O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obtenção de informações complementares sobre a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares enviadas pelo deputado Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade passou a ser alvo de atenção após ser atingida por uma operação da Polícia Civil de São Paulo que investiga suspeitas de irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo.
O repasse está sob análise do STF em um procedimento que apura a aplicação dos recursos em um projeto que, segundo questionamentos apresentados à Corte, poderia não ter sido executado conforme previsto. Antes de qualquer conclusão, Dino aguarda dados de auditorias e informações dos órgãos responsáveis pela fiscalização da utilização das emendas parlamentares.
O Instituto Conhecer Brasil tem como presidente Karina Ferreira da Gama, que também comanda a produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória política de Jair Bolsonaro. As duas organizações funcionam no mesmo endereço, fato citado nos autos do processo analisado pelo Supremo.
Em manifestação enviada ao STF, Mário Frias afirmou que a coincidência de endereço entre a ONG e a produtora não caracteriza irregularidade. O parlamentar também sustentou que não há elementos que comprovem desvios de finalidade na utilização dos recursos públicos e solicitou o arquivamento do caso.
Na petição encaminhada à Corte, ele declarou que “qualquer alegação de suposto desvio ou irregularidade na execução é, neste momento, prematura e infundada”. O deputado argumentou ainda que as acusações apresentadas contra ele carecem de comprovação e devem ser analisadas com cautela.
O parlamentar também afirmou ao STF que a denúncia apresentada por colegas da Câmara dos Deputados configura “uma manobra da denunciante que, nitidamente, busca o linchamento público de seu colega parlamentar”.
Paralelamente à análise conduzida pelo Supremo, Karina Ferreira da Gama passou a ser alvo de investigação da Polícia Civil paulista. A apuração envolve contratos que somam R$ 108 milhões relacionados à execução de serviços de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
A operação realizada pela corporação atingiu endereços ligados ao Instituto Conhecer Brasil e a empresas associadas à empresária. As investigações buscam esclarecer suspeitas envolvendo a contratação e a execução dos serviços previstos nos contratos firmados com a administração municipal.
A Prefeitura de São Paulo tem negado irregularidades. O prefeito Ricardo Nunes afirmou que a ação policial teria motivação política. Já no âmbito do STF, a análise permanece concentrada na destinação das emendas parlamentares e na verificação do cumprimento do objeto financiado pelos recursos públicos.
Fonte: DCM
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