O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como o principal articulador dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em dezembro de 2022. A ordem foi expedida para cumprimento imediato pela própria PF, conforme informações da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado, mas, segundo informações do processo, a tornozeleira eletrônica utilizada por ele deixou de emitir sinal em novembro. A defesa alegou que o indígena reside em uma área rural, com dificuldades de acesso à internet, o que explicaria a falha no monitoramento.
Na decisão, Moraes destacou que, além da ausência de sinal da tornozeleira, Sererê Xavante não atendeu às ligações feitas por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem entrou em contato para relatar problemas no equipamento ou solicitar a substituição. O bolsonarista também não compareceu à pasta quando foi formalmente convocado.
O ministro afirmou que não é possível sequer assegurar que o réu esteja utilizando a tornozeleira eletrônica. “A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 312, § 1º, do Código de Processo Penal […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante”, escreveu Moraes.
O indígena já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça brasileira. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, que pedia um golpe militar contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Evangélico, Sererê Xavante se autodenomina pastor e ganhou os holofotes por seu apoio a Bolsonaro e pela participação em manifestações de caráter antidemocrático em diferentes pontos de Brasília.
A noite de violência em Brasília
Em 12 de dezembro de 2022, a prisão de Sererê Xavante foi o estopim para uma noite de violência na capital federal. Militantes bolsonaristas incendiaram veículos no centro da cidade e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, local para onde o indígena havia sido levado inicialmente.
Segundo a PF, ele participou de atos antidemocráticos em diversos locais, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no ParkShopping, na Esplanada dos Ministérios e diante do hotel onde estava hospedado o então presidente eleito Lula.
Já no início de janeiro de 2023, após a tentativa de invasão à sede da PF e ainda enquanto estava preso, Sererê Xavante assinou uma carta na qual reconheceu ter cometido um “equívoco” ao sustentar a tese de fraude nas urnas eletrônicas.
Fonte: DCM com informações da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
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