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reuniões. Sabino havia anunciado que tiraria licença não remunerada, por se tratar de atividade partidária.

Agenda luxuosa e sem transparência - A conferência ambiental será realizada no Grand Hôtel Stockholm, onde as diárias ultrapassam R$ 4 mil. A programação inclui visitas a instituições públicas e privadas suecas, além de painéis sobre sustentabilidade e desenvolvimento da Amazônia. Entre os temas propostos estão “o potencial da conexão entre Suécia e o Brasil para o desenvolvimento sustentável da região amazônica” e “soluções para conectar políticos, pesquisadores e empresários”.

Apesar de promover ingressos que variam entre 497 e 1.000 euros (R$ 3.166 a R$ 6.370), o site do evento apresentava falhas nas formas de pagamento. A reportagem da Folha tentou adquirir entradas, mas Pix, boleto e cartão de crédito estavam indisponíveis. Não houve resposta sobre o número de ingressos vendidos ou o responsável legal pela organização.

A agência sueca de inovação Vinnova, listada entre os locais a serem visitados, confirmou que apenas recebeu um pedido de visita da comitiva brasileira, mas não participa da organização ou custeio da conferência.

Em nota oficial, o União Brasil alegou que a presença no evento é resultado de seu histórico de atuação em encontros internacionais sobre meio ambiente, turismo e sustentabilidade. A legenda citou sua participação na COP28, em Dubai, quando lançou o projeto “Brasil 2044”, voltado à formulação de políticas públicas para as cidades do futuro.

A sigla também informou que a fundação Índigo, ligada ao partido e presidida por ACM Neto, ficará responsável pela curadoria de um painel sobre o “Coração da Amazônia” no evento. Neto, no entanto, informou a aliados que não comparecerá.

O presidente do partido afirmou, por meio de nota, que não participará da conferência em Estocolmo e que a data do evento foi definida pela organização independente responsável pelo TheAmazon.life.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PT lança diretrizes até 2029 com foco na reeleição de Lula e condenação a sanções de Trump

Encontro nacional em Brasília marca posse de Edinho Silva, retorno de José Dirceu e defesa de alianças amplas para 2026

      Lula e Edinho Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O PT inicia nesta sexta-feira (1º), em Brasília, um evento nacional para definir os rumos da sigla nos próximos quatro anos. De acordo com o g1, o encontro será palco da posse do novo presidente nacional do partido, Edinho Silva, e da aprovação de um documento que vai orientar a atuação política do PT até 2029. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará do encerramento do evento, no domingo (3).

Elaborado nas últimas semanas, o texto-base apresenta estratégias para enfrentar o que dirigentes classificam como uma das eleições mais complexas da história recente. Entre os principais pontos, está a proposta de construir uma “ampla frente democrática” para sustentar a candidatura de Lula à reeleição em 2026. A tese partidária, apresentada pela corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), também reforça a necessidade de ampliar o diálogo com evangélicos, movimentos sociais e setores que não necessariamente se identificam com a esquerda.

☆ Edinho Silva assume com missão de ampliar alianças - Ao assumir a presidência do PT até 2029, Edinho Silva terá como principal desafio fortalecer pontes com aliados históricos e novos interlocutores. Em entrevista ao g1, ele afirmou: a candidatura à reeleição de Lula é o "maior desafio" da legenda.

Segundo ele, o PT precisa incorporar mais vozes ao projeto político liderado por Lula. “Para vencê-la, além de fazer a mais ampla aliança democrática possível, de partidos e organizações sociais, precisamos constituir um vasto movimento popular, que vá além do campo político e incorpore milhões de pessoas comuns que acreditam na liberdade e na democracia”, diz trecho do texto que será votado.

☆ José Dirceu retorna à direção nacional do PT - Outro destaque do encontro é o retorno de José Dirceu à executiva nacional do partido. Figura histórica do PT e ex-ministro da Casa Civil, Dirceu será um dos integrantes da nova composição do diretório nacional, ocupando uma das vagas da CNB.

Dirceu voltou ao cenário político com força desde a campanha de 2022, quando Lula foi eleito. Com seus direitos políticos restabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado, ele articula uma candidatura à Câmara dos Deputados em 2026.

☆ Diretrizes defendem nova comunicação e debate sobre segurança pública - O documento que norteará o partido nos próximos anos também aponta fragilidades na comunicação institucional do PT e do governo federal. A tese afirma que é preciso ir além da publicidade tradicional e adotar uma postura mais proativa no diálogo com a sociedade.

Outra preocupação levantada é a segurança pública. O texto reconhece que, apesar dos esforços do atual governo, “o problema continua em aberto e parece exigir uma nova abordagem”. Essa cobrança interna sinaliza que o PT pretende se inserir com mais firmeza neste debate nos próximos anos.

☆ Críticas a Trump e solidariedade à Palestina - Em resposta a medidas recentes do governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, o texto deverá incorporar críticas à nova tarifa de 50% imposta à importação de produtos brasileiros. Além disso, o partido deverá condenar a postura da família Bolsonaro, que apoia a aplicação das sanções.

A tese também incluirá uma condenação ao genocídio na Faixa de Gaza. Um ato de solidariedade ao povo palestino está previsto para a abertura do encontro nesta sexta-feira, reforçando a posição histórica do PT em defesa da causa palestina.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

STF reabre trabalhos sob ataque dos EUA e sanções de Trump

Trump impõe sanções ao ministro Alexandre de Moraes e acusa STF de “caça às bruxas” contra Bolsonaro

     Luís Roberto Barroso (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira (1º), após o recesso do meio do ano, em meio a uma crise diplomática provocada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A sessão solene de abertura, marcada para as 10h, ocorre com expectativa de pronunciamentos dos ministros sobre as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, informa o Metrópoles.

O governo Trump anunciou na quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, relator das ações que envolvem Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A medida, executada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, implica no congelamento de bens e contas bancárias do magistrado em solo norte-americano e proíbe qualquer cidadão ou empresa estadunidense de manter relações financeiras com ele. Moraes torna-se o primeiro magistrado de um país democrático a ser incluído nessa lista, anteriormente voltada a ditadores e acusados de graves violações de direitos humanos.

Em resposta às sanções, o STF divulgou nota oficial na mesma data, ressaltando que “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”. Nos bastidores, o tom das manifestações públicas dos ministros tem sido cauteloso, mas firme.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, deve abordar o episódio durante a sessão de hoje. Alexandre de Moraes também deverá se pronunciar. Nas redes sociais, outros magistrados demonstraram solidariedade. Flávio Dino publicou um trecho bíblico: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME”. Já o decano Gilmar Mendes afirmou que Moraes presta “serviço fundamental à democracia”.

As sanções aplicadas pela gestão Trump têm como base alegações de violação à liberdade de expressão e uso abusivo de decisões judiciais, especialmente no contexto de bloqueios a redes sociais e investigações sobre Bolsonaro. A plataforma Rumble e a Trump Media moveram ações nos EUA contra Moraes desde fevereiro, acusando-o de censura.

Fonte: Brasil 247 com informaçõe do Metrópoles

Sanção de Trump a Moraes enfrenta rejeição majoritária nas redes, aponta Quaest

Levantamento mostra que 60% das publicações criticam medida do presidente dos Estados Unidos contra ministro do STF

       Donald Trump, STF e Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação I STF)

A aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou intensa reação negativa nas redes sociais brasileiras. De acordo com levantamento do instituto Quaest, divulgado pelo Valor Econômico, cerca de 60% das 1,6 milhão de menções analisadas desaprovaram a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está em seu segundo mandato. As sanções financeiras foram formalizadas em 30 de julho, no mesmo dia em que Trump também confirmou a imposição de tarifas de 50% sobre parte das exportações brasileiras para os EUA.

Segundo o monitoramento, realizado entre segunda-feira (28) e quarta-feira (30) até as 17h, apenas 28% das postagens demonstraram apoio à medida e 12% tiveram teor neutro. A análise abrangeu 11 plataformas, incluindo Facebook, Instagram, X, YouTube e WhatsApp. O pico de publicações ocorreu na tarde do dia 30, quando a Casa Branca oficializou a sanção contra Moraes.

Grande parte das mensagens negativas acusa Trump de desrespeitar a soberania brasileira para proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo americano e seus secretários justificaram as sanções com base em decisões recentes de Moraes envolvendo plataformas digitais e na ação penal em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Entre os defensores da medida, predominam influenciadores e parlamentares ligados ao bolsonarismo. Eles classificaram a sanção como resposta ao que chamam de “perseguição política e censura” promovidas pelo ministro contra o ex-presidente e seus aliados.

O estudo da Quaest também comparou o impacto digital da medida com outros eventos recentes. A repercussão foi superior à de disputas sobre justiça tributária (17 mil menções por hora ao longo de duas semanas) e ao inquérito sobre a tentativa de golpe (10 mil menções por hora em dez dias). No entanto, foi menor que a operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro em julho, que gerou, em média, 72 mil menções por hora no dia da busca e apreensão que resultou no uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente.

No total, foram registradas 18 mil menções por hora durante o período de monitoramento. A pesquisa demonstra como decisões de política externa envolvendo autoridades brasileiras têm potencial de mobilizar intensos debates nas redes sociais, polarizando opiniões e ampliando a tensão entre Brasília e Washington.

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor Econômico

Lindbergh aciona STF para barrar efeitos no Brasil de sanção dos EUA contra Moraes

"Nenhuma decisão estrangeira pode ter efeito no território nacional sem respaldo em tratado ou lei brasileira" diz o deputado

      Lindbergh Farias (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (31) uma medida cautelar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que instituições financeiras que operam no Brasil cumpram, de forma direta ou indireta, as sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A medida estadunidense foi aplicada com base na chamada Lei Global Magnitsky.

No documento, Lindbergh adverte que, embora formalmente restritas à jurisdição estadunidense, as sanções têm impacto global, com potencial de afetar a reputação e as relações financeiras de Moraes. Isso, segundo o parlamentar, poderia levar bancos com operações internacionais a adotar medidas como bloqueio de contas, encerramento de vínculos contratuais ou restrições de serviços bancários — o que, na prática, configuraria violação à soberania brasileira e à independência funcional do STF.

O deputado alerta para o risco de que o sistema financeiro nacional se torne uma ferramenta de ingerência estrangeira. “A medida visa impedir que instituições financeiras sediadas no Brasil sirvam como instrumentos de pressões geopolíticas, legitimando um ataque institucional ao Judiciário brasileiro”, diz o texto da petição.

A ação também destaca o caráter político, ilegal e inconstitucional da sanção, apontando que ela teria sido articulada com participação de cidadãos brasileiros, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo. Ambos, de acordo com a peça apresentada ao Supremo, admitiram publicamente a intenção de usar o bloqueio como forma de coagir decisões judiciais em benefício próprio, ainda que isso traga prejuízos à coletividade.

A petição caracteriza a situação como um caso de “chantagem internacional e guerra híbrida”, com indícios de coação no curso do processo judicial, obstrução de justiça e atentado à soberania do país. “O Brasil não se curva. Nenhuma decisão estrangeira pode ter efeito no território nacional sem respaldo em tratado ou lei brasileira”, disse o parlamentar. A medida está sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais

      Congresso Nacional (Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil )

Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.

A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma publicação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular.

Perderam mandatos deputados federais do Amapá, Distrito Federal, de Rondônia e do Tocantins. São eles: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

Foram convocados para tomar posse: Professora Marcivânia (PcdoB-AP); Paulo Lemos (PSOL-AP); André Abdon (Progressistas-AP); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

Sobras eleitorais

Pelas regras eleitorais, inicialmente só podem disputar cadeiras na Câmara partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral. Além disso, o candidato precisa obter, individualmente, votos que correspondam a, no mínimo, 10%, desse quociente.

As “sobras” das cadeiras são divididas em uma segunda rodada, na qual, além de o partido precisar alcançar os 80% do quociente eleitoral, o candidato deve obter 20% desse quociente. O aumento no percentual fez surgir uma terceira rodada para preencher as vagas restantes.

Pela interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terceira distribuição, as vagas remanescentes caberiam apenas aos partidos que obtiveram 80% do quociente eleitoral, entendimento que foi derrubado pelo STF, que entendeu que todos os partidos que concorreram ao pleito poderiam disputar as cadeiras restantes.

A decisão alterou a distribuição de vagas entre os partidos e, consequentemente, a relação de eleitos. Além disso, a decisão da corte afeta também a composição das assembleias legislativas.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Executiva do PT aprecia recursos das duas chapas e confirma o resultado do segundo turno

 Reunião também definiu data do Encontro Estadual

A Executiva estadual do PT Paraná se reuniu para avaliar os recursos apresentados relativos às eleições do partido, o Processo de Eleição Direta (PED). A reunião aconteceu no formato híbrido, com participação presencial na sede, em Curitiba, e virtualmente. Ela foi acompanhada por membros da Comissão de Organização Eleitoral (COE), responsável por promover o processo democrático interno. A Executiva ainda deliberou sobre a data da realização do encontro estadual.

Ao todo, 32 pedidos de revisão foram apresentados pelas duas candidaturas que chegaram ao segundo turno. A avaliação dos pedidos de impugnação foram feitos cidade por cidade e na presença de representantes das candidaturas, com respectivos advogados. O Departamento Jurídico do PT também esteve presente na reunião.

O recurso de cada cidade foi apreciado individualmente. A reunião durou das 11h30 às 20h39 do dia 31 de julho. Todos aqueles pedidos que foram considerados verossímeis ou com a documentação que demonstrasse a seriedade do pleito foram acatados, gerando anulação de votos.

Após a análise, o deputado estadual Arilson Chiorato ficou com 8438 votos. Já o deputado federal Zeca Dirceu registrou 7949 votos. A diferença entre ambos é de 489 votos.

Encontro Estadual

A Executiva também debateu a realização do Encontro Estadual. A data prevista é 13 de setembro. O Encontro Estadual é o momento da posse do novo Diretório, que fica a frente do partido por quatro anos. A indicação dos representantes é feita proporcionalmente à votação das chapas estaduais no primeiro turno.

Fonte: PT/PR

Beto Preto participa de evento nesta sexta-feira, na 16ª Regional de Saúde

 Qualidade da água e saneamento no meio rural serão avaliados por técnicos da saúde

Foto: Divulgação 

O secretário de estado da saúde, Beto Preto, participa amanhã (1/8), a partir das 13h30, na 16ª Regional de Saúde de Apucarana, de evento técnico sobre a qualidade da água para consumo humano na zona rural.

O evento terá a presença de secretários municipais de saúde e técnicos da área, para avaliar ações necessárias visando a proteção de minas, qualidade da água e o saneamento rural.

Além dos secretários também participam do debate representantes do Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), secretarias municipais da agricultura e do meio ambiente; equipes técnicas da Vigilância Sanitária e da Atenção Primária à Saúde.

O evento será aberto pelo diretor da Regional de Saúde, Lucas Leugi; e o secretário de saúde Beto Preto. Estão previstas palestras sobre qualidade da água e saneamento rural, por André Romagnoli (Sesa) e Claudinei Janjacomo (Sesa); soluções tecnológicas para o saneamento rural, por Ilson dos Santos Moreira (IDR); e Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, por Cecília Tomaz de Aquino (SIP/POA/ADAPAR).

Fonte: Assessoria de imprensa

Gleisi rebate sanção dos EUA a Moraes e diz que Trump devia punir Netanyahu por Gaza

Após Alexandre de Moraes ser incluído na Lei Magnitsky, ministra critica Trump e Bolsonaro e defende atuação do STF no caso do golpe

         Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), reagiu com dureza à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio da Lei Magnitsky. A declaração foi publicada nesta quinta-feira (31) nas redes sociais, um dia após o anúncio oficial do Departamento do Tesouro norte-americano.

Diante da decisão, Gleisi usou seu perfil oficial na plataforma X (antigo Twitter) para criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e apontar a contradição do uso seletivo da norma. “Nenhum país tem o direito de agir como dono do mundo, mas se Trump quisesse mesmo punir o terrorismo, o genocídio e os ataques aos direitos humanos, devia usar a Lei Magnitisky contra seu parceiro Netanyahu, pelo massacre desumano em Gaza”, afirmou a ministra.

Além da crítica à aliança entre Trump e o premiê israelense Benjamin Netanyahu, Gleisi também defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso da tentativa de golpe de Estado tramada por Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação penal contra o ex-presidente.

“Aqui no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes é relator de uma ação penal contra Jair Bolsonaro, que tramou um golpe de estado para implantar a ditadura. O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento”, escreveu Gleisi.

Para ela, tanto Trump quanto Bolsonaro rejeitam os limites democráticos. “É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar, porque a extrema-direita não convive com a democracia”, concluiu.

★ Ataque jurídico a Moraes

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Tesouro dos EUA, incluiu Moraes na lista de alvos da legislação por supostas violações de direitos humanos. “O seguinte indivíduo foi adicionado à lista”, afirmou o comunicado, acompanhado dos dados pessoais e funcionais do ministro.

A Lei Magnitsky, criada em 2012 durante o governo do democrata Barack Obama, permite que os Estados Unidos imponham sanções unilaterais a pessoas ou entidades estrangeiras acusadas de crimes como corrupção e abusos de direitos humanos, de acordo com os critérios definidos pela própria Casa Branca.

Fonte: Brasil 247

Deputado do PL é expulso após criticar sanções dos EUA a Moraes e mandar recado a Trump

Antônio Carlos Rodrigues classificou sanção como “absurda” e afirmou que Trump “tem que cuidar dos Estados Unidos”

           Antônio Carlos Rodrigues (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi expulso do PL após fazer declarações elogiosas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informa Andréia Sadi, do g1. A decisão foi anunciada por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, após intensa pressão da bancada da legenda.

Em entrevista ao Metrópoles, Rodrigues reagiu às sanções aplicadas pelo governo norte-americano contra Moraes com base na Lei Magnitsky. Ele considerou a medida injustificável e excessiva: “É o maior absurdo que já vi na minha vida política. O Alexandre é um dos maiores juristas do país, extremamente competente. Trump tem que cuidar dos Estados Unidos. Não se meter com o Brasil como está se metendo”, afirmou o parlamentar.

A Lei Magnitsky, utilizada pelas autoridades dos EUA para aplicar as penalidades, permite que o país sancione cidadãos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou casos expressivos de corrupção. No caso de Moraes, as medidas restritivas divulgadas na quarta-feira (30) podem limitar o acesso do ministro a serviços financeiros, tecnológicos e outras estruturas internacionais operadas por empresas norte-americanas ou associadas.

A declaração de Rodrigues — que confronta diretamente Trump, figura central para a base bolsonarista no Brasil — gerou forte repúdio entre integrantes da sigla. A resposta veio em forma de expulsão imediata, como confirmou Valdemar Costa Neto em nota oficial: “Antônio Carlos Rodrigues acaba de ser expulso do Partido Liberal (PL). A pressão da nossa bancada foi muito grande. Nossos parlamentares entendem que atacar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é uma ignorância sem tamanho. Trump é o presidente do país mais forte do mundo. O que precisamos é de diplomacia e de diálogo, não de populismo barato, que só atrapalha o desenvolvimento da nossa nação. Chega de arrumar confusão. Temos que arrumar o Brasil".

Até o momento, Antônio Carlos Rodrigues não se pronunciou.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

VÍDEO: Eduardo Bolsonaro troca nome da esposa e reforça fama de despreparado

                                        O deputado Eduardo Bolsonaro. Foto: Divulgação

Um vídeo em que Eduardo Bolsonaro comete um ato falho ao chamar a própria esposa, Heloísa, de “Adriana” viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (31).

A cena, considerada embaraçosa, gerou uma avalanche de críticas ao golpista, que está nos Estados Unidos. Para muitos internautas, o erro escancara o despreparo e a falta de noção do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem se posicionado politicamente do exterior, enquanto responde a investigações no Brasil.

O deslize foi interpretado como mais do que um simples engano.

Chamou atenção o fato de Eduardo trocar o nome da própria companheira, o que muitos consideraram incomum em uma situação pública e gravada. A gravação rapidamente se espalhou entre críticos e opositores, que ironizaram a cena com frases como “o patriota nem lembra o nome da esposa” e “imagina o nível de conexão familiar”.

Além do constrangimento pessoal, o vídeo reforçou a imagem de um político cada vez mais isolado, cuja atuação tem sido marcada por declarações desastradas e teorias conspiratórias.

A permanência nos Estados Unidos, onde Eduardo tem feito articulações e pronunciamentos contra autoridades brasileiras, alimenta a percepção de que ele age como um fugitivo político tentando manter relevância por meio de polêmicas.

A repercussão do vídeo exemplifica como atos falhos em figuras públicas podem viralizar rapidamente, alimentando críticas sobre sua capacidade de liderança, seriedade e preparo emocional.

No caso de Eduardo Bolsonaro, o episódio serviu para reforçar o estigma de amadorismo e descompromisso, mesmo em aspectos pessoais e familiares básicos.

Fonte: DCM

Lula oferece jantar a ministros do STF para falar sobre sanção a Moraes

                     Lula em encontro com ministros do STF em 2023. Foto: Nelson Jr./STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá nesta quinta-feira (31) todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro, segundo o Estadão, tem como objetivo central discutir respostas jurídicas às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

A reunião ocorre após Lula ter se encontrado na noite de quarta-feira (30) com três ministros da Corte: o presidente Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Esses encontros prévios serviram para alinhar posições sobre a medida do governo estadunidense contra Moraes.

No jantar desta quinta, espera-se que o presidente apresente a estratégia que está sendo desenvolvida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter as sanções que atingiram ministros do STF. Como se trata do último dia do recesso judiciário, nem todos os magistrados devem comparecer ao evento.

Lula, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Foto: Evaristo Sá/AFP

A AGU já sinalizou sua posição através de nota do advogado-geral da União, Jorge Messias, que afirmou que o governo federal atuará “de forma ponderada e consciente” para preservar a autonomia do Judiciário brasileiro. Fontes reservadas do STF avaliam que a Corte por si só não tem meios jurídicos para contestar as sanções, sendo esta uma atribuição da AGU.

O Supremo retoma oficialmente seus trabalhos na sexta-feira (1º), quando está previsto que Barroso e outros ministros farão pronunciamentos em defesa de Moraes e da instituição. A sessão de reabertura está marcada para as 10h e deve reforçar a postura da Corte de não ceder a pressões políticas no julgamento do inquérito sobre o suposto golpe de Estado.

As sanções aplicadas pelos EUA incluíram o bloqueio de operações financeiras de Moraes no país e a revogação de vistos para ele e outros sete ministros. A medida tem sido interpretada como uma interferência na soberania brasileira e no funcionamento independente do Poder Judiciário.

Fonte: DCM