Líder do PT lembra que sigla de Jair Bolsonaro protocolou ADI antes de qualquer medida do governo e agora tenta carimbar o Executivo como “judicializador”
Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (2), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), denunciou o que chamou de “cinismo” do PL na disputa sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, a própria sigla de Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 4 de junho, ao ingressar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7827, e só depois passou a criticar o governo por “acionar demais” o Judiciário.
“É impressionante. Estavam dizendo que o governo não devia judicializar a questão do IOF […]. Mas quem judicializou primeiro foi o PL”, escreveu Lindbergh. Para ele, a legenda bolsonarista “questiona o controle de constitucionalidade, mas é a primeira a acioná-lo quando lhe convém”.
O deputado lembrou ainda que o STF não age por iniciativa própria, pois “segue o princípio da inércia da jurisdição, decidindo apenas quando provocado por quem tem legitimidade”. No caso do IOF, ressaltou, “o Judiciário foi chamado a agir pelo próprio PL”, que agora teme perder e tenta “deslegitimar o árbitro que escolheu”.
A crítica de Lindbergh ocorre em meio a um clima de atrito entre Congresso e Supremo. Levantamento da Quaest para a Genial Investimentos, divulgado hoje, mostra que 49% dos 203 deputados ouvidos (amostra equivalente a 40% da Câmara) afirmam que a Corte “sempre” extrapola suas funções ao interferir em competências do Legislativo. A pesquisa foi realizada de 7 de maio a 30 de junho e tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais.
Fonte: Brasil 247
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