Decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, seja autorizado a visitá-lo no local onde está detido, em Brasília. Bolsonaro cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado e encontra-se sob custódia judicial no complexo conhecido como Papudinha.
A Solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a quem cabe decidir sobre a autorização para a visita, já que qualquer acesso ao ex-presidente depende de aval judicial.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e está detido desde a última quinta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado junto ao Complexo Penitenciário da Papuda. Antes da prisão preventiva, ele se encontrava em regime de prisão domiciliar, condição na qual havia sido autorizada uma visita de Tarcísio de Freitas.
O encontro entre o governador paulista e o ex-presidente estava marcado para o dia 10 de dezembro, na residência de Bolsonaro. A autorização havia sido concedida pelo próprio ministro Alexandre de Moraes cerca de dez dias antes, mas acabou sendo automaticamente suspensa após a mudança do regime de custódia.
Com a prisão preventiva, todos os compromissos presenciais de Bolsonaro com aliados políticos e amigos foram cancelados. Ainda assim, a defesa decidiu formalizar novo pedido para que a visita possa ocorrer nas atuais condições de detenção.
Além de Tarcísio de Freitas, o requerimento inclui os nomes de Diego Torres Dourado e Bruno Scheid, vice-presidente do Partido Liberal em Rondônia. O documento apresentado ao STF não detalha as razões específicas para as visitas e se limita a solicitar a autorização formal do relator do processo.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário